José Maria Ribas

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Pós Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Vivência jurídica profissional desde 1999 inicialmente no Ministério Público do Estado de São Paulo (direitos difusos e coletivos) e posteriormente no Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (ações trabalhistas). Advogado e consultor desde 2002, com ênfase no Direito Privado.

Defeito - Quais os Direitos do Consumidor?

DEFEITO – POSSO TROCAR OU TER O DINHEIRO DE VOLTA?

Você sabe muito bem o quanto comprar um produto com defeito é frustrante! Por esse motivo, ao constatar o defeito muitos consumidores vislumbram a possibilidade de desistir da compra e ter o dinheiro de volta! A frustração pode ocorrer na compra de um eletrônico, um eletrodoméstico, uma roupa, um alimento, ou mesmo na compra de …

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LOAS / BPC

LOAS – QUEM TEM DIREITO E COMO CONSEGUIR O BENEFÍCIO?

O que é LOAS? A expressão LOAS é popularmente usada para se referir ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Previdência Social. Trata-se de um benefício assistencial importantíssimo para atender cidadãos em situação de vulnerabilidade social. O benefício encontra-se previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Neste post esclarecemos: Quem tem direito a …

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