José Maria Ribas

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Escola de Pós-Graduação em Economia e pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas. Vivência jurídica profissional desde 1999 no Ministério Público do Estado de São Paulo com Direitos Difusos e Coletivos e no Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região com Direito do Trabalho. Advogado desde 2002 no Direito Privado e Planejador Financeiro, com prática na convergência entre Direitos, Planejamento Patrimonial e Educação Financeira. Sua produção editorial é dedicada à disseminação do conhecimento técnico e educativo sobre Proteção Patrimonial, Renegociação Consciente de Dívidas e Direitos do Consumidor.

Recusa de Cobertura Médica nos Planos de Saúde

RECUSA DE COBERTURA MÉDICA NOS PLANOS DE SAÚDE

A recusa de cobertura médica é um problema frequente dos usuários dos planos de saúde. Afinal, as operadoras são líderes de reclamação, com obstáculos no momento que o paciente mais precisa. De fato é desesperador ter um plano de saúde, pagar caro, mas não ter cobertura médica. Como se proteger quando o tratamento é dificultado

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LOAS - Benefício de Prestação Continuada

LOAS – QUEM TEM DIREITO E COMO CONSEGUIR O BENEFÍCIO?

O que é LOAS? A expressão LOAS é popularmente usada para se referir ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Previdência Social. Trata-se de um benefício assistencial importantíssimo para atender cidadãos em situação de vulnerabilidade social. O benefício encontra-se previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Neste post esclarecemos: Quem tem direito a

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SPC ou Serasa - Cobranças Indevidas

SPC OU SERASA SEM MOTIVO? ENTENDA SEUS DIREITOS!

Situação que tem se tornado cada vez mais comum, embora claramente absurda, é o consumidor ter o nome no SPC ou SERASA sem motivo. Há clientes que nunca fizeram negócios com a empresa, mas constam como devedores. Há consumidores que deviam, mas já pagaram. Contudo, a empresa insiste em mantê-los com nome sujo, gravado como

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Erro Médico e Direitos do Paciente

ERRO MÉDICO – COMO FAZER VALER OS DIREITOS DO PACIENTE?

O erro médico é muito estressante para o paciente e seus familiares. Afinal, além da tragédia e suas sequelas há sempre o questionamento: “Houve de fato erro médico ou apenas uma fatalidade?” Para ajudá-lo elaboramos este post. Quais as características da negligência médica? Quais os direitos do paciente e seus familiares? Acompanhe nossas dicas de

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Estratégias Previdenciárias e Gestão de Patrimônio

ESTRATÉGIAS PREVIDENCIÁRIAS E GESTÃO DE PATRIMÔNIO

As estratégias previdenciárias são ferramentas para ajudar no planejamento da aposentadoria, possibilitando obter o máximo possível dos benefícios previdenciários ou múltiplas fontes de renda. Elas incluem a escolha de investimentos adequados para a aposentadoria, a diversificação adequada dos investimentos, a gestão de riscos, a análise dos benefícios previdenciários possíveis e a redução de impostos. Neste

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Acidente de Trabalho e Doenças Ocupacionais

ACIDENTE DE TRABALHO E DIREITOS DO TRABALHADOR

O acidente de trabalho é sinônimo de desespero para o acidentado e sua família. A sequela, a doença, o desequilíbrio emocional e o desequilíbrio financeiro se misturam causando muita ansiedade e preocupação. Nestas situações é importante que o acidentado conheça bem seus direitos! Quais os principais direitos do acidentado que você precisa conhecer? Acompanhe nossas dicas

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Modelos de Contratos e Advocacia Empresarial

MODELOS DE CONTRATOS – QUAIS OS RISCOS JURÍDICOS?

Com as facilidades digitais é fácil encontrar modelos de contratos prontos, gratuitos ou pagos. Assim o empreendedor ou consumidor acredita que é possível elaborar seus próprios contratos sem nenhum custo nem risco jurídico. É assim mesmo? É possível economizar e reduzir os custos do seu negócio com modelos de contratos? Para ajudá-lo e orientá-lo elaboramos

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Gestão do Negócio e Direito Empresarial

GESTÃO DO NEGÓCIO – COMO SELECIONAR SEUS SÓCIOS?

Se você já testou suas ideias, seu produto ou serviço, e está elaborando um planejamento para montar sua empresa, é momento de decidir sobre a gestão do negócio. Esta decisão deve ser feita antes de montar a empresa para evitar problemas jurídicos e financeiros. Quem administrará sua empresa? Como fazer uma boa seleção e estabelecer

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Patrimônio Previdenciário e Educação Financeira

PATRIMÔNIO PREVIDENCIÁRIO E EDUCAÇÃO FINANCEIRA

Patrimônio Previdenciário é o conjunto de ativos financeiros, bens e direitos adquiridos para a formação de um fundo de previdência ou uma poupança pessoal. O patrimônio previdenciário é geralmente formado por investimentos realizados pelos interessados, rendimentos obtidos com a aplicação dos recursos e, eventualmente, pelas contribuições de empregadores. O patrimônio previdenciário, no caso dos fundos

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