No Brasil, não existe a obrigatoriedade de um cônjuge aceitar o pedido de divórcio do outro. Desde 2010, com a promulgação da Emenda Constitucional nº 66, o divórcio passou a ser considerado um direito potestativo, o que significa que basta a vontade de um dos cônjuges para que ele seja decretado. José Maria RibasBacharel em […]
O CÔNJUGE É OBRIGADO A ACEITAR O PEDIDO DE DIVÓRCIO? Read More »
Manter-se conectado se tornou parte integrante da vida moderna, mas com essa integração vem o risco de invasão das redes sociais e hackers. Se você teve suas contas invadidas ou hackeadas, é importante agir rapidamente para proteger seus dados e minimizar os danos. José Maria RibasBacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica
INVASÃO DAS REDES SOCIAIS E MEDIDAS JUDICIAIS Read More »
O que fazer quando a promoção é para um cargo de confiança falso, ou seja, uma armadilha para negar seus direitos trabalhistas, como o pagamento de horas extras? José Maria RibasBacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Pós Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Vivência jurídica profissional desde
CARGO DE CONFIANÇA FALSO – SEUS DIREITOS COMO TRABALHADOR Read More »
O direito ao adicional de periculosidade e insalubridade para trabalhadores administrativos em escritório é um tema complexo e com diversas nuances. A legislação brasileira prevê o pagamento desses adicionais para trabalhadores expostos a condições de risco, mas a aplicação no caso de trabalhadores administrativos exige análise cuidadosa. José Maria RibasBacharel em Ciências Jurídicas e Sociais
TRABALHADORES ADMINISTRATIVOS – DIREITO AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE? Read More »
Realizar o sonho da casa própria é um passo gigante na vida de qualquer pessoa e comprar um imóvel na planta surge como uma opção atraente, com preços mais baixos e a chance de personalizar o espaço. Mas, antes de assinar o contrato e dar o primeiro passo nessa jornada, cautela é a palavra-chave. Este
SONHO EM CONCRETO – GUIA ESSENCIAL PARA COMPRAR UM IMÓVEL NA PLANTA Read More »
O golpe do falso advogado tem se tornado cada vez mais frequente no Brasil. Os golpistas se passam por advogados para entrar em contato com as vítimas e convencê-las a realizar pagamentos indevidos. Neste artigo, você encontrará dicas para evitar cair nesse golpe! José Maria RibasBacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica
GOLPE DO FALSO ADVOGADO – COMO SE PROTEGER? Read More »
Com o avanço da tecnologia e a crescente digitalização das relações, o vazamento de dados pessoais tornou-se uma realidade cada vez mais comum. No Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece uma série de direitos para os titulares de dados pessoais, incluindo os consumidores. Neste artigo, vamos falar sobre os principais direitos
VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR? Read More »
O testamento vital, também conhecido como diretivas antecipadas de vontade, é uma ferramenta poderosa que permite que você expresse suas vontades sobre os cuidados médicos que deseja receber caso se torne incapaz de tomar decisões por si mesmo. A vida é um presente precioso, mas a finitude é uma realidade que nos acompanha desde o
TESTAMENTO VITAL – SUA VOZ QUANDO VOCÊ NÃO PUDER FALAR Read More »
É muito importante que os consumidores conheçam seus direitos nos planos de saúde, para garantir o atendimento adequado em caso de necessidade. Os planos de saúde são uma importante forma de acesso à saúde no Brasil. Para garantir direitos, a relação entre o consumidor e a operadora de plano de saúde é regida pelo Código
SAÚDE É DIREITO – SAIBA QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS NOS PLANOS DE SAÚDE Read More »
A insalubridade é definida como a exposição do trabalhador a agentes nocivos à saúde, como ruídos, vibrações, radiações, agentes químicos, entre outros, no ambiente de trabalho, ao exercer suas funções. Quais os principais direitos do trabalhador? José Maria RibasBacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Pós Graduado em Direito Empresarial
INSALUBRIDADE – QUAIS OS DIREITOS DO TRABALHADOR? Read More »