José Maria Ribas

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Pós Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Vivência jurídica profissional desde 1999 inicialmente no Ministério Público do Estado de São Paulo (direitos difusos e coletivos) e posteriormente no Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (ações trabalhistas). Advogado e consultor desde 2002, com ênfase no Direito Privado.

Indenização do Seguro de Vida

INDENIZAÇÃO DO SEGURO DE VIDA PODE SER NEGADA POR DOENÇAS PREEXISTENTES?

É recorrente o consumidor e sua família serem prejudicados com a recusa da seguradora no pagamento da indenização do seguro de vida. Quem procura um seguro quer amparo em situações de óbito, doenças graves e invalidez. O objetivo é proteger financeiramente a si e os a quem ama. Contudo, ocorrendo o sinistro e sendo necessária …

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Serviços Bancários e Direitos do Consumidor

SERVIÇOS BANCÁRIOS – CONHEÇA SETE DIREITOS DO CONSUMIDOR!

Você está tendo problemas com bancos e seus serviços bancários? O consumidor vivencia verdadeiras ciladas: juros elevados; contratos com cláusulas abusivas; inflexibilidade na renegociação de dívidas; quebra de sigilo bancário; falta de segurança das instalações, entre outros problemas. Recomendamos que fique atento aos abusos e procure seus direitos do consumidor! Por esse motivo, alistamos abaixo …

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Contrato de Permanência e Direitos do Consumidor

CONTRATO DE PERMANÊNCIA E FIDELIDADE – QUAIS AS REGRAS?

Ao contratar um serviço o consumidor frequentemente se depara com o contrato de permanência. É um instrumento de  fidelização de clientes. Trata-se de prática antiga em que o vendedor oferece ao cliente um benefício como tarifas inferiores, aparelhos, bônus, além de outras vantagens. Em troca exige a permanência do cliente no contrato por até 12 (doze) meses. …

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Golpe do Boleto - Direitos do Consumidor

GOLPE DO BOLETO – DESCUIDO DA VÍTIMA OU CULPA DA EMPRESA?

O golpe do boleto bancário ocorre quando o cliente é enganado recebendo um boleto falso! O consumidor, por exemplo, compra um produto que não é entregue. Ao reclamar, descobre que pagou um boleto falso. Os valores pagos não foram encaminhados para o vendedor, mas para terceiros laranjas ou fraudadores. Há também boletos encaminhados diretamente por criminosos …

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Dívidas - posso perder meu imóvel?

ATRASO NA OBRA DE IMÓVEL NA PLANTA – POSSO DESISTIR COM DINHEIRO DE VOLTA?

Ansiedade, expectativa e preocupação se potencializam quando próxima a data de entrega do imóvel na planta pelo costumeiro atraso na obra. Não sem motivo, pois a maioria das construtoras não consegue entregar o imóvel no prazo, com prejuízo aos compradores. Neste post você vai entender: Quais os direitos do consumidor quando há atraso nos prazos de entrega do imóvel? Acompanhe …

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LOAS / BPC

LOAS – QUEM TEM DIREITO E COMO CONSEGUIR O BENEFÍCIO?

O que é LOAS? A expressão LOAS é popularmente usada para se referir ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Previdência Social. Trata-se de um benefício assistencial importantíssimo para atender cidadãos em situação de vulnerabilidade social. O benefício encontra-se previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Neste post esclarecemos: Quem tem direito a …

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