Consultoria

Consentimento Esclarecido e Direitos do Paciente

CONSENTIMENTO ESCLARECIDO – QUAIS OS DIREITOS DO PACIENTE?

O consentimento esclarecido é um direito do paciente. Este documento garante a autonomia do paciente e delimita a responsabilidade do médico que realiza o procedimento. Recomenda-se que tanto o paciente como o médico ou hospital se preocupem com a formalização desse documento. Neste artigo você vai entender: O que é Termo de Consentimento Esclarecido? Quais os …

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Dados Pessoais e Direitos

DADOS PESSOAIS – COMO DEFENDER A PRIVACIDADE?

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) tem ganhado os holofotes e cada vez mais curiosidade dos empreendedores e consumidores. Afinal, os dados privados são insumos vitais para a tomada de decisões das empresas e novos negócios. Em contrapartida, o consumidor possui interesse legítimo na produção de conteúdo e acesso a produtos e …

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Furto em Estacionamento e Direitos do Consumidor

FURTO EM ESTACIONAMENTO – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR?

As lojas, supermercados, shopping centers e demais estabelecimentos comerciais são responsáveis por roubo ou furto no estacionamento? Se você foi lesado quais são os seus direitos de consumidor? É fato que o consumidor procura conforto e conveniência. Por esse motivo, o estabelecimento que oferece o estacionamento possui um diferencial. Quando o estacionamento é pago o …

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Imóvel na Planta e Direitos do Consumidor

IMÓVEL NA PLANTA – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR?

Sonhando com a casa própria é comum o consumidor enxergar o imóvel na planta como a melhor opção! Afinal, acredita que os custos são menores do que comprar um imóvel pronto e acabado! Como atrativo há os subsídios do Governo Federal através dos bancos públicos. Contudo, muitos consumidores desavisados que assinaram contratos sem entender foram obrigados a …

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Testamento Vital e Direitos do Paciente

TESTAMENTO VITAL – QUAIS OS DIREITOS DO PACIENTE?

O testamento vital tem sido muito procurado pelos pacientes que querem fazer valer sua vontade sobre procedimentos médicos. Também pode ser usado por aqueles que querem tomar decisões patrimoniais e de administração familiar antecipadas, para a eventualidade de uma moléstia grave ou acidente que lhe torne incapaz. É que um paciente em estado terminal ou …

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Pedágio e Direitos do Consumidor

PEDÁGIO – A CONCESSIONÁRIA É RESPONSÁVEL POR ACIDENTES?

Em rodovia com cobrança de pedágio, quais os direitos do consumidor? Invasão de animais na pista, sinalização inadequada, iluminação precária, vestígios de acidentes, obras e queda de árvores. São muitos os motivos para acidentes e atropelamentos nas rodovias! Qual a responsabilidade da empresa que administra a rodovia? Em caso de danos quais os direitos do consumidor? Acompanhe …

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Direito Administrativo

ÁREAS DE ATUAÇÃO NO DIREITO ADMINISTRATIVO

O direito administrativo está amplamente ligado à administração pública, que por sua vez está ligado ao poder do estado. Esse poder está dividido em uma tripartição onde o executivo, o legislativo e o judiciário devem estar em harmonia para executar as melhores decisões para o interesse coletivo. Com uma história ligada ao Direito Francês, os …

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