Consultoria Jurídica

Direitos do Paciente - Consultoria Jurídica

QUALIDADE NO ATENDIMENTO MÉDICO E RESPEITO AOS DIREITOS DO PACIENTE

A relação entre médico e paciente se baseia na confiança, no respeito mútuo e nos direitos do paciente. Para que essa relação seja proveitosa e gere resultados positivos para a saúde do paciente, é fundamental que o profissional demonstre qualidade em seu atendimento e que os direitos do paciente sejam sempre observados. Neste artigo, abordaremos

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Cadastro Positivo e Direitos do Consumidor

CADASTRO POSITIVO – PROMESSA DE BENEFÍCIOS COM RISCOS IGNORADOS?

O Cadastro Positivo do Banco Central, idealizado com o intuito de facilitar o acesso ao crédito para consumidores com histórico positivo de pagamento, ainda gera dúvidas e preocupações entre especialistas e consumidores. Apesar dos benefícios prometidos, como juros mais baixos e melhores condições de pagamento, alguns aspectos podem gerar impactos negativos para os consumidores, se

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Holding Familiar, Direito Empresarial e Planejamento Sucessório

HOLDING COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

A criação de uma holding familiar como instrumento de planejamento sucessório vem se tornando cada vez mais frequente no Brasil. Essa estratégia oferece diversos benefícios, como a simplificação do processo de inventário, a proteção do patrimônio e a perpetuação dos negócios familiares. No entanto, é importante ter em mente alguns cuidados essenciais antes de tomar

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Instrumentos Financeiros de Planejamento Sucessório

INSTRUMENTOS FINANCEIROS DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Quais os principais instrumentos financeiros de planejamento sucessório? O planejamento sucessório vai além da simples divisão de bens após a morte. É um ato de cuidado e responsabilidade com o futuro da família, garantindo a segurança e tranquilidade dos seus entes queridos. Entre as ferramentas essenciais para essa jornada, os instrumentos financeiros se destacam pela

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Gestão Empresarial - Ambiente de Trabalho Positivo

AMBIENTE DE TRABALHO POSITIVO – BENEFÍCIOS PARA O COLABORADOR E A EMPRESA

Um ambiente de trabalho positivo e acolhedor é fundamental para o bem-estar dos colaboradores e para o sucesso da empresa. Quando os funcionários se sentem felizes e valorizados, eles são mais produtivos, criativos e engajados em seus trabalhos. José Maria RibasBacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Pós Graduado em

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Cargo de Confiança Falso e Direitos do Trabalhador

CARGO DE CONFIANÇA FALSO – SEUS DIREITOS COMO TRABALHADOR

O que fazer quando a promoção é para um cargo de confiança falso, ou seja, uma armadilha para negar seus direitos trabalhistas, como o pagamento de horas extras? José Maria RibasBacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Pós Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Vivência jurídica profissional desde

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Periculosidade e Insalubridade para Trabalhadores Administrativos

TRABALHADORES ADMINISTRATIVOS – DIREITO AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE?

O direito ao adicional de periculosidade e insalubridade para trabalhadores administrativos em escritório é um tema complexo e com diversas nuances. A legislação brasileira prevê o pagamento desses adicionais para trabalhadores expostos a condições de risco, mas a aplicação no caso de trabalhadores administrativos exige análise cuidadosa. José Maria RibasBacharel em Ciências Jurídicas e Sociais

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