Previsto no Código Civil pelo art. 1694, a pensão alimentícia é um valor obrigatório a ser pago pelos responsáveis por algum indivíduo. Geralmente os pais, porém também podem ser responsáveis outros parentes, cônjuges e companheiros. Apesar da etimologia parecer estar ligada à condição de fornecer alimentos, a pensão alimentícia abrange mais do que isso, sendo […]
PENSÃO ALIMENTÍCIA: DIREITOS E DEVERES Read More »
Assinada em 1945, a Carta das Nações Unidas estabelece as condições necessárias à manutenção da justiça e do respeito às obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes do Direito Internacional. Abrangendo todos os povos, ela traz formas de proteger as pessoas de conflitos, guerras e da pobreza extrema, nas mais diferentes situações. Waldemar de
DIREITO HUMANITÁRIO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE REFÚGIO Read More »
Tendo umas das maiores populações carcerárias do mundo, o Brasil ainda tem dificuldades evidentes em termos de ressocialização do ex-detento na sociedade. Além do preconceito que o cerca de diversas formas, essa inserção que é de responsabilidade do Estado, é efetuado de forma totalmente negligente, onde o ex-detento por vezes sai menos possibilitado de uma
A RESSOCIALIZAÇÃO DO EX-DETENTO NA SOCIEDADE Read More »
A análise do mercado é uma das etapas do negócio que todo o empreendedor precisa conhecer! Você pretende criar uma empresa e não sabe por onde começar? Ou planeja realizar uma decisão de investimento para expansão do seu negócio? Neste caso a análise do mercado é essencial! Este planejamento inicial não elimina riscos, mas diminui
ANÁLISE DO MERCADO – COMO MONTAR UMA EMPRESA? Read More »
O acidente de trabalho, doenças ocupacionais ou doenças generativas podem causar invalidez, prejudicando a renda do trabalhador, do empreendedor e consequentemente da sua família. Quais os principais benefícios previdenciários e direitos do profissional acometido por invalidez ou doença? Acompanhe nossas dicas de planejamento e direitos! Waldemar de Oliveira Ramos JuniorAdvogado formado no ano de 1986
INVALIDEZ – QUAIS OS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS E DIREITOS? Read More »
O empreendedorismo inovador, através das startups, ganha cada vez mais relevância e interesse dos investidores. As startups são empresas nascentes ou com operação recente com foco na inovação. Procuram criar um produto ou serviço inovador, que se prove viável e escalável com o emprego da tecnologia. Assim, buscam a rápida valorização da empresa e o
STARTUPS E EMPREENDEDORISMO INOVADOR – QUAIS OS MODELOS DE INVESTIMENTO? Read More »
O testamento é uma ferramenta recomendada para o planejamento sucessório de qualidade. Com o testamento previne-se conflitos entre familiares ou pode ser usado para uma partilha desigual, beneficiando familiares mais distantes ou herdeiros com necessidades específicas. Para um bom planejamento sucessório recomendamos que você busque o auxílio de um advogado de confiança. Mas o que
TESTAMENTO – O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA UM BOM PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO? Read More »
Com a migração do mundo analógico para o digital, especialmente nos casos das plataformas de notícias, de entretenimento e até em nossas interações sociais, a internet se torna a grande fonte para coleta de informações, para discussões e debates. A dinâmica de funcionamento das redes sociais e as relações interpessoais nos bombardeiam diariamente com diversas
FAKE NEWS E DIREITOS Read More »
Com o aumento da expectativa de vida e a inversão da pirâmide demográfica no Brasil, em que há um amplo crescimento do número de pessoas idosas (com mais de 60 anos) em comparação à taxa de natalidade, algumas discussões sobre os cuidados da sociedade em relação à população idosa começam a surgir. Uma das questões
ADOÇÃO DE PESSOAS IDOSAS É POSSÍVEL? Read More »
Compliance é a ferramenta do Direito Empresarial usada pelos gestores focada na prevenção e na segurança jurídica. Integra a advocacia preventiva e objetiva deixar a empresa em conformidade com o Direito e a Ética, minimizando riscos jurídicos e criando um padrão básico de negócios. Assim, a gestão empresarial garante relações éticas e transparentes entre empresas,
COMPLIANCE – POR QUE É ESSENCIAL PARA O SEU NEGÓCIO? Read More »