Waldemar de Oliveira Ramos Junior

Advogado formado no ano de 1986 pela Faculdade de Direito de Sorocaba/SP, inscrito nos quadros da OAB/SP desde 1986, com especialização em Direito Processual Civil. Escritório sediado na Comarca de Campinas/SP com estrutura atualizada que possibilita a atuação dos profissionais em qualquer Comarca de todo o território nacional. Equipe treinada nos trâmites administrativos e judiciais relacionados a cada ação proposta, até sua final solução.

Direito Administrativo

ÁREAS DE ATUAÇÃO NO DIREITO ADMINISTRATIVO

O direito administrativo está amplamente ligado à administração pública, que por sua vez está ligado ao poder do estado. Esse poder está dividido em uma tripartição onde o executivo, o legislativo e o judiciário devem estar em harmonia para executar as melhores decisões para o interesse coletivo. Com uma história ligada ao Direito Francês, os …

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Política de Troca e Direitos do Consumidor

POLÍTICA DE TROCA – POR QUE É ESSENCIAL PARA O SEU NEGÓCIO?

Estabelecer uma política de troca clara para o seu negócio é fundamental para fidelizar seus clientes e evitar mal-entendidos. Afinal, é costume das lojas oferecer o direito de troca do produto aos seus clientes. Para ajudá-lo elaboramos este post. Acompanhe nossas dicas de planejamento e direitos! Waldemar de Oliveira Ramos JuniorAdvogado formado no ano de …

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Pensão por Morte

QUEM TEM DIREITO À PENSÃO POR MORTE?

A pensão por morte é um benefício previsto na Constituição Federal e regulamentado pelo direito previdenciário. Os dependentes do falecido têm direito à percepção de um valor equivalente à aposentadoria que recebia, ou que estaria apto a receber. O benefício contempla os dependentes do falecido, podendo ser contemplados o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho …

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Invalidez - Acidente de Trabalho e Doença

INVALIDEZ – QUAIS OS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS E DIREITOS?

O acidente de trabalho, doenças ocupacionais ou doenças generativas podem causar invalidez, prejudicando a renda do trabalhador, do empreendedor e consequentemente da sua família. Quais os principais benefícios previdenciários e direitos do profissional acometido por invalidez ou doença? Acompanhe nossas dicas de planejamento e direitos! Waldemar de Oliveira Ramos JuniorAdvogado formado no ano de 1986 …

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Direitos Humanos

A RESSOCIALIZAÇÃO DO EX-DETENTO NA SOCIEDADE

Tendo umas das maiores populações carcerárias do mundo, o Brasil ainda tem dificuldades evidentes em termos de ressocialização do ex-detento na sociedade. Além do preconceito que o cerca de diversas formas, essa inserção que é de responsabilidade do Estado, é efetuado de forma totalmente negligente, onde o ex-detento por vezes sai menos possibilitado de uma …

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Superendividamento

SUPERENDIVIDAMENTO – COMO ASSUMIR O CONTROLE DA SUA SITUAÇÃO FINANCEIRA?

Superendividamento é a situação do consumidor de boa-fé que devido aos contratempos pessoais ou familiares, como desemprego, doença, crise financeira, ou outras situações, acaba perdendo completamente o controle da sua situação financeira. Assim ele não consegue mais honrar seus compromissos sem comprometer a renda da sua família, com prejuízo no pagamento de despesas básicas como …

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Penhora de Bens e Direitos

PENHORA DE BENS – QUAIS OS DIREITOS DO CREDOR DE UMA DÍVIDA?

Muitos credores que sofrem com o inadimplemento dos contratos e negócios ficam em dúvida sobre o procedimento de penhora de bens. O que é a penhora de bens? Quais são os bens que podem ser penhorados? Para esclarecer estas dúvidas elaboramos este post! Tanto os credores que buscam receber seus créditos como os devedores que …

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Direito Humanitário e Direito Internacional

DIREITO HUMANITÁRIO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE REFÚGIO

Assinada em 1945, a Carta das Nações Unidas estabelece as condições necessárias à manutenção da justiça e do respeito às obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes do Direito Internacional. Abrangendo todos os povos, ela traz formas de proteger as pessoas de conflitos, guerras e da pobreza extrema, nas mais diferentes situações. Waldemar de …

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Gestão Empresarial - Análise do Mercado

ANÁLISE DO MERCADO – COMO MONTAR UMA EMPRESA?

A análise do mercado é uma das etapas do negócio que todo o empreendedor precisa conhecer! Você pretende criar uma empresa e não sabe por onde começar? Ou planeja realizar uma decisão de investimento para expansão do seu negócio? Neste caso a análise do mercado é essencial! Este planejamento inicial não elimina riscos, mas diminui …

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Compliance e Direito Empresarial

COMPLIANCE – POR QUE É ESSENCIAL PARA O SEU NEGÓCIO?

Compliance é a ferramenta do Direito Empresarial usada pelos gestores focada na prevenção e na segurança jurídica. Integra a advocacia preventiva e objetiva deixar a empresa em conformidade com o Direito e a Ética, minimizando riscos jurídicos e criando um padrão básico de negócios. Assim, a gestão empresarial garante relações éticas e transparentes entre empresas, …

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