Os que recebem aposentadoria ou pensão por morte e são portadores de doenças graves possuem o direito à isenção do Imposto de Renda Pessoa Física. O benefício possibilita que o paciente tenha mais recursos para o tratamento médico e despesas pessoais, levando-se em conta as limitações funcionais em muitas casos. Como funciona o direito e […]
DOENÇAS GRAVES E ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA Read More »
Com a migração do mundo analógico para o digital, especialmente nos casos das plataformas de notícias, de entretenimento e até em nossas interações sociais, a internet se torna a grande fonte para coleta de informações, para discussões e debates. A dinâmica de funcionamento das redes sociais e as relações interpessoais nos bombardeiam diariamente com diversas
FAKE NEWS E DIREITOS Read More »
Com o aumento da expectativa de vida e a inversão da pirâmide demográfica no Brasil, em que há um amplo crescimento do número de pessoas idosas (com mais de 60 anos) em comparação à taxa de natalidade, algumas discussões sobre os cuidados da sociedade em relação à população idosa começam a surgir. Uma das questões
ADOÇÃO DE PESSOAS IDOSAS É POSSÍVEL? Read More »
A maior dificuldade do consumidor ao contratar um escritório de advocacia é o acesso à informação. Muitos não conseguem entender como o serviço está sendo prestado e se o profissional está agindo com qualidade e rapidez. Neste post ajudaremos você a entender como funcionam os serviços jurídicos! Por consequência, você vai também entender como encontrar um bom
ADVOCACIA – O QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES DE CONTRATAR? Read More »
A visão monocular é uma deficiência visual causada por acidente ou doença em que o paciente enxerga bem apenas com um dos olhos. Assim, o deficiente visual além de perder o campo visual também encontra dificuldades em definir profundidade. Dessa forma, dirigir, atravessar ruas, praticar esportes, além de outras atividades, ficam prejudicadas com a visão
VISÃO MONOCULAR – QUAIS OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DO DEFICIENTE? Read More »
Imóvel com defeito é sinônimo de decepção. Péssimo acabamento, materiais de qualidade inferior, problemas estruturais, áreas públicas não entregues, caixas d’água contaminadas, entre outros problemas, deixam o consumidor confuso sem saber o que fazer! Nestes casos quais os direitos do consumidor? Qual o prazo de garantia e reclamação por defeitos em imóvel novo? Para ajudá-lo
IMÓVEL COM DEFEITO – QUAL PRAZO DE GARANTIA? Read More »
Muitos consumidores estão sendo prejudicados com a cobrança de dívidas antigas, também chamadas de dívidas prescritas. É que bancos, administradoras de cartões de crédito, companhias telefônicas, entre outros, vendem créditos antigos, eventualmente não pagos, para empresas de cobrança. Os novos credores começam então a importunar o devedor insistentemente! Telefonam para seu lar ou trabalho a
DÍVIDAS ANTIGAS E DIREITOS DO INADIMPLENTE Read More »
Você vai concordar que as fraudes bancárias são um pesadelo para o consumidor. Com os serviços bancários digitais e as facilidades de acesso à conta por internet ou aplicativo, o consumidor depara-se com cobrança indevida, saques ou transferências bancárias não autorizadas, além de outras situações que trazem grande prejuízo. Quais os direitos do consumidor bancário?
FRAUDES BANCÁRIAS E DIREITOS DO CONSUMIDOR Read More »
O consumidor pergunta se a cobertura securitária continua valendo quando há atraso nas parcelas do seguro. Muitas vezes o atraso no pagamento pode ocorrer por falha do consumidor. Afinal, quem não se esquece do pagamento ou não enfrenta dificuldades financeiras? Também pode ocorrer por falha nos serviços de débito automático do banco. Em outros casos,
TENHO DIREITO À INDENIZAÇÃO MESMO COM ATRASO NAS PARCELAS DO SEGURO? Read More »
O Serviço de Atendimento ao Consumidor é uma ferramenta indispensável para resolver problemas de direitos do consumidor. Quem já não teve problemas com bancos, seguradoras, planos de saúde e empresas de telefonia e internet por exemplo? Regulamentado pelo Decreto 11.034/2022 essas empresas deverão seguir diretrizes e normas para efetivamente atender o consumidor nas suas demandas.
PRINCIPAIS DIREITOS NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR Read More »