José Maria Ribas

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Pós Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Vivência jurídica profissional desde 1999 inicialmente no Ministério Público do Estado de São Paulo (direitos difusos e coletivos) e posteriormente no Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (ações trabalhistas). Advogado e consultor desde 2002, com ênfase no Direito Privado.

Assistência Permanente - Direitos Previdenciários e do Paciente

ASSISTÊNCIA PERMANENTE – QUAIS OS DIREITOS DO APOSENTADO?

Preocupação recorrente das famílias são os desafios da idade e a necessidade de assistência permanente aos familiares idosos ou inválidos que necessitam de cuidados específicos. Nestas situações destacam-se os serviços de Home Care e dos Cuidadores de Pessoas com seus custos significativos e a necessidade de um serviço de qualidade! Quais os direitos do aposentado …

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Doenças Graves e Isenção do Imposto de Renda

DOENÇAS GRAVES: COMO FUNCIONA A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA?

Os que recebem aposentadoria ou pensão por morte e são portadores de doenças graves possuem o direito à isenção do Imposto de Renda Pessoa Física. O benefício possibilita que o paciente tenha mais recursos para o tratamento médico e despesas pessoais, levando-se em conta as limitações funcionais em muitas casos. Como funciona o direito e …

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Seguro Negado e Direitos do Consumidor

MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO – QUAIS OS DIREITOS DO PACIENTE?

O medicamento de alto custo é o de custo elevado e de difícil acesso, recomendado para doenças graves, crônicas ou raras. Estes medicamentos além de ter a dose extremamente cara são também de uso contínuo, prejudicando o paciente se não tiver a quem recorrer. Mesmo famílias que não são consideradas de baixa renda podem enfrentar …

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Imóvel na Planta

IMOVEL NA PLANTA – POR QUE MENOR QUE O PROMETIDO?

Se você pretende comprar um imóvel na planta é necessária muita atenção para entender bem o negócio que você está realizando. O valor do bem somado ao sonho da moradia própria causa muita ansiedade! Neste ambiente de pouca informação o consumidor acaba por priorizar as aparentes facilidades do pagamento. Deixa de prestar atenção para a metragem do imóvel e …

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Bancos e Direitos do Consumidor

BANCOS E SERVIÇOS NÃO SOLICITADOS – COMO LIDAR COM AS COBRANÇAS INDEVIDAS?

Como você deve saber, os bancos têm o hábito de disponibilizar aos clientes produtos ou serviços não solicitados. Quem, por exemplo, nunca recebeu em sua correspondência cartão de crédito não solicitado? Ou nunca teve descontado no extrato bancário apólices de seguro não contratadas? Outra prática recorrente é disponibilizar em conta corrente empréstimos ou cheque especial …

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Gestão de Segurança e Bloqueio Preventivo de Conta Corrente

BLOQUEIO PREVENTIVO DA CONTA CORRENTE – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR?

Por alegada gestão de segurança, muitos bancos têm realizado o bloqueio preventivo da conta corrente dos seus clientes. Quando suspeitam de uma transação financeira, exigem do cliente a justificativa da origem dos recursos. Em algumas situações efetuam o bloqueio preventivo da conta apropriando-se do seu saldo. O mundo digital com inovação disruptiva, criptomoedas, investimentos e …

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Indenização do Seguro de Vida

INDENIZAÇÃO DO SEGURO DE VIDA PODE SER NEGADA POR DOENÇAS PREEXISTENTES?

É recorrente o consumidor e sua família serem prejudicados com a recusa da seguradora no pagamento da indenização do seguro de vida. Quem procura um seguro quer amparo em situações de óbito, doenças graves e invalidez. O objetivo é proteger financeiramente a si e os a quem ama. Contudo, ocorrendo o sinistro e sendo necessária …

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Cobrança de Dívidas e Direitos do Consumidor

COBRANÇA DE DÍVIDAS – QUAIS OS LIMITES E OS DIREITOS DO INADIMPLENTE?

É correto e honesto que as dívidas sejam pagas e para isso existem instrumentos de cobrança de dívidas legítimos à disposição do credor. O problema é que muitos credores querem causar constrangimento no devedor. Telefonam para o inadimplente no seu local de trabalho, para amigos e parentes, e deixam recados sobre as dívidas. Há também …

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Serviços Bancários e Direitos do Consumidor

SERVIÇOS BANCÁRIOS – CONHEÇA SETE DIREITOS DO CONSUMIDOR!

Você está tendo problemas com bancos e seus serviços bancários? O consumidor vivencia verdadeiras ciladas: juros elevados; contratos com cláusulas abusivas; inflexibilidade na renegociação de dívidas; quebra de sigilo bancário; falta de segurança das instalações, entre outros problemas. Recomendamos que fique atento aos abusos e procure seus direitos do consumidor! Por esse motivo, alistamos abaixo …

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Atraso nas Parcelas do Seguro

ATRASO NAS PARCELAS DO SEGURO – TENHO DIREITO À INDENIZAÇÃO?

Uma dúvida frequente do consumidor é se a cobertura continua valendo quando há atraso nas parcelas do seguro. Muitas vezes o atraso nas parcelas pode ocorrer por falha do consumidor. Afinal, quem não se esquece do pagamento ou não enfrenta dificuldades financeiras? Também pode ocorrer por falha nos serviços de débito automático do banco. Em …

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