José Maria Ribas

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Pós Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Vivência jurídica profissional desde 1999 inicialmente no Ministério Público do Estado de São Paulo (direitos difusos e coletivos) e posteriormente no Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (ações trabalhistas). Advogado e consultor.

Atraso no Transporte Aéreo e Direitos do Passageiro

ATRASO NO TRANSPORTE AÉREO E DIREITOS DO PASSAGEIRO

Quando há atraso no transporte aéreo muitos consumidores não conhecem seus direitos. O resultado é a multiplicação de abusos pelas companhias aéreas, com grave prejuízo aos interesses do consumidor! Quando há atraso no transporte aéreo quais os direitos de consumidor? Havendo atraso para quem o consumidor poderá reclamar e como defender seus direitos? Para orientá-lo

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Rede Credenciada e Direitos do Paciente

REDE CREDENCIADA E DIREITOS DO PACIENTE

O consumidor que contrata um plano de saúde se preocupa com a rede credenciada disponível! Também, a vítima de erro médico indaga se o plano de saúde possui responsabilidade jurídica por seus médicos e hospitais. É direito do consumidor o esclarecimento sobre os serviços médicos disponíveis e os profissionais ou instituições que os prestam. Neste post você vai entender: O que

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Home Care e Planos de Saúde

HOME CARE E OS PLANOS DE SAÚDE

Aumentam os consumidores que recorrem à Justiça para obrigar os planos de saúde a custear o home care. Geralmente procuram o tratamento domiciliar em benefício de familiares idosos e portadores de doenças crônicas. Doenças crônicas, neurológicas, complicações de saúde por causa da idade avançada, necessidade de alimentação por sonda, medicação diária e acompanhamento 24hs, entre outras situações reais,

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Assistência Permanente - Direitos Previdenciários e do Paciente

ASSISTÊNCIA PERMANENTE E OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS

Preocupação recorrente das famílias são os desafios da idade e a necessidade de assistência permanente aos familiares idosos ou inválidos. Nestas situações destacam-se os serviços de Home Care e dos Cuidadores de Pessoas com seus custos significativos e a necessidade de um serviço de qualidade! Quais os direitos do aposentado idoso ou inválido que necessita

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Contrato de Seguro, Planejamento e Direitos

CONTRATO DE SEGURO E DIREITOS DO CONSUMIDOR

Pela própria natureza, o contrato de seguro é um serviço que o consumidor paga para não usar! O grande desafio é quando precisamos da indenização e enfrentamos problemas com a seguradora. Em algumas situações a cobertura de fato não existe, porque o consumidor confundiu-se na contratação. Em outras situações a seguradora se recusa a pagar a indenização.

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Protocolos Sanitários e Direitos do Consumidor

PROTOCOLOS SANITÁRIOS E DIREITOS DO CONSUMIDOR

Os protocolos sanitários acabaram se tornando preocupação para o consumidor com a crise sanitária. A higiene e a segurança nem sempre são respeitados pelas empresas e outros consumidores. Não obstante as etiquetas sociais, o respeito e a educação, certo é que o consumidor poderá exigir do estabelecimento ou do sistema de transporte a observância da

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