Direito

Dívidas e Direitos do Consumidor

DÍVIDAS – PODEM BLOQUEAR SALÁRIO OU BENEFÍCIO DE PREVIDÊNCIA?

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Muitos consumidores com dívidas bancárias possuem dúvidas sobre o bloqueio extrajudicial e o bloqueio judicial de salários e benefícios previdenciários. Os bancos podem bloquear salário ou benefício de previdência para pagamento de dívidas? Quais os direitos do consumidor bancário? Para ajudá-lo elaboramos este post! Acompanhe nossas dicas sobre planejamento e direitos! José Maria RibasBacharel em Ciências …

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Transporte Público e Direitos do Consumidor

TRANSPORTE PÚBLICO – QUAIS OS DIREITOS DO PASSAGEIRO?

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No transporte público o passageiro também é consumidor. Assim, o passageiro possui direitos nas situações de acidentes, assaltos, atrasos, má prestação do serviço ou quaisquer outros eventos que lesem direitos. Para orientá-lo elaboramos este post. Quais os direitos do consumidor e usuário do transporte público? Acompanhe nossas dicas de planejamento e direitos! José Maria RibasBacharel …

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Oficina Credenciada e Direitos do Consumidor

OFICINA CREDENCIADA – A SEGURADORA POSSUI RESPONSABILIDADE?

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Quando há problemas com a oficina credenciada o seguro geralmente não quer assumir responsabilidade. Alega que a escolha da oficina é prerrogativa do cliente e não há qualquer participação da seguradora nessa escolha. O consumidor via de regra se sente injustiçado, com razão! Havendo problemas com a oficina credenciada, quais os direitos do consumidor? A …

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Direitos nos Aplicativos de Transporte

APLICATIVOS DE TRANSPORTE – QUAIS OS PRINCIPAIS DIREITOS?

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Os aplicativos de transporte são responsáveis pela segurança do passageiro e do motorista? Esta é uma dúvida interessante e cada vez mais comum com a popularização dos aplicativos de transporte. De fato, há uma revolução nos serviços de transporte, sendo que muitos passageiros e motoristas não conseguem mais viver sem os aplicativos. A questão é …

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Acidente de Trabalho e Doenças Ocupacionais

ACIDENTE DE TRABALHO – QUAIS OS PRINCIPAIS DIREITOS DO TRABALHADOR QUE VOCÊ PRECISA CONHECER?

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O acidente de trabalho é sinônimo de desespero para o acidentado e sua família. A sequela, a doença, o desequilíbrio emocional e o desequilíbrio financeiro se misturam causando muita ansiedade e preocupação. Nestas situações é importante que o acidentado conheça bem seus direitos! Quais os principais direitos do acidentado que você precisa conhecer? Acompanhe nossas dicas …

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Conta Corrente Inativa

CONTA CORRENTE INATIVA – OS BANCOS PODEM COBRAR TARIFAS?

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A manutenção da conta corrente inativa é um problema que tem se tornado comum para o cliente bancário. Quando há mudança de domicílio, mudança de emprego ou outros problemas muitos consumidores esquecem da conta corrente que possuem. Depois de algum tempo, talvez meses ou anos, começam a receber cobranças do banco ou de empresas terceirizadas …

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Direito Humanitário e Direito Internacional

DIREITO HUMANITÁRIO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE REFÚGIO

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Assinada em 1945, a Carta das Nações Unidas estabelece as condições necessárias à manutenção da justiça e do respeito às obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes do Direito Internacional. Abrangendo todos os povos, ela traz formas de proteger as pessoas de conflitos, guerras e da pobreza extrema, nas mais diferentes situações. Waldemar de …

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Demora no Atendimento Bancário

DEMORA NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E DANO MORAL

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Para reduzir custos os bancos, com cada vez menos funcionários, têm apresentado acentuada demora no atendimento bancário. Quem ainda não enfrentou longas filas ou excessiva demora nos bancos? Neste post você vai entender: O que caracteriza excessiva demora no atendimento bancário? Quais os direitos do consumidor no atendimento bancário demorado? Acompanhe nossas dicas de direitos! FILA DO …

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Protocolos Sanitários e Direitos do Consumidor

PROTOCOLOS SANITÁRIOS – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR?

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Os protocolos sanitários acabaram se tornando preocupação para o consumidor com a crise sanitária. A higiene, a segurança e o distanciamento social nem sempre são respeitados pelas empresas e outros consumidores. Não obstante as etiquetas sociais, o respeito e a educação, certo é que o consumidor poderá exigir do estabelecimento ou do sistema de transporte …

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Recusa de Cobertura Médica e Direitos do Consumidor

PLANO DE SAÚDE E O DIREITO DO CONSUMIDOR À RECUSA DE COBERTURA POR ESCRITO!

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Um dos direitos do consumidor do plano de saúde é obter a recusa de cobertura médica por escrito da operadora! Embora pareça simples, o direito é uma poderosa ferramenta. Afinal, pode tornar mais ágil a intervenção da ANS – Agência Nacional de Saúde e da Justiça quando há abusos. Neste artigo você vai entender: Como …

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