Direitos do Consumidor

Conheça seus direitos contra abusos bancários, fraudes e contratos irregulares. Análises jurídicas fundamentadas para proteger seu patrimônio e consumo.

Fraudes e Direitos do Consumidor

FRAUDES – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR?

Você conhece muito bem, ou pelo menos já ouviu falar, de situações de fraudes digitais em que estelionatários acabam prejudicando o consumidor. Usando a criatividade sem limites induzem a vítima a transferir recursos para conta corrente de pessoas desconhecidas ou comprar produtos ou serviços nunca entregues de empresas inexistentes. Há ainda as situações de emissão de

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Atrações Radicais e Direitos do Consumidor

ATRAÇÕES RADICAIS E DIREITOS DO TURISTA

Quais os direitos do consumidor que decide participar de atrações radicais? Em parques de diversões, resorts, clubes, trilhas, passeios guiados e outros ambientes, o consumidor pode se deparar com situações que colocam em risco sua segurança. Curiosamente, o estabelecimento tenta transferir ao consumidor a responsabilidade pelos riscos. Alega que a vítima decidiu espontaneamente participar de

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Consentimento Esclarecido e Direitos do Paciente

CONSENTIMENTO ESCLARECIDO – QUAIS OS DIREITOS DO PACIENTE?

O consentimento esclarecido é um direito do paciente. Este documento garante a autonomia do paciente e delimita a responsabilidade do médico que realiza o procedimento. Recomenda-se que tanto o paciente como o médico ou hospital se preocupem com a formalização desse documento. Neste artigo você vai entender: O que é Termo de Consentimento Esclarecido? Quais os

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Telemarketing e Direitos do Consumidor

TELEMARKETING – COMO BLOQUEAR E DEFENDER DIREITOS?

A digitalização tornou o telemarketing um pesadelo para o consumidor. Você já deve ter vivenciado ligações incessantes em intervalos de poucos minutos para oferecer serviços que você já recusou! Ou pior: muitos telefonemas em diversos dias e horários, mas o telefone fica mudo! Além de irritado, o consumidor não sabe quem está importunando. Em situações

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Atraso em Viagem e Direitos do Consumidor

ATRASO EM VIAGEM – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR?

Em situações de atraso em viagem, quer seja aérea, terrestre, ferroviária ou marítima, o consumidor possui direitos. De forma simples, a empresa que transporta assume o compromisso de levar o passageiro até o local de destino combinado. Deverá cumprir a obrigação com pontualidade, segurança, higiene e conforto. Os deveres valem também para os aplicativos de transporte que

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Propaganda Enganosa e Direitos do Consumidor

PROPAGANDA ENGANOSA E DIREITOS DO CONSUMIDOR

Nas grandes liquidações tome muito cuidado com a propaganda enganosa. Práticas como “maquiagem de preços”, “metade do dobro”, “fretes com valores absurdos” colocam em cheque a seriedade das promoções. Não é sem motivo que alguns relacionam Black Friday, por exemplo, com propaganda enganosa. Mas não é só! O cliente também pode ser vítima em outras

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Dados Pessoais e Direitos

DADOS PESSOAIS – COMO DEFENDER A PRIVACIDADE?

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) tem ganhado os holofotes e cada vez mais curiosidade dos empreendedores e consumidores. Afinal, os dados privados são insumos vitais para a tomada de decisões das empresas e novos negócios. Em contrapartida, o consumidor possui interesse legítimo na produção de conteúdo e acesso a produtos e

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Direitos na Hospedagem

DIREITOS NA HOSPEDAGEM – O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA NÃO TER PROBLEMAS NA SUA VIAGEM?

Quais os principais direitos na hospedagem que o turista precisa conhecer para não ter problemas na sua viagem? Para que você tenha uma viagem tranquila e possa aproveitar bem suas férias alistamos neste post os principais direitos do consumidor! Fique atento para não ter problemas ou resolvê-los rapidamente! Acompanhe nossas dicas de direitos do turista!

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Pedágio e Direitos do Consumidor

PEDÁGIO – A CONCESSIONÁRIA É RESPONSÁVEL POR ACIDENTES?

Em rodovia com cobrança de pedágio, quais os direitos do consumidor? Invasão de animais na pista, sinalização inadequada, iluminação precária, vestígios de acidentes, obras e queda de árvores. São muitos os motivos para acidentes e atropelamentos nas rodovias! Qual a responsabilidade da empresa que administra a rodovia? Em caso de danos quais os direitos do consumidor? Acompanhe

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Desabastecimento de Água e Direitos do Consumidor

DESABASTECIMENTO DE ÁGUA – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR?

O desabastecimento de água causa grave lesão aos direitos do consumidor, por se tratar de um bem essencial à vida. Aqueles que já vivenciaram a má prestação do serviço público de fornecimento de água sabem muito bem que o cidadão é penalizado nas mais diversas formas. Há prejuízos à higiene, à alimentação, à saúde, além

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