Tendo umas das maiores populações carcerárias do mundo, o Brasil ainda tem dificuldades evidentes em termos de ressocialização do ex-detento na sociedade. Além do preconceito que o cerca de diversas formas, essa inserção que é de responsabilidade do Estado, é efetuado de forma totalmente negligente, onde o ex-detento por vezes sai menos possibilitado de uma […]
A RESSOCIALIZAÇÃO DO EX-DETENTO NA SOCIEDADE Read More »
Há alguns anos aceitava-se a autoridade do médico para impor o procedimento terapêutico ignorando a autonomia do paciente. O médico sempre possuía razão e restava ao paciente se submeter ao tratamento imposto, mesmo que arriscado ou traumático. Encarava-se como dever médico prover o tratamento ou realizar o procedimento a qualquer custo para salvar a vida
AUTONOMIA E CONSENTIMENTO INFORMADO Read More »
Muitos motoristas têm perguntado se o veículo que trafega com excesso de velocidade tem o direito de exigir que os demais veículos deixem a faixa da esquerda livre para ultrapassagens. É curioso como diversos sites e profissionais que se apresentam como especialistas no trânsito, têm opinado sobre o assunto valendo-se do artigo 198 do Código
EXCESSO DE VELOCIDADE – O MOTORISTA POSSUI DIREITOS? Read More »
A digitalização tornou o telemarketing um pesadelo para o consumidor. Você já deve ter vivenciado ligações incessantes em intervalos de poucos minutos para oferecer serviços que você já recusou! Ou pior: muitos telefonemas em diversos dias e horários, mas o telefone fica mudo! Além de irritado, o consumidor não sabe quem está importunando. Em situações
TELEMARKETING – COMO BLOQUEAR E DEFENDER DIREITOS? Read More »
O aumento abusivo do plano de saúde é uma tremenda dor de cabeça para o consumidor. Expressões como “aumento dos custos”, “atualização dos valores dos serviços médicos”, “alta sinistralidade”, “equilíbrio do contrato”, entre outras, deixam o consumidor confuso ao receber reajuste que, em alguns casos, chega a 70% do valor da mensalidade. Os reajustes elevados
AUMENTO ABUSIVO DO PLANO DE SAÚDE Read More »
O desabastecimento de água causa grave lesão aos direitos do consumidor, por se tratar de um bem essencial à vida. Aqueles que já vivenciaram a má prestação do serviço público de fornecimento de água sabem muito bem que o cidadão é penalizado nas mais diversas formas. Há prejuízos à higiene, à alimentação, à saúde, além
DESABASTECIMENTO DE ÁGUA – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR? Read More »
Muitos consumidores com dívidas bancárias possuem dúvidas sobre o bloqueio extrajudicial e o bloqueio judicial de salários e benefícios previdenciários. Os bancos podem bloquear salário ou benefício de previdência para pagamento de dívidas? Quais os direitos do consumidor bancário? Para ajudá-lo elaboramos este post! Acompanhe nossas dicas sobre planejamento e direitos! José Maria RibasBacharel em Ciências
DÍVIDAS – PODEM BLOQUEAR SALÁRIO OU BENEFÍCIO DE PREVIDÊNCIA? Read More »
No transporte público o passageiro também é consumidor. Assim, o passageiro possui direitos nas situações de acidentes, assaltos, atrasos, má prestação do serviço ou quaisquer outros eventos que lesem direitos. Para orientá-lo elaboramos este post. Quais os direitos do consumidor e usuário do transporte público? Acompanhe nossas dicas de planejamento e direitos! José Maria RibasBacharel
TRANSPORTE PÚBLICO – QUAIS OS DIREITOS DO PASSAGEIRO? Read More »
Quando há problemas com a oficina credenciada o seguro geralmente não quer assumir responsabilidade. Alega que a escolha da oficina é prerrogativa do cliente e não há qualquer participação da seguradora nessa escolha. O consumidor via de regra se sente injustiçado, com razão! Havendo problemas com a oficina credenciada, quais os direitos do consumidor? A
OFICINA CREDENCIADA – A SEGURADORA POSSUI RESPONSABILIDADE? Read More »
Os aplicativos de transporte são responsáveis pela segurança do passageiro e do motorista? Esta é uma dúvida interessante e cada vez mais comum com a popularização dos aplicativos de transporte. De fato, há uma revolução nos serviços de transporte, sendo que muitos passageiros e motoristas não conseguem mais viver sem os aplicativos. A questão é
APLICATIVOS DE TRANSPORTE – QUAIS OS PRINCIPAIS DIREITOS? Read More »