Quando uma pessoa está sofrendo de uma doença grave e incurável, o debate sobre eutanásia e ortotanásia surge. A morte é uma parte natural da vida, mas nem sempre é uma morte pacífica e digna. Neste aspecto, o que diz a legislação brasileira sobre a eutanásia? Quais os direitos do paciente em estado terminal? Acompanhe […]
EUTANÁSIA E ORTOTANÁSIA – O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE Read More »
Aumentam os consumidores que recorrem à Justiça para obrigar os planos de saúde a custear o home care. Geralmente procuram o tratamento domiciliar em benefício de familiares idosos e portadores de doenças crônicas. Doenças crônicas, neurológicas, complicações de saúde por causa da idade avançada, necessidade de alimentação por sonda, medicação diária e acompanhamento 24hs, entre outras situações reais,
HOME CARE E OS PLANOS DE SAÚDE Read More »
Os protocolos sanitários acabaram se tornando preocupação para o consumidor com a crise sanitária. A higiene e a segurança nem sempre são respeitados pelas empresas e outros consumidores. Não obstante as etiquetas sociais, o respeito e a educação, certo é que o consumidor poderá exigir do estabelecimento ou do sistema de transporte a observância da
PROTOCOLOS SANITÁRIOS E DIREITOS DO CONSUMIDOR Read More »
Situação que tem se tornado cada vez mais comum, embora claramente absurda, é o consumidor ter o nome no SPC ou SERASA sem motivo. Há clientes que nunca fizeram negócios com a empresa, mas constam como devedores. Há consumidores que deviam, mas já pagaram. Contudo, a empresa insiste em mantê-los com nome sujo, gravado como
SPC OU SERASA SEM MOTIVO? ENTENDA SEUS DIREITOS! Read More »
Assinada em 1945, a Carta das Nações Unidas estabelece as condições necessárias à manutenção da justiça e do respeito às obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes do Direito Internacional. Abrangendo todos os povos, ela traz formas de proteger as pessoas de conflitos, guerras e da pobreza extrema, nas mais diferentes situações. Waldemar de
DIREITO HUMANITÁRIO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE REFÚGIO Read More »
Com pacientes cada vez mais conscientes dos riscos da transfusão de sangue, tem aumentado o interesse e a pressão pela adoção do protocolo não transfusional nos hospitais. Também situações de erro médico com complicações no organismo do paciente transfundido, como por exemplo o sangue contaminado, têm ocasionado a consequente responsabilidade civil médica. Em todos esses
TRANSFUSÃO DE SANGUE E DIREITOS DO PACIENTE Read More »
É importante que os pais fiquem atentos aos prazos para incluir o recém-nascido no plano de saúde. Com a mudança de rotina e as diversas preocupações com o bebê é fácil esquecer do plano de saúde. Também, quando ocorre uma emergência médica é comum o plano de saúde recusar a cobertura. Para ajudá-lo elaboramos este
RECÉM-NASCIDO – COMO DEFENDER DIREITOS NO PLANO DE SAÚDE? Read More »
O consumidor entra em desespero quando por desemprego ou outras situações não consegue arcar com as despesas mensais do financiamento que contratou. Nesta situação é comum o devedor ficar confuso! Daí, à medida que o desespero avança e não tendo mais saída, pode tomar decisões precipitadas como devolver o bem acreditando que a dívida será
FINANCIAMENTO – DEVOLUÇÃO DO BEM NÃO QUITA A DÍVIDA! Read More »
O bullying no ambiente escolar é uma preocupação dos pais e um desafio para os educadores. A violência e as agressões ocorrem fora da visão dos adultos, para preocupação dos pais e alunos. Como agravante, as principais vítimas do assédio moral escolar possuem necessidades especiais e já estão fragilizadas. Neste post você vai entender: Quais
BULLYING – O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE DIREITOS? Read More »
As redes sociais são um desafio para proteger a intimidade e a privacidade! Afinal, a exposição de dados privados, as ofensas e os constrangimentos podem espalhar rapidamente com grande impacto, com danos além da imaginação para as vítimas. Neste post você vai entender: Quais os direitos do consumidor? Qual a responsabilidade do produtor de conteúdo ou
REDES SOCIAIS – QUAIS OS DIREITOS DA VÍTIMA DE ASSÉDIO? Read More »