José Maria Ribas

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Pós Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Vivência jurídica profissional desde 1999 inicialmente no Ministério Público do Estado de São Paulo (direitos difusos e coletivos) e posteriormente no Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (ações trabalhistas). Advogado e consultor desde 2002, com ênfase no Direito Privado.

Transporte Público e Direitos do Consumidor

TRANSPORTE PÚBLICO – QUAIS OS DIREITOS DO PASSAGEIRO?

No transporte público o passageiro também é consumidor. Assim, o passageiro possui direitos nas situações de acidentes, assaltos, atrasos, má prestação do serviço ou quaisquer outros eventos que lesem direitos. Para orientá-lo elaboramos este post. Quais os direitos do consumidor e usuário do transporte público? Acompanhe nossas dicas de planejamento e direitos! José Maria RibasBacharel …

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Previdência Privada na Partilha de Bens

PREVIDÊNCIA PRIVADA NA PARTILHA DE BENS

Muitos perguntam como funciona a previdência privada na partilha de bens. Quando o casamento caminha para o divórcio, ou mesmo para aqueles que não pretendem o divórcio mas querem realizar um bom planejamento financeiro ou um bom planejamento sucessório, é comum surgirem dúvidas. Ocorrendo o divórcio o saldo na conta de investimento da previdência entra …

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Oficina Credenciada e Direitos do Consumidor

OFICINA CREDENCIADA – A SEGURADORA POSSUI RESPONSABILIDADE?

Quando há problemas com a oficina credenciada o seguro geralmente não quer assumir responsabilidade. Alega que a escolha da oficina é prerrogativa do cliente e não há qualquer participação da seguradora nessa escolha. O consumidor via de regra se sente injustiçado, com razão! Havendo problemas com a oficina credenciada, quais os direitos do consumidor? A …

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Cobranças Indevidas e Direitos do Consumidor

DIREITOS DO CONSUMIDOR NAS COBRANÇAS INDEVIDAS

Você está irritado com as cobranças indevidas de dívidas inexistentes ou contratos já pagos? Fraudes, má fé ou mesmo falta de organização causam real prejuízo material e moral aos consumidores. Além do constrangimento com as cobranças indevidas há situações de protesto ou cadastro de inadimplentes, como SPC ou Serasa. Nestes casos, o protesto indevido ou …

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Direito de Troca e Direitos do Consumidor

DIREITO DE TROCA – A LOJA É SEMPRE OBRIGADA A TROCAR?

Para fidelizar a clientela é costume das lojas oferecer a seus clientes o direito de troca do produto. Pode ser uma roupa que não serviu, um item que o amigo presenteado já possuía, um equipamento comprado por equívoco e tantas outras situações corriqueiras. Neste post você vai entender: Trocar o produto por conveniência do consumidor é …

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Direitos do Freelancer

DIREITOS DO FREELANCER

O freelancer é um profissional cada vez mais popular! O trabalho eventual ou autônomo tem se tornado uma excelente oportunidade para profissionais que pretendem empreender e para as empresas reduzirem custos com colaboradores. Mas quer você seja um empreendedor que oferece serviços ou um empresário que contrata serviços, o que você precisa saber para não …

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Guia da Previdência Privada

GUIA DA PREVIDÊNCIA PRIVADA

O consumidor com frequência confunde os dois modelos de previdência: a Previdência Pública e a Previdência Privada! A dúvida é comum para os que deixam sua condição de assalariados e passam a trabalhar por conta própria como autônomos, empreendedores, artesãos ou trabalhadores informais. Alguns começam a contribuir para um plano de Previdência Privada porque entendem que substituirá …

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Renda na Aposentadoria

APOSENTADORIA – COMO CONSEGUIR RENDA E ALCANÇAR A INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA?

A tão sonhada aposentadoria ou a independência financeira é o resultado de planejamento financeiro com estratégias de renda, além de foco e esforço para realizar seus sonhos. Para a aposentadoria é essencial investir num sistema de previdência que opera basicamente em três frentes: 1) segurança social através dos órgãos institucionais públicos; 2) benefícios do local …

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