José Maria Ribas

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Pós Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Vivência jurídica profissional desde 1999 inicialmente no Ministério Público do Estado de São Paulo (direitos difusos e coletivos) e posteriormente no Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (ações trabalhistas). Advogado e consultor.

Dívidas e Direitos do Consumidor

DÍVIDAS NO BANCO PODEM BLOQUEAR SEU SALÁRIO OU APOSENTADORIA? ENTENDA SEUS DIREITOS

Ter o salário ou a aposentadoria bloqueados por dívidas é o pesadelo de qualquer brasileiro. De repente, você vai pagar uma conta ou fazer uma compra e descobre que o saldo sumiu por causa de um confisco bancário. Mas afinal, o banco pode confiscar seu salário para pagar dívidas? O bloqueio judicial é a mesma […]

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Transporte Público e Direitos do Consumidor

TRANSPORTE PÚBLICO – QUAIS OS DIREITOS DO PASSAGEIRO?

No transporte público o passageiro também é consumidor. Assim, o passageiro possui direitos nas situações de acidentes, assaltos, atrasos, má prestação do serviço ou quaisquer outros eventos que lesem direitos. Para orientá-lo elaboramos este post. Quais os direitos do consumidor e usuário do transporte público? Acompanhe nossas dicas de planejamento e direitos! José Maria RibasBacharel

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Direitos nos Aplicativos de Transporte

APLICATIVOS DE TRANSPORTE: QUEM É RESPONSÁVEL POR ACIDENTES E ASSALTOS? CONHEÇA SEUS DIREITOS

Você provavelmente tem um ou mais aplicativos de transporte instalados no celular. Eles revolucionaram a forma como nos movemos, trazendo facilidade para passageiros e renda para motoristas. Mas, e quando algo dá errado? Uma dúvida cada vez mais comum é: os aplicativos são responsáveis pela segurança do passageiro e do motorista? As empresas costumam alegar

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dinheiro de volta

DINHEIRO DE VOLTA: CONHEÇA 7 DIREITOS QUE PROTEGEM SEU BOLSO

Dinheiro de Volta e Direitos do Consumidor Você já sentiu que foi “passado para trás” em uma compra ou contrato? Seja por um defeito, uma cobrança abusiva ou um golpe, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é sua ferramenta para recuperar o que foi perdido. Em um mundo de compras instantâneas e contratos digitais,

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Confusão Patrimonial e Gestão Financeira

🚨 CONFUSÃO PATRIMONIAL: O ERRO FATAL QUE PODE LEVAR SUA EMPRESA À FALÊNCIA

Se você está misturando as finanças da sua empresa com as suas contas pessoais, você está cometendo um erro grave, conhecido como Confusão Patrimonial. Esse é o caminho mais rápido para o descontrole financeiro e, pior, pode colocar em risco o seu patrimônio pessoal! Para quem busca profissionalizar o negócio e garantir a sobrevivência e

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Governança de Dados e LGPD

🔒 GOVERNANÇA DE DADOS E LGPD: IMPLEMENTAÇÃO E CONFORMIDADE

Desvendando a LGPD e a Governança de Dados A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) não é apenas uma lei; é uma transformação na maneira como sua empresa lida com informações. Para empreendedores, o excesso de informações pode gerar confusão: Por onde começar? Como evitar multas? Muitos acabam investindo em soluções caras e desnecessárias

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Renda Passiva e Planejamento de Aposentadoria

🚀 APOSENTADORIA SEM SUSTO: COMO A RENDA PASSIVA E UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GARANTEM SEU FUTURO

💡 Chega de Susto: Por Que Você Precisa Planejar Sua Renda Passiva na Aposentadoria? Trabalhar a vida toda para depender apenas do benefício do INSS, que muitas vezes é menor do que o esperado, é um medo comum. É por isso que o Planejamento de Aposentadoria é o mapa que guia você até a segurança

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Guia da Previdência Privada

🚀 PREVIDÊNCIA PRIVADA: O GUIA COMPLETO PARA GARANTIR SUA APOSENTADORIA E SUCESSÃO!

Previdência Privada vs. Previdência Pública. Você é autônomo, empreendedor ou está pensando no futuro? Se você deixou de ser CLT ou simplesmente quer complementar sua renda na aposentadoria, é fácil se confundir com os termos técnicos de Previdência Pública (INSS) e Privada. A verdade é que a Previdência Privada é uma ferramenta de investimento e

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Diligências Preventivas e Direitos do Consumidor

🔎 PARE DE PERDER DINHEIRO! 7 DILIGÊNCIAS PREVENTIVAS PARA EVITAR PROBLEMAS E PROTEGER SEUS DIREITOS DO CONSUMIDOR

Diligências Preventivas: O Consumidor Inteligente Faz a Lição de Casa. A maioria dos consumidores só se lembra de seus direitos depois que o problema acontece. Você é um deles? É um erro comum. A euforia da compra ou a necessidade urgente levam a compras por impulso, ignorando a importância das diligências preventivas. No entanto, a

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