No Brasil, o casamento é regulamentado pelo Código Civil, que estabelece cinco tipos de regime de bens que podem ser escolhidos pelos noivos. José Maria RibasBacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Pós Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Vivência jurídica profissional desde 1999 inicialmente no Ministério Público […]
O REGIME DE BENS QUE MAIS COMBINA COM VOCÊ Read More »
A aposentadoria para autônomos é um benefício previdenciário que garante uma renda mensal para os trabalhadores que exercem atividade econômica por conta própria, sem vínculo de emprego. Para ter direito à aposentadoria, o autônomo precisa contribuir para o INSS como contribuinte individual, escolhendo um dos planos disponíveis e pagando as guias mensais ou trimestrais. José
APOSENTADORIA PARA AUTÔNOMOS – DICAS E OPÇÕES DE INVESTIMENTO Read More »
O que é erro médico, chamado por muitos de negligência médica? É um defeito no serviço de saúde que venha a causar algum tipo de dano ao paciente. Além das sequelas, havendo suspeita de negligência médica o paciente e sua família enfrentam sofrimento e muita dúvida. Quais os passos obrigatórios para resguardar os direitos, como
NEGLIGÊNCIA MÉDICA – TRÊS PASSOS OBRIGATÓRIOS PARA DEFENDER SEUS DIREITOS! Read More »
Aprenda como fazer um planejamento financeiro de aposentadoria eficiente e sustentável, seguindo as melhores dicas e estratégias para alcançar os seus objetivos. José Maria RibasBacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Pós Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Vivência jurídica profissional desde 1999 inicialmente no Ministério Público do
Para conseguir os melhores preços, o consumidor tem aproveitado a opção de realizar compras no exterior. Aproveitar viagens, usar contatos e amigos, ou valer-se de um site de compras têm se tornado cada vez mais tentador! Mas este produto tem garantia? E se acontecer algum acidente de consumo com o produto? Um defeito pode colocar em
COMPRAS NO EXTERIOR – COMO FUNCIONA A GARANTIA? Read More »
Para o planejamento da viagem a escolha da hospedagem acaba sendo uma das decisões mais difíceis e que exigem muita pesquisa. Afinal, para uma boa experiência a boa noite de sono é essencial! Mas o que você precisa saber para não ter problemas com sua estadia? Como negociar com qualidade e não ter frustrações? Para
HOSPEDAGEM – O QUE VOCÊ PRECISA PESQUISAR ANTES DE RESERVAR A SUA VIAGEM? Read More »
A garantia do produto ou serviço e o direito de troca são dúvidas recorrentes do consumidor na compra de qualquer produto ou ao contratar serviços. É que além da típica frustração da compra de um produto ou da prestação de um serviço com defeito, que simplesmente não funciona, é comum o cliente buscar a loja
GARANTIA E O DIREITO DE TROCA Read More »
A portabilidade da dívida pode ser vantajosa para quem quer economizar, pagar menos juros, aumentar o prazo de pagamento ou unificar as dívidas em um só lugar. Se você tem interesse nesta solução é preciso avaliar cada caso e comparar as ofertas disponíveis no mercado. Saiba quais são os principais direitos do consumidor! José Maria
O QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES DE FAZER A PORTABILIDADE DA DÍVIDA E PAGAR MENOS JUROS? Read More »
Você sabia que o seguro de vida é um direito do consumidor? Se você contratou um seguro de vida e teve o pagamento da indenização negado pela seguradora, saiba que você pode recorrer à Justiça para garantir o seu direito. José Maria RibasBacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Pós
SEGURO DE VIDA: QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS? Read More »
Muitos consumidores são vítimas de abuso na compra de passagens aéreas por empresas que não respeitam os direitos do consumidor. Quais são os principais abusos das empresas aéreas? Talvez você já tenha se deparado com a dificuldade em cancelar a reserva sob pena de arcar com elevada multa. Ou então o cancelamento da viagem pela
PASSAGENS AÉREAS E DIREITOS DO CONSUMIDOR Read More »