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Direito

Contrato de Permanência

APLICATIVOS DE TRANSPORTE E A SEGURANÇA DO PASSAGEIRO E MOTORISTA

Os aplicativos de transporte são responsáveis pela segurança do passageiro e do motorista? Esta é uma dúvida interessante e cada vez mais comum com a popularização dos aplicativos de transporte. De fato, há uma revolução nos serviços de transporte, sendo que muitos passageiros e motoristas não conseguem mais viver sem os aplicativos. A questão é …

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Transporte Público e Direitos do Consumidor

TRANSPORTE PÚBLICO – QUAIS OS DIREITOS DO PASSAGEIRO?

No transporte público o passageiro também é consumidor. Assim, o passageiro possui direitos em situações de acidentes, assaltos, atrasos, má prestação do serviço ou quaisquer outros eventos que lesem direitos. Para orientá-lo elaboramos este post. Entenda: O que fazer se você foi prejudicado no transporte público? Acompanhe nossas dicas de planejamento e direitos! José Maria …

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Conta Corrente Inativa

CONTA CORRENTE INATIVA – OS BANCOS PODEM COBRAR TARIFAS?

A manutenção da conta corrente inativa é um problema que tem se tornado comum para o cliente bancário. Quando há mudança de domicílio, mudança de emprego ou outros problemas muitos consumidores esquecem da conta corrente que possuem. Depois de algum tempo, talvez meses ou anos, começam a receber cobranças do banco ou de empresas terceirizadas …

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Plano de Saúde e Aumento Abusivo

PLANO DE SAÚDE E AUMENTO ABUSIVO – ONDE RECLAMAR?

O aumento abusivo do plano de saúde é uma tremenda dor de cabeça para o consumidor. Expressões como “aumento dos custos”, “atualização dos valores dos serviços médicos”, “alta sinistralidade”, “equilíbrio do contrato”, entre outras, deixam o consumidor confuso ao receber reajuste que, em alguns casos, chega a 70% do valor da mensalidade. Os reajustes elevados …

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Direitos Humanos

A RESSOCIALIZAÇÃO DO EX-DETENTO NA SOCIEDADE

Tendo umas das maiores populações carcerárias do mundo, o Brasil ainda tem dificuldades evidentes em termos de ressocialização do ex-detento na sociedade. Além do preconceito que o cerca de diversas formas, essa inserção que é de responsabilidade do Estado, é efetuado de forma totalmente negligente, onde o ex-detento por vezes sai menos possibilitado de uma …

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Direito Humanitário e Direito Internacional

DIREITO HUMANITÁRIO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE REFÚGIO

Assinada em 1945, a Carta das Nações Unidas estabelece as condições necessárias à manutenção da justiça e do respeito às obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes do Direito Internacional. Abrangendo todos os povos, ela traz formas de proteger as pessoas de conflitos, guerras e da pobreza extrema, nas mais diferentes situações. Waldemar de …

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Demora no Atendimento Bancário

DEMORA NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E DANO MORAL

Para reduzir custos os bancos, com cada vez menos funcionários, têm apresentado acentuada demora no atendimento bancário. Quem ainda não enfrentou longas filas ou excessiva demora nos bancos? Neste post você vai entender: O que caracteriza excessiva demora no atendimento bancário? Quais os direitos do consumidor no atendimento bancário demorado? Acompanhe nossas dicas de direitos! FILA DO …

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Protocolos Sanitários e Direitos do Consumidor

PROTOCOLOS SANITÁRIOS – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR?

Os protocolos sanitários acabaram se tornando preocupação para o consumidor com a crise sanitária. A higiene, a segurança e o distanciamento social nem sempre são respeitados pelas empresas e outros consumidores. Não obstante as etiquetas sociais, o respeito e a educação, certo é que o consumidor poderá exigir do estabelecimento ou do sistema de transporte …

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Recusa de Cobertura Médica e Direitos do Consumidor

PLANO DE SAÚDE E O DIREITO DO CONSUMIDOR À RECUSA DE COBERTURA POR ESCRITO!

Um dos direitos do consumidor do plano de saúde é obter a recusa de cobertura médica por escrito da operadora! Embora pareça simples, o direito é uma poderosa ferramenta. Afinal, pode tornar mais ágil a intervenção da ANS – Agência Nacional de Saúde e da Justiça quando há abusos. Neste artigo você vai entender: Como …

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Cheque Especial e Direitos do Consumidor

CHEQUE ESPECIAL – POSSO CANCELAR MESMO COM DÍVIDAS?

Para muitos clientes bancários o cheque especial acaba sendo uma verdadeira armadilha. De fato, os juros extraordinariamente elevados tornam essa linha de crédito nada especial para o correntista, mas significativamente lucrativa e especial para o banco. O problema é que muitos clientes se confundem! Sem perceber começam a utilizar a linha de crédito como uma …

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