Com as facilidades digitais é fácil encontrar modelos de contratos prontos, gratuitos ou pagos. Assim o empreendedor ou consumidor acredita que é possível elaborar seus próprios contratos sem nenhum custo nem risco jurídico. É assim mesmo? É possível economizar e reduzir os custos do seu negócio com modelos de contratos? Para ajudá-lo e orientá-lo elaboramos este post! Entenda os principais riscos jurídicos dos modelos de contratos prontos! Acompanhe nossas dicas de direitos e gestão empresarial!
MODELOS DE CONTRATOS – QUAIS OS PRINCIPAIS RISCOS JURÍDICOS?
O principal risco de usar modelos para fazer seus próprios contratos, sem precisar de um advogado, é não compreender a real extensão dos termos jurídicos e técnicos. O contrato não é apenas uma formalidade! Cada cláusula e cada palavra contém um significado jurídico no contexto da legislação, da ciência jurídica ou dos costumes. Assim, uma expressão mal-empregada pode ter um efeito contrário, gerando justamente o prejuízo que se pretendia evitar! Tão importante quanto o contrato é a análise jurídica do negócio, a ser realizada por um advogado, definindo o contrato, as cláusulas e as ferramentas que serão usadas para atingir os objetivos que pretendem as partes!
CLÁUSULAS CONFUSAS E CONTRÁRIAS À LEGISLAÇÃO PODEM TRAZER GRAVE PREJUÍZO!
Assim como usar medicamentos sem receita médica pode trazer grave prejuízo à saúde, um contrato incompleto, confuso, com cláusulas contrárias à legislação, pode prejudicar seu negócio ou sua empresa. Um contrato mal feito, que não segue a técnica jurídica, pode se tornar uma situação pior do que não ter nenhum contrato! Por exemplo, um contrato de prestação de serviços pode se tornar um contrato de trabalho, dependendo do seu contexto ou das suas cláusulas, trazendo um prejuízo para sua empresa como passivos trabalhistas ou passivos tributários. Fique atento!
MODELOS DE CONTRATOS PODEM NÃO DAR A GARANTIA JURÍDICA NECESSÁRIA!
O principal objetivo do contrato é fornecer segurança jurídica, evitando ou prevenindo disputas e tornando os procedimentos de cobrança mais ágeis! Por esse motivo, a análise do negócio e a orientação de um advogado habilitado, poderá fornecer melhores garantias à sua empresa ou ao seu negócio, tanto evitando problemas como dando segurança e agilidade às cobranças, em eventual inadimplemento!
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Pós Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Vivência jurídica profissional desde 1999 inicialmente no Ministério Público do Estado de São Paulo (direitos difusos e coletivos) e posteriormente no Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (ações trabalhistas). Advogado e consultor.
