O consentimento esclarecido é um direito do paciente. Este documento garante a autonomia do paciente e delimita a responsabilidade do médico que realiza o procedimento. Recomenda-se que tanto o paciente como o médico ou hospital se preocupem com a formalização desse documento. Neste artigo você vai entender: O que é Termo de Consentimento Esclarecido? Quais os […]
CONSENTIMENTO ESCLARECIDO – QUAIS OS DIREITOS DO PACIENTE? Read More »
Uma preocupação constante dos que possuem dívidas é o risco de perder o imóvel em que moram junto com a família. Alguns devedores já vivenciaram, por exemplo, a busca e apreensão do veículo que possuem pelo atraso das prestações. É uma experiência muito traumática, tanto para o devedor como para sua família. Mas o que
POSSO PERDER MEU IMÓVEL POR DÍVIDAS? Read More »
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) tem ganhado os holofotes e cada vez mais curiosidade dos empreendedores e consumidores. Afinal, os dados privados são insumos vitais para a tomada de decisões das empresas e novos negócios. Em contrapartida, o consumidor possui interesse legítimo na produção de conteúdo e acesso a produtos e
DADOS PESSOAIS – COMO DEFENDER A PRIVACIDADE? Read More »
As lojas, supermercados, shopping centers e demais estabelecimentos comerciais são responsáveis por roubo ou furto no estacionamento? Se você foi lesado quais são os seus direitos de consumidor? É fato que o consumidor procura conforto e conveniência. Por esse motivo, o estabelecimento que oferece o estacionamento possui um diferencial. Quando o estacionamento é pago o
FURTO EM ESTACIONAMENTO – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR? Read More »
Sonhando com a casa própria é comum o consumidor enxergar o imóvel na planta como a melhor opção! Afinal, acredita que os custos são menores do que comprar um imóvel pronto e acabado! Como atrativo há os subsídios do Governo Federal através dos bancos públicos. Contudo, muitos consumidores desavisados que assinaram contratos sem entender foram obrigados a
IMÓVEL NA PLANTA – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR? Read More »
Em rodovia com cobrança de pedágio, quais os direitos do consumidor? Invasão de animais na pista, sinalização inadequada, iluminação precária, vestígios de acidentes, obras e queda de árvores. São muitos os motivos para acidentes e atropelamentos nas rodovias! Qual a responsabilidade da empresa que administra a rodovia? Em caso de danos quais os direitos do consumidor? Acompanhe
PEDÁGIO – A CONCESSIONÁRIA É RESPONSÁVEL POR ACIDENTES? Read More »
O direito administrativo está amplamente ligado à administração pública, que por sua vez está ligado ao poder do estado. Esse poder está dividido em uma tripartição onde o executivo, o legislativo e o judiciário devem estar em harmonia para executar as melhores decisões para o interesse coletivo. Com uma história ligada ao Direito Francês, os
ÁREAS DE ATUAÇÃO NO DIREITO ADMINISTRATIVO Read More »
Se você pretende efetuar a compra de imóvel com segurança é importante tomar algumas cautelas jurídicas. As orientações valem para as compras de todos os tipos de imóveis, inclusive para o imóvel na planta. A análise antecipada por um advogado imobiliário é importante para evitar uma grande dor de cabeça ou prejuízos neste negócio. Neste post
COMPRA DE IMÓVEL COM SEGURANÇA Read More »
O que é um acidente de consumo? É quando um produto ou serviço oferecido ao consumidor possui defeito e causa um acidente, com risco ou prejuízo à sua saúde e integridade física. É comum o consumidor se deparar com produtos com defeito e nestes casos fazer uso da assistência técnica do fabricante. Mas em situações
ACIDENTE DE CONSUMO E DIREITOS DO CONSUMIDOR Read More »
O golpe do leilão é uma fraude bancária cada vez mais comum que prejudica o consumidor. Os estelionatários geralmente abrem uma conta corrente fraudulenta e clonam ou criam um site idêntico ao de uma empresa de leilão virtual. O consumidor entende que está negociando com uma empresa idônea e cai no golpe. Ele percebe que
GOLPE DO LEILÃO – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR? Read More »