José Maria Ribas

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Pós Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Vivência jurídica profissional desde 1999 inicialmente no Ministério Público do Estado de São Paulo (direitos difusos e coletivos) e posteriormente no Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (ações trabalhistas). Advogado e consultor.

Erro Médico e Direitos do Paciente

ERRO MÉDICO – COMO FAZER VALER OS DIREITOS DO PACIENTE?

O erro médico é muito estressante para o paciente e seus familiares. Afinal, além da tragédia e suas sequelas há sempre o questionamento: “Houve de fato erro médico ou apenas uma fatalidade?” Para ajudá-lo elaboramos este post. Quais as características da negligência médica? Quais os direitos do paciente e seus familiares? Acompanhe nossas dicas de […]

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Estratégias Previdenciárias e Gestão de Patrimônio

ESTRATÉGIAS PREVIDENCIÁRIAS E GESTÃO DE PATRIMÔNIO

As estratégias previdenciárias são ferramentas para ajudar no planejamento da aposentadoria, possibilitando obter o máximo possível dos benefícios previdenciários ou múltiplas fontes de renda. Elas incluem a escolha de investimentos adequados para a aposentadoria, a diversificação adequada dos investimentos, a gestão de riscos, a análise dos benefícios previdenciários possíveis e a redução de impostos. Neste

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Acidente de Trabalho e Doenças Ocupacionais

ACIDENTE DE TRABALHO E DIREITOS DO TRABALHADOR

O acidente de trabalho é sinônimo de desespero para o acidentado e sua família. A sequela, a doença, o desequilíbrio emocional e o desequilíbrio financeiro se misturam causando muita ansiedade e preocupação. Nestas situações é importante que o acidentado conheça bem seus direitos! Quais os principais direitos do acidentado que você precisa conhecer? Acompanhe nossas dicas

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Modelos de Contratos e Advocacia Empresarial

MODELOS DE CONTRATOS – QUAIS OS RISCOS JURÍDICOS?

Com as facilidades digitais é fácil encontrar modelos de contratos prontos, gratuitos ou pagos. Assim o empreendedor ou consumidor acredita que é possível elaborar seus próprios contratos sem nenhum custo nem risco jurídico. É assim mesmo? É possível economizar e reduzir os custos do seu negócio com modelos de contratos? Para ajudá-lo e orientá-lo elaboramos

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Gestão do Negócio e Direito Empresarial

GESTÃO DO NEGÓCIO – COMO SELECIONAR SEUS SÓCIOS?

Se você já testou suas ideias, seu produto ou serviço, e está elaborando um planejamento para montar sua empresa, é momento de decidir sobre a gestão do negócio. Esta decisão deve ser feita antes de montar a empresa para evitar problemas jurídicos e financeiros. Quem administrará sua empresa? Como fazer uma boa seleção e estabelecer

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Patrimônio Previdenciário e Educação Financeira

PATRIMÔNIO PREVIDENCIÁRIO E EDUCAÇÃO FINANCEIRA

Patrimônio Previdenciário é o conjunto de ativos financeiros, bens e direitos adquiridos para a formação de um fundo de previdência ou uma poupança pessoal. O patrimônio previdenciário é geralmente formado por investimentos realizados pelos interessados, rendimentos obtidos com a aplicação dos recursos e, eventualmente, pelas contribuições de empregadores. O patrimônio previdenciário, no caso dos fundos

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Gestão de Contratos e Advocacia Contratual

GESTÃO DE CONTRATOS E ADVOCACIA CONTRATUAL

A gestão de contratos é o processo de gerenciamento das obrigações contratuais, desde a sua criação até a sua execução. As principais atividades abrangem a análise das negociações, a criação e a revisão de documentos, o gerenciamento de riscos e garantias, e o acompanhamento de todas as etapas envolvidas no processo de contratação. Além disso,

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Doença Ocupacional e Direitos do Trabalhador

DOENÇA OCUPACIONAL E DIREITOS DO TRABALHADOR

Doença ocupacional é uma doença ou lesão adquirida ou desenvolvida durante o exercício de atividades laborais. Ela pode ter relação com problemas de postura, ambiente insalubre, falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), contato com produtos químicos, entre outros. Esta doença pode ser classificada como acidente de trabalho por doença equiparada. Os trabalhadores têm direito

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Fraudes no Cartão de Crédito e Direitos do Consumidor

FRAUDES NO CARTÃO DE CRÉDITO – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR?

As fraudes no cartão de crédito têm gerado dor de cabeça para o consumidor e empresário desatento! Os estelionatários com cada vez mais ousadia simulam o atendimento bancário eletrônico e conseguem as informações pessoais do consumidor ou próprio cartão que foi descartado pelo usuário causando prejuízo. Em situações assim quais os direitos da vítima de uma

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