Direito

Direito Humanitário e Direito Internacional

DIREITO HUMANITÁRIO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE REFÚGIO

Assinada em 1945, a Carta das Nações Unidas estabelece as condições necessárias à manutenção da justiça e do respeito às obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes do Direito Internacional. Abrangendo todos os povos, ela traz formas de proteger as pessoas de conflitos, guerras e da pobreza extrema, nas mais diferentes situações. Waldemar de …

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Demora no Atendimento Bancário

DEMORA NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E DANO MORAL

Para reduzir custos os bancos, com cada vez menos funcionários, têm apresentado acentuada demora no atendimento bancário. Quem ainda não enfrentou longas filas ou excessiva demora nos bancos? Neste post você vai entender: O que caracteriza excessiva demora no atendimento bancário? Quais os direitos do consumidor no atendimento bancário demorado? Acompanhe nossas dicas de direitos! FILA DO …

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Protocolos Sanitários e Direitos do Consumidor

PROTOCOLOS SANITÁRIOS – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR?

Os protocolos sanitários acabaram se tornando preocupação para o consumidor com a crise sanitária. A higiene, a segurança e o distanciamento social nem sempre são respeitados pelas empresas e outros consumidores. Não obstante as etiquetas sociais, o respeito e a educação, certo é que o consumidor poderá exigir do estabelecimento ou do sistema de transporte …

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Recusa de Cobertura Médica e Direitos do Consumidor

PLANO DE SAÚDE E O DIREITO DO CONSUMIDOR À RECUSA DE COBERTURA POR ESCRITO!

Um dos direitos do consumidor do plano de saúde é obter a recusa de cobertura médica por escrito da operadora! Embora pareça simples, o direito é uma poderosa ferramenta. Afinal, pode tornar mais ágil a intervenção da ANS – Agência Nacional de Saúde e da Justiça quando há abusos. Neste artigo você vai entender: Como …

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Cheque Especial e Direitos do Consumidor

CHEQUE ESPECIAL – POSSO CANCELAR MESMO COM DÍVIDAS?

Para muitos clientes bancários o cheque especial acaba sendo uma verdadeira armadilha. De fato, os juros extraordinariamente elevados tornam essa linha de crédito nada especial para o correntista, mas significativamente lucrativa e especial para o banco. O problema é que muitos clientes se confundem! Sem perceber começam a utilizar a linha de crédito como uma …

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Transfusão de Sangue e Direitos do Paciente

TRANSFUSÃO DE SANGUE – QUAIS OS DIREITOS DO PACIENTE?

Com pacientes cada vez mais conscientes dos riscos da transfusão de sangue, tem aumentado o interesse e a pressão pela adoção do protocolo não transfusional nos hospitais. Também situações de erro médico com complicações no organismo do paciente transfundido, como por exemplo o sangue contaminado, têm ocasionado a consequente responsabilidade civil médica. Em todos esses …

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Redes Sociais e Direitos do Consumidor

REDES SOCIAIS – QUAIS OS DIREITOS DA VÍTIMA DE ASSÉDIO?

As redes sociais trazem o desafio atual de proteger a nossa intimidade e a privacidade! Afinal, a exposição de dados privados, as ofensas e os constrangimentos compartilhados podem espalhar rapidamente com grande impacto, com danos além da imaginação para as vítimas. Neste post você vai entender: Quais os direitos do consumidor? Qual a responsabilidade do produtor de …

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Planos de Saúde e Internação Hospitalar

INTERNAÇÃO HOSPITALAR – OS PLANOS DE SAÚDE PODEM ESTABELECER LIMITES?

Alguns planos de saúde estabelecem limites de cobertura para a internação hospitalar. Quando ocorre um problema médico o cliente poderá permanecer internado no máximo pelo prazo fixado no contrato, geralmente de 30 (trinta) dias. Dessa forma, após esse período, o paciente é obrigado a arcar com os custos, gerando uma tremenda dor de cabeça. Neste post você …

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Recém-Nascido e os Planos de Saúde

RECÉM-NASCIDO – COMO DEFENDER DIREITOS NO PLANO DE SAÚDE?

É importante que os pais fiquem atentos aos prazos para incluir o recém-nascido no plano de saúde. Com a mudança de rotina e as diversas preocupações com o bebê é fácil esquecer do plano de saúde. Também, quando ocorre uma emergência médica é comum o plano de saúde recusar a cobertura. Para ajudá-lo elaboramos este …

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Bullying - Assédio Moral Escolar

BULLYING – O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE DIREITOS?

O ambiente escolar é sinônimo de bullying, um desafio para os educadores. A violência, física ou psicológica, ocorre fora da visão dos adultos, para preocupação dos pais e alunos. Como agravante, as principais vítimas do assédio moral escolar possuem necessidades especiais e já se encontram fragilizadas. Neste post você vai entender: Quais os direitos do …

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