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José Maria Ribas

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Pós Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Vivência jurídica profissional desde 1999 inicialmente no Ministério Público do Estado de São Paulo (direitos difusos e coletivos) e posteriormente no Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (ações trabalhistas). Advogado e consultor desde 2002, com ênfase no Direito Privado.

Compras no Exterior e Direitos do Consumidor

COMPRAS NO EXTERIOR – COMO FUNCIONA A GARANTIA?

Para conseguir os melhores preços, o consumidor tem aproveitado a opção de realizar compras no exterior. Aproveitar viagens, usar contatos e amigos, ou valer-se de um site de compras têm se tornado cada vez mais tentador! Mas este produto tem garantia? E se acontecer algum acidente de consumo com o produto? Um defeito pode colocar em …

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Previdência Privada na Partilha de Bens

PREVIDÊNCIA PRIVADA NA PARTILHA DE BENS

Muitos perguntam como funciona a previdência privada na partilha de bens. Quando o casamento caminha para o divórcio, ou mesmo para aqueles que não pretendem o divórcio mas querem realizar um bom planejamento, é comum surgirem dúvidas. Ocorrendo o divórcio o saldo na conta de investimento da previdência entra na partilha de bens? Para ajudá-lo …

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Golpe do Leilão e Direitos do Consumidor

GOLPE DO LEILÃO – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR?

O golpe do leilão é uma fraude bancária cada vez mais comum que prejudica o consumidor. Os estelionatários conseguem abrir uma conta corrente fraudulenta e clonar ou criar um site idêntico ao de uma empresa de leilão virtual. O consumidor acaba vítima do golpe pois entende que está negociando com uma empresa idônea. Ele percebe …

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Contrato de Permanência

APLICATIVOS DE TRANSPORTE E A SEGURANÇA DO PASSAGEIRO E MOTORISTA

Os aplicativos de transporte são responsáveis pela segurança do passageiro e do motorista? Esta é uma dúvida interessante e cada vez mais comum com a popularização dos aplicativos de transporte. De fato, há uma revolução nos serviços de transporte, sendo que muitos passageiros e motoristas não conseguem mais viver sem os aplicativos. A questão é …

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Previdência Privada

GUIA DA PREVIDÊNCIA PRIVADA

O consumidor com frequência confunde os dois modelos de previdência: a Previdência Pública e a Previdência Privada! A dúvida é comum para os que deixam sua condição de assalariados e passam a trabalhar por conta própria como autônomos, empreendedores, artesãos ou trabalhadores informais. Alguns começam a contribuir para um plano de Previdência Privada porque entendem que substituirá …

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Reserva de Emergência e Planejamento Financeiro

RESERVA DE EMERGÊNCIA – POR QUE É ESSENCIAL PARA O SEU PLANEJAMENTO FINANCEIRO?

A reserva de emergência é o primeiro passo para um planejamento financeiro de sucesso! Afinal, imprevistos acontecem e é essencial estar preparado. Assim, antes de investir em ativos geradores de renda ou em ações é muito importante ter um plano bem estabelecido para o fundo de emergência. Para ajudá-lo elaboramos este post! Como montar um …

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Transporte Público e Direitos do Consumidor

TRANSPORTE PÚBLICO – QUAIS OS DIREITOS DO PASSAGEIRO?

No transporte público o passageiro também é consumidor. Assim, o passageiro possui direitos em situações de acidentes, assaltos, atrasos, má prestação do serviço ou quaisquer outros eventos que lesem direitos. Para orientá-lo elaboramos este post. Entenda: O que fazer se você foi prejudicado no transporte público? Acompanhe nossas dicas de planejamento e direitos! José Maria …

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Conta Corrente Inativa

CONTA CORRENTE INATIVA – OS BANCOS PODEM COBRAR TARIFAS?

A manutenção da conta corrente inativa é um problema que tem se tornado comum para o cliente bancário. Quando há mudança de domicílio, mudança de emprego ou outros problemas muitos consumidores esquecem da conta corrente que possuem. Depois de algum tempo, talvez meses ou anos, começam a receber cobranças do banco ou de empresas terceirizadas …

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Plano de Saúde e Aumento Abusivo

PLANO DE SAÚDE E AUMENTO ABUSIVO – ONDE RECLAMAR?

O aumento abusivo do plano de saúde é uma tremenda dor de cabeça para o consumidor. Expressões como “aumento dos custos”, “atualização dos valores dos serviços médicos”, “alta sinistralidade”, “equilíbrio do contrato”, entre outras, deixam o consumidor confuso ao receber reajuste que, em alguns casos, chega a 70% do valor da mensalidade. Os reajustes elevados …

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Revisão de Aposentadoria

REVISÃO DE APOSENTADORIA – QUEM TEM DIREITO?

O que é a revisão de aposentadoria? A revisão de aposentadoria é um procedimento administrativo ou judicial para corrigir eventuais erros de cálculo ou de legislação que resultaram em um benefício com valor menor em prejuízo do aposentado. Muitos têm buscado a revisão de aposentadoria pela percepção de que seu benefício previdenciário está defasado ou …

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