José Maria Ribas

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Pós Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Vivência jurídica profissional desde 1999 inicialmente no Ministério Público do Estado de São Paulo (direitos difusos e coletivos) e posteriormente no Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (ações trabalhistas). Advogado e consultor.

Gestão do Negócio e Direito Empresarial

GESTÃO DO NEGÓCIO – COMO SELECIONAR SEUS SÓCIOS?

Se você já testou suas ideias, seu produto ou serviço, e está elaborando um planejamento para montar sua empresa, é momento de decidir sobre a gestão do negócio. Esta decisão deve ser feita antes de montar a empresa para evitar problemas jurídicos e financeiros. Quem administrará sua empresa? Como fazer uma boa seleção e estabelecer […]

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Patrimônio Previdenciário e Educação Financeira

PATRIMÔNIO PREVIDENCIÁRIO E EDUCAÇÃO FINANCEIRA

Patrimônio Previdenciário é o conjunto de ativos financeiros, bens e direitos adquiridos para a formação de um fundo de previdência ou uma poupança pessoal. O patrimônio previdenciário é geralmente formado por investimentos realizados pelos interessados, rendimentos obtidos com a aplicação dos recursos e, eventualmente, pelas contribuições de empregadores. O patrimônio previdenciário, no caso dos fundos

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Gestão de Contratos e Advocacia Contratual

GESTÃO DE CONTRATOS E ADVOCACIA CONTRATUAL

A gestão de contratos é o processo de gerenciamento das obrigações contratuais, desde a sua criação até a sua execução. As principais atividades abrangem a análise das negociações, a criação e a revisão de documentos, o gerenciamento de riscos e garantias, e o acompanhamento de todas as etapas envolvidas no processo de contratação. Além disso,

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Doença Ocupacional e Direitos do Trabalhador

DOENÇA OCUPACIONAL E DIREITOS DO TRABALHADOR

Doença ocupacional é uma doença ou lesão adquirida ou desenvolvida durante o exercício de atividades laborais. Ela pode ter relação com problemas de postura, ambiente insalubre, falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), contato com produtos químicos, entre outros. Esta doença pode ser classificada como acidente de trabalho por doença equiparada. Os trabalhadores têm direito

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Fraudes no Cartão de Crédito e Direitos do Consumidor

FRAUDES NO CARTÃO DE CRÉDITO – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR?

As fraudes no cartão de crédito têm gerado dor de cabeça para o consumidor e empresário desatento! Os estelionatários com cada vez mais ousadia simulam o atendimento bancário eletrônico e conseguem as informações pessoais do consumidor ou próprio cartão que foi descartado pelo usuário causando prejuízo. Em situações assim quais os direitos da vítima de uma

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Transfusão de Sangue e Direitos do Paciente

TRANSFUSÃO DE SANGUE E DIREITOS DO PACIENTE

Com pacientes cada vez mais conscientes dos riscos da transfusão de sangue, tem aumentado o interesse e a pressão pela adoção do protocolo não transfusional nos hospitais. Também situações de erro médico com complicações no organismo do paciente transfundido, como por exemplo o sangue contaminado, têm ocasionado a consequente responsabilidade civil médica. Em todos esses

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Contrato de Permanência e Direitos do Consumidor

CONTRATO DE PERMANÊNCIA E FIDELIDADE

Ao contratar um serviço o consumidor frequentemente se depara com o contrato de permanência. É um instrumento de  fidelização de clientes. Trata-se de prática antiga em que o vendedor oferece ao cliente um benefício como tarifas inferiores, aparelhos, bônus, além de outras vantagens. Em troca exige a permanência do cliente no contrato por até 12 (doze) meses.

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Erros de Gestão e Planejamento

ERROS DE GESTÃO – O QUE VOCÊ PRECISA OBRIGATORIAMENTE EVITAR?

Se você pretende montar uma empresa ou ampliar o seu negócio quais erros de gestão você precisa evitar a todo o custo? Aprender com os erros de outros empreendedores é muito importante para não perder tempo e dinheiro! Por esse motivo, elaboramos este post com dicas simples, mas eficazes, para ajudá-lo na administração do seu

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Imóvel Irregular e Regularização Patrimonial

IMÓVEL IRREGULAR E REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL

Na compra imobiliária, para moradia ou investimento, é importante tomar cuidado com o imóvel irregular! Fique atento aos documentos, se estão corretos e se foram registrados no Cartório de Registro de Imóveis. No dia a dia, por falta de informação, a grande maioria dos consumidores não consegue compreender como se dá a transferência de propriedade imobiliária.

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