Waldemar de Oliveira Ramos Junior

Advogado formado no ano de 1986 pela Faculdade de Direito de Sorocaba/SP, inscrito nos quadros da OAB/SP desde 1986, com especialização em Direito Processual Civil. Escritório sediado na Comarca de Campinas/SP com estrutura atualizada que possibilita a atuação dos profissionais em qualquer Comarca de todo o território nacional. Equipe treinada nos trâmites administrativos e judiciais relacionados a cada ação proposta, até sua final solução.

Direitos no Serviço de Atendimento ao Consumidor

PRINCIPAIS DIREITOS NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR

Consultoria / Por

O Serviço de Atendimento ao Consumidor é uma ferramenta indispensável para resolver problemas de direitos do consumidor. Quem já não teve problemas com bancos, seguradoras, planos de saúde e empresas de telefonia e internet por exemplo? Regulamentado pelo Decreto 11.034/2022 essas empresas deverão seguir diretrizes e normas para efetivamente atender o consumidor nas suas demandas. …

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Penhora de Bens e Direitos

PENHORA DE BENS – QUAIS OS DIREITOS DO CREDOR DE UMA DÍVIDA?

Consultoria / Por

Muitos credores que sofrem com o inadimplemento dos contratos e negócios ficam em dúvida sobre o procedimento de penhora de bens. O que é a penhora de bens? Quais são os bens que podem ser penhorados? Para esclarecer estas dúvidas elaboramos este post! Tanto os credores que buscam receber seus créditos como os devedores que …

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Direito Administrativo

ÁREAS DE ATUAÇÃO NO DIREITO ADMINISTRATIVO

Consultoria / Por

O direito administrativo está amplamente ligado à administração pública, que por sua vez está ligado ao poder do estado. Esse poder está dividido em uma tripartição onde o executivo, o legislativo e o judiciário devem estar em harmonia para executar as melhores decisões para o interesse coletivo. Com uma história ligada ao Direito Francês, os …

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Política de Troca e Direitos do Consumidor

POLÍTICA DE TROCA – POR QUE É ESSENCIAL PARA O SEU NEGÓCIO?

Empreendedorismo / Por

Estabelecer uma política de troca clara para o seu negócio é fundamental para fidelizar seus clientes e evitar mal-entendidos. Afinal, é costume das lojas oferecer o direito de troca do produto aos seus clientes. Para ajudá-lo elaboramos este post. Acompanhe nossas dicas de planejamento e direitos! Waldemar de Oliveira Ramos JuniorAdvogado formado no ano de …

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Pensão por Morte

QUEM TEM DIREITO À PENSÃO POR MORTE?

Consultoria / Por

A pensão por morte é um benefício previsto na Constituição Federal e regulamentado pelo direito previdenciário. Os dependentes do falecido têm direito à percepção de um valor equivalente à aposentadoria que recebia, ou que estaria apto a receber. O benefício contempla os dependentes do falecido, podendo ser contemplados o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho …

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