O divórcio é uma decisão difícil e delicada, que envolve muitos aspectos jurídicos, emocionais e financeiros. Por isso, é importante tomar alguns cuidados para evitar problemas e conflitos no futuro. Aqui estão alguns deles!
RECOMENDAÇÕES
- Busque o auxílio de um advogado especializado em direito de família, que possa orientar sobre os direitos e deveres de cada cônjuge, bem como sobre a forma mais adequada para o seu caso (em cartório, consensual ou litigioso).
- Separe os documentos necessários para dar entrada no processo, como certidão de casamento, certidão de nascimento dos filhos (se houver), documentos dos bens móveis e imóveis, comprovante de renda, entre outros.
- Defina de forma clara e justa as questões relativas à partilha de bens, guarda de filhos, pensão alimentícia e alteração do nome, buscando sempre o consenso e o respeito mútuo.
- Cuide da sua saúde emocional, procurando apoio de familiares, amigos ou profissionais, para lidar com o luto, a dor e a frustração da separação. Evite tomar decisões impulsivas ou motivadas por sentimentos negativos, como raiva, vingança ou culpa.
DIVÓRCIO CONSENSUAL
Um divórcio consensual é uma forma de terminar um casamento de maneira pacífica e amigável, sem conflitos ou brigas. Ele acontece quando o casal concorda sobre todos os aspectos envolvidos, como a partilha de bens, a guarda dos filhos, a pensão alimentícia e a alteração do nome. Pode ser feito de duas formas: extrajudicial ou judicial.
O modelo extrajudicial é o mais rápido e simples, pois é feito em um cartório, com a presença de um advogado ou defensor público. Para isso, é preciso que o casal não tenha filhos menores ou incapazes e que esteja de acordo sobre todos os termos do divórcio. O divórcio consensual extrajudicial pode ser concluído em poucos dias, dependendo da disponibilidade do cartório.
O modelo judicial é o que precisa passar pelo Poder Judiciário, com a homologação de um juiz. Ele é necessário quando o casal tem filhos menores ou incapazes, ou quando não há consenso sobre algum ponto do divórcio. O divórcio consensual judicial pode demorar mais tempo, dependendo da complexidade do caso e da demanda do tribunal.
DIVÓRCIO LITIGIOSO
Um divórcio litigioso é uma forma de dissolver um casamento, porém não tão amigável e, é dado entrada a um processo onde o juiz decidirá os principais pontos da separação. Ele ocorre, de maneira geral, quando as partes não entram em acordo em relação às obrigações que decorrem dele, como a partilha de bens, a guarda dos filhos, a pensão alimentícia e a alteração do nome.
Para fazer o divórcio é preciso separar alguns documentos, como a certidão de casamento, a certidão de nascimento dos filhos, os documentos dos bens, o comprovante de renda, entre outros. Além disso, é recomendável buscar o auxílio de um advogado especializado em direito de família, que possa orientar sobre os direitos e deveres de cada cônjuge e sobre a forma mais adequada de divórcio para o caso.
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Pós Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Vivência jurídica profissional desde 1999 inicialmente no Ministério Público do Estado de São Paulo (direitos difusos e coletivos) e posteriormente no Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (ações trabalhistas). Advogado e consultor.
