Direitos

Aprenda sobre Direitos! Nossos artigos abrangem questões trabalhistas, cíveis, empresariais, do consumidor e mais. Acompanhe nossas dicas e artigos de planejamento e direitos. Obtenha orientação especializada e treinamento para seu sucesso profissional ou do seu negócio.

Direitos no Serviço de Atendimento ao Consumidor

PRINCIPAIS DIREITOS NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR

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O Serviço de Atendimento ao Consumidor é uma ferramenta indispensável para resolver problemas de direitos do consumidor. Quem já não teve problemas com bancos, seguradoras, planos de saúde e empresas de telefonia e internet por exemplo? Regulamentado pelo Decreto 11.034/2022 essas empresas deverão seguir diretrizes e normas para efetivamente atender o consumidor nas suas demandas. […]

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Penhora de Bens e Direitos

PENHORA DE BENS – QUAIS OS DIREITOS DO CREDOR DE UMA DÍVIDA?

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Muitos credores que sofrem com o inadimplemento dos contratos e negócios ficam em dúvida sobre o procedimento de penhora de bens. O que é a penhora de bens? Quais são os bens que podem ser penhorados? Para esclarecer estas dúvidas elaboramos este post! Tanto os credores que buscam receber seus créditos como os devedores que

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Gestão de Segurança e Bloqueio Preventivo de Conta Corrente

BLOQUEIO PREVENTIVO DA CONTA CORRENTE

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Por alegada gestão de segurança, muitos bancos realizam o bloqueio preventivo da conta corrente dos seus clientes. Quando suspeitam de uma transação financeira, exigem do cliente a justificativa da origem dos recursos. Em algumas situações efetuam o bloqueio preventivo da conta apropriando-se do seu saldo. Os maiores prejudicados são empreendedores que investem em inovação disruptiva

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Inadimplência e Direitos do Aluno

INADIMPLÊNCIA – QUAIS OS DIREITOS DO ALUNO?

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As famílias com desequilíbrio financeiro geralmente têm dúvidas a respeito dos direitos do aluno quando há inadimplência com a instituição de ensino. Em algumas situações a inadimplência com a escola ou a universidade traz uma tremenda dor de cabeça. Neste post você vai entender: Quais os direitos de um aluno com mensalidades em atraso? Poderá a instituição

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Cobrança de Dívidas e Direitos do Consumidor

COBRANÇA DE DÍVIDAS – QUAIS DIREITOS DO INADIMPLENTE?

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É correto e honesto que as dívidas sejam pagas e para isso existem instrumentos de cobrança de dívidas legítimos à disposição do credor. O problema é que muitos credores querem causar constrangimento no devedor. Telefonam para o inadimplente no seu local de trabalho, para amigos e parentes, e deixam recados sobre as dívidas. Há também

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Saidinha de Banco e Direitos do Consumidor

SAIDINHA DE BANCO – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR?

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Além dos golpes e fraudes o cliente bancário também precisa se preocupar com situações perigosas, como a “saidinha de banco“. O assalto logo depois do saque na agência ou no caixa eletrônico, preocupa o consumidor. Quando o delito ocorre o banco possui responsabilidade? Neste post você vai entender: Quais os direitos do consumidor nos assaltos dentro

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Fraudes e Direitos do Consumidor

FRAUDES – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR?

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Você conhece muito bem, ou pelo menos já ouviu falar, de situações de fraudes digitais em que estelionatários acabam prejudicando o consumidor. Usando a criatividade sem limites induzem a vítima a transferir recursos para conta corrente de pessoas desconhecidas ou comprar produtos ou serviços nunca entregues de empresas inexistentes. Há ainda as situações de emissão de

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Atrações Radicais e Direitos do Consumidor

ATRAÇÕES RADICAIS E DIREITOS DO TURISTA

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Quais os direitos do consumidor que decide participar de atrações radicais? Em parques de diversões, resorts, clubes, trilhas, passeios guiados e outros ambientes, o consumidor pode se deparar com situações que colocam em risco sua segurança. Curiosamente, o estabelecimento tenta transferir ao consumidor a responsabilidade pelos riscos. Alega que a vítima decidiu espontaneamente participar de

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Consentimento Esclarecido e Direitos do Paciente

CONSENTIMENTO ESCLARECIDO – QUAIS OS DIREITOS DO PACIENTE?

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O consentimento esclarecido é um direito do paciente. Este documento garante a autonomia do paciente e delimita a responsabilidade do médico que realiza o procedimento. Recomenda-se que tanto o paciente como o médico ou hospital se preocupem com a formalização desse documento. Neste artigo você vai entender: O que é Termo de Consentimento Esclarecido? Quais os

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Telemarketing e Direitos do Consumidor

TELEMARKETING – COMO BLOQUEAR E DEFENDER DIREITOS?

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A digitalização tornou o telemarketing um pesadelo para o consumidor. Você já deve ter vivenciado ligações incessantes em intervalos de poucos minutos para oferecer serviços que você já recusou! Ou pior: muitos telefonemas em diversos dias e horários, mas o telefone fica mudo! Além de irritado, o consumidor não sabe quem está importunando. Em situações

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