José Maria Ribas

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Pós Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Vivência jurídica profissional desde 1999 inicialmente no Ministério Público do Estado de São Paulo (direitos difusos e coletivos) e posteriormente no Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (ações trabalhistas). Advogado e consultor.

Negociação de Dívidas Bancárias

DÍVIDAS BANCÁRIAS – O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA NEGOCIAR?

O que fazer quando as dívidas bancárias destroem o orçamento e comprometem o bem estar da família? Muitos consumidores entraram numa cilada e lidam com o desafio de ter todo seu salário comprometido com dívidas. Afinal, os juros do cheque especial ou cartão de crédito são exorbitantes e acabam comprometendo todo o salário. Neste post […]

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Direito de Arrependimento

DIREITO DE ARREPENDIMENTO VALE PARA COMPRAS EM LOJAS FÍSICAS?

O Código de Defesa do Consumidor dá ao comprador o direito de arrependimento de uma compra. No prazo de sete dias poderá desistir da compra ou do contrato sem explicar o motivo. O benefício existe na compra por telefone, no domicílio ou na compra online. O direito de arrependimento é motivo de muitas dúvidas nos Direitos do Consumidor:

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Propaganda Enganosa e Direitos do Consumidor

PROPAGANDA ENGANOSA E DIREITOS DO CONSUMIDOR

Nas grandes liquidações tome muito cuidado com a propaganda enganosa. Práticas como “maquiagem de preços”, “metade do dobro”, “fretes com valores absurdos” colocam em cheque a seriedade das promoções. Não é sem motivo que alguns relacionam Black Friday, por exemplo, com propaganda enganosa. Mas não é só! O cliente também pode ser vítima em outras

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Reserva de Emergência e Planejamento Financeiro

RESERVA DE EMERGÊNCIA – POR QUE É ESSENCIAL PARA O SEU PLANEJAMENTO?

A reserva de emergência é o primeiro passo para um planejamento financeiro de sucesso! Afinal, imprevistos acontecem e é essencial estar preparado. Assim, antes de investir em ativos geradores de renda ou em ações é muito importante ter um plano bem estabelecido para o fundo de emergência. Para ajudá-lo elaboramos este post! Como montar um

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Furto em Estacionamento e Direitos do Consumidor

FURTO EM ESTACIONAMENTO – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR?

As lojas, supermercados, shopping centers e demais estabelecimentos comerciais são responsáveis por roubo ou furto no estacionamento? Se você foi lesado quais são os seus direitos de consumidor? É fato que o consumidor procura conforto e conveniência. Por esse motivo, o estabelecimento que oferece o estacionamento possui um diferencial. Quando o estacionamento é pago o

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Imóvel na Planta e Direitos do Consumidor

IMÓVEL NA PLANTA – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR?

Sonhando com a casa própria é comum o consumidor enxergar o imóvel na planta como a melhor opção! Afinal, acredita que os custos são menores do que comprar um imóvel pronto e acabado! Como atrativo há os subsídios do Governo Federal através dos bancos públicos. Contudo, muitos consumidores desavisados que assinaram contratos sem entender foram obrigados a

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Pedágio e Direitos do Consumidor

PEDÁGIO – A CONCESSIONÁRIA É RESPONSÁVEL POR ACIDENTES?

Em rodovia com cobrança de pedágio, quais os direitos do consumidor? Invasão de animais na pista, sinalização inadequada, iluminação precária, vestígios de acidentes, obras e queda de árvores. São muitos os motivos para acidentes e atropelamentos nas rodovias! Qual a responsabilidade da empresa que administra a rodovia? Em caso de danos quais os direitos do consumidor? Acompanhe

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Desabastecimento de Água e Direitos do Consumidor

DESABASTECIMENTO DE ÁGUA – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR?

O desabastecimento de água causa grave lesão aos direitos do consumidor, por se tratar de um bem essencial à vida. Aqueles que já vivenciaram a má prestação do serviço público de fornecimento de água sabem muito bem que o cidadão é penalizado nas mais diversas formas. Há prejuízos à higiene, à alimentação, à saúde, além

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