José Maria Ribas

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Pós Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Vivência jurídica profissional desde 1999 inicialmente no Ministério Público do Estado de São Paulo (direitos difusos e coletivos) e posteriormente no Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (ações trabalhistas). Advogado e consultor.

Contrato de Financiamento e Direitos do Consumidor

FINANCIAMENTO – DEVOLUÇÃO DO BEM NÃO QUITA A DÍVIDA!

O consumidor entra em desespero quando por desemprego ou outras situações não consegue arcar com as despesas mensais do financiamento que contratou. Nesta situação é comum o devedor ficar confuso! Daí, à medida que o desespero avança e não tendo mais saída, pode tomar decisões precipitadas como devolver o bem acreditando que a dívida será […]

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Bullying e Direitos do Consumidor

BULLYING – O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE DIREITOS?

O bullying no ambiente escolar é uma preocupação dos pais e um desafio para os educadores. A violência e as agressões ocorrem fora da visão dos adultos, para preocupação dos pais e alunos. Como agravante, as principais vítimas do assédio moral escolar possuem necessidades especiais e já estão fragilizadas. Neste post você vai entender: Quais

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Atendimento Bancário e Direitos do Consumidor

ATENDIMENTO BANCÁRIO E DIREITOS DO CONSUMIDOR

O consumidor sabe muito bem que o atendimento bancário é um ambiente muito arriscado. Especialmente nos caixas eletrônicos, os defeitos e as falhas dos serviços são constantes: o equipamento que falha, o dinheiro que não sai, os saques indevidos, além de outras situações. Também rondam o consumidor os roubos, os furtos e os golpes daqueles que se

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Redes Sociais e Direitos do Consumidor

REDES SOCIAIS – QUAIS OS DIREITOS DA VÍTIMA DE ASSÉDIO?

As redes sociais são um desafio para proteger a intimidade e a privacidade! Afinal, a exposição de dados privados, as ofensas e os constrangimentos podem espalhar rapidamente com grande impacto, com danos além da imaginação para as vítimas. Neste post você vai entender: Quais os direitos do consumidor? Qual a responsabilidade do produtor de conteúdo ou

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Passivos Trabalhistas e Empreendedorismo

PASSIVOS TRABALHISTAS – COMO PROTEGER SUA EMPRESA DE INDENIZAÇÕES E MULTAS?

O que são passivos trabalhistas? Os passivos trabalhistas são débitos que podem surgir para sua empresa por causa de autuações do Ministério do Trabalho, do INSS ou processos da Justiça do Trabalho. Podem surgir na forma de multas ou indenizações por causa de empregados irregulares, normas trabalhistas, acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. O passivo,

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Vantagens da Previdência Privada

QUAIS AS VANTAGENS DA PREVIDÊNCIA PRIVADA?

Para você que pretende realizar um planejamento previdenciário para uma aposentadoria mais tranquila recomendamos considerar as principais vantagens da Previdência Privada. Embora não seja possível substituir a Previdência Pública pela Previdência Privada, o uso dessa ferramenta é essencial para aposentar com tranquilidade, com um bom patrimônio previdenciário. Afinal, quando chegar o momento da aposentadoria uma

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Revisão de Aposentadoria

REVISÃO DE APOSENTADORIA – QUEM TEM DIREITO?

O que é a revisão de aposentadoria? A revisão de aposentadoria é um procedimento administrativo ou judicial para corrigir eventuais erros de cálculo ou de entendimento da legislação que resultaram em um benefício com valor menor em prejuízo do aposentado. Muitos têm buscado a revisão de aposentadoria pela percepção de que seu benefício previdenciário está

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Renda na Aposentadoria

APOSENTADORIA E INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA

A tão sonhada aposentadoria ou a independência financeira é o resultado de planejamento financeiro com estratégias de renda, além de foco e esforço para realizar seus sonhos. Para a aposentadoria é essencial investir num sistema de previdência que opera basicamente em três frentes: 1) segurança social através dos órgãos institucionais públicos; 2) benefícios do local

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