José Maria Ribas

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Pós Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Vivência jurídica profissional desde 1999 inicialmente no Ministério Público do Estado de São Paulo (direitos difusos e coletivos) e posteriormente no Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (ações trabalhistas). Advogado e consultor.

Protocolos Sanitários e Direitos do Consumidor

PROTOCOLOS SANITÁRIOS E DIREITOS DO CONSUMIDOR

Os protocolos sanitários acabaram se tornando preocupação para o consumidor com a crise sanitária. A higiene e a segurança nem sempre são respeitados pelas empresas e outros consumidores. Não obstante as etiquetas sociais, o respeito e a educação, certo é que o consumidor poderá exigir do estabelecimento ou do sistema de transporte a observância da …

PROTOCOLOS SANITÁRIOS E DIREITOS DO CONSUMIDOR Leia mais »

Golpe do Boleto e Direitos do Consumidor

GOLPE DO BOLETO E DIREITOS DO CONSUMIDOR

O golpe do boleto bancário ocorre quando o cliente é enganado recebendo um boleto falso! O consumidor, por exemplo, compra um produto que não é entregue. Ao reclamar, descobre que pagou um boleto falso. Os valores pagos não foram encaminhados para o vendedor, mas para terceiros laranjas ou fraudadores. Há também boletos encaminhados diretamente por criminosos …

GOLPE DO BOLETO E DIREITOS DO CONSUMIDOR Leia mais »

Atraso na Obra de Imóvel na Planta

ATRASO NA OBRA DO IMÓVEL NA PLANTA

Ansiedade, expectativa e preocupação se potencializam quando próxima a data de entrega do imóvel na planta, pelo costumeiro atraso na obra. Afinal, a maioria das construtoras não consegue entregar o imóvel no prazo, com prejuízo aos compradores. Neste post você vai entender: Quais os direitos do consumidor quando há atraso nos prazos de entrega do imóvel? Acompanhe nossas dicas de …

ATRASO NA OBRA DO IMÓVEL NA PLANTA Leia mais »

Distrato Judicial de Imóvel na Planta

DISTRATO JUDICIAL DO IMÓVEL NA PLANTA

Muitos consumidores acabam desistindo da compra imobiliária e almejam o distrato judicial. Os motivos são os mais diversos, mas o principal é a alteração da capacidade financeira do comprador que acaba não tendo o financiamento bancário. Como agravante a correção monetária do saldo devedor do imóvel pelos índices de construção civil – INCC – acaba por tornar …

DISTRATO JUDICIAL DO IMÓVEL NA PLANTA Leia mais »

Diligências Preventivas e Direitos do Consumidor

DILIGÊNCIAS PREVENTIVAS E DIREITOS DO CONSUMIDOR

São poucos os consumidores que se preocupam com as diligências preventivas antes de comprar ou contratar um serviço. Contudo, conhecer os custos antecipadamente ou prever as despesas é uma boa técnica para evitar compras por impulso e novos problemas. Afinal, grandes diferenças de preço podem ser irrisórias se o produto que comprou ou serviço que …

DILIGÊNCIAS PREVENTIVAS E DIREITOS DO CONSUMIDOR Leia mais »

LOAS - Benefício de Prestação Continuada

LOAS – QUEM TEM DIREITO E COMO CONSEGUIR O BENEFÍCIO?

O que é LOAS? A expressão LOAS é popularmente usada para se referir ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Previdência Social. Trata-se de um benefício assistencial importantíssimo para atender cidadãos em situação de vulnerabilidade social. O benefício encontra-se previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Neste post esclarecemos: Quem tem direito a …

LOAS – QUEM TEM DIREITO E COMO CONSEGUIR O BENEFÍCIO? Leia mais »

Rolar para cima