José Maria Ribas

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Escola de Pós-Graduação em Economia e pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas. Vivência jurídica profissional desde 1999 no Ministério Público do Estado de São Paulo com Direitos Difusos e Coletivos e no Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região com Direito do Trabalho. Advogado desde 2002 no Direito Privado e Planejador Financeiro, com prática na convergência entre Direitos, Planejamento Patrimonial e Educação Financeira. Sua produção editorial é dedicada à disseminação do conhecimento técnico e educativo sobre Proteção Patrimonial, Renegociação Consciente de Dívidas e Direitos do Consumidor.

Revisão de Aposentadoria

REVISÃO DE APOSENTADORIA – QUEM TEM DIREITO?

O que é a revisão de aposentadoria? A revisão de aposentadoria é um procedimento administrativo ou judicial para corrigir eventuais erros de cálculo ou de entendimento da legislação que resultaram em um benefício com valor menor em prejuízo do aposentado. Muitos têm buscado a revisão de aposentadoria pela percepção de que seu benefício previdenciário está

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Autonomia e Consentimento Informado

AUTONOMIA E CONSENTIMENTO INFORMADO

Há alguns anos aceitava-se a autoridade do médico para impor o procedimento terapêutico ignorando a autonomia do paciente. O médico sempre possuía razão e restava ao paciente se submeter ao tratamento imposto, mesmo que arriscado ou traumático. Encarava-se como dever médico prover o tratamento ou realizar o procedimento a qualquer custo para salvar a vida

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Renda na Aposentadoria

APOSENTADORIA E INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA

A tão sonhada aposentadoria ou a independência financeira é o resultado de planejamento financeiro com estratégias de renda, além de foco e esforço para realizar seus sonhos. Para a aposentadoria é essencial investir num sistema de previdência que opera basicamente em três frentes: 1) segurança social através dos órgãos institucionais públicos; 2) benefícios do local

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Planejamento de Aposentadoria

PLANEJAMENTO PARA APOSENTADORIA – COMO TER UMA APOSENTADORIA TRANQUILA?

Realizar um planejamento para aposentadoria não é uma meta que está na agenda da maioria dos brasileiros. Por se tratar de um evento futuro e de longo prazo a realidade é que o brasileiro não se preocupa com a velhice, embora almeje a aposentadoria precoce. O problema é que a legislação brasileira está dificultando cada

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Funcionários e Direitos Trabalhistas

FUNCIONÁRIOS – COMO MONTAR UMA EQUIPE VENCEDORA?

O que todo empreendedor precisa saber para contratar funcionários? Gerenciar pessoas é um desafio constante! Mas tenha em mente que seu negócio depende das pessoas, ou seja, dos seus clientes e dos seus colaboradores. Quando se pensa em abrir uma empresa, sempre é esperado que ela prospere! Mas para que o empreendimento dê certo é

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Excesso de Velocidade

EXCESSO DE VELOCIDADE – O MOTORISTA POSSUI DIREITOS?

Muitos motoristas têm perguntado se o veículo que trafega com excesso de velocidade tem o direito de exigir que os demais veículos deixem a faixa da esquerda livre para ultrapassagens. É curioso como diversos sites e profissionais que se apresentam como especialistas no trânsito, têm opinado sobre o assunto valendo-se do artigo 198 do Código

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Educação Previdenciária

QUAL A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA?

A Educação Previdenciária é um complemento ou uma especialidade da Educação Financeira. É que a velhice, a invalidez e a doença trazem desafios específicos. Assim a formação de uma reserva financeira ou um patrimônio previdenciário deve ser uma meta para todo cidadão. Para ajudá-lo elaboramos este post. O que você precisa saber sobre planejamento previdenciário?

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Doenças Graves e Isenção do Imposto de Renda

DOENÇAS GRAVES E ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

Os que recebem aposentadoria ou pensão por morte e são portadores de doenças graves possuem o direito à isenção do Imposto de Renda Pessoa Física. O benefício possibilita que o paciente tenha mais recursos para o tratamento médico e despesas pessoais, levando-se em conta as limitações funcionais em muitas casos. Como funciona o direito e

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Advocacia e Consultoria Jurídica

ADVOCACIA – O QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES DE CONTRATAR?

A maior dificuldade do consumidor ao contratar um escritório de advocacia é o acesso à informação. Muitos não conseguem entender como o serviço está sendo prestado e se o profissional está agindo com qualidade e rapidez. Neste post ajudaremos você a entender como funcionam os serviços jurídicos! Por consequência, você vai também entender como encontrar um bom

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