Realizar o sonho da casa própria é um passo gigante na vida de qualquer pessoa e comprar um imóvel na planta surge como uma opção atraente, com preços mais baixos e a chance de personalizar o espaço. Mas, antes de assinar o contrato e dar o primeiro passo nessa jornada, cautela é a palavra-chave. Este guia te ajudará a navegar pelas etapas da compra com segurança, evitando armadilhas e garantindo um futuro tranquilo no seu novo lar.
PASSO A PASSO PARA COMPRAR UM IMÓVEL NA PLANTA
1. Investigue a Incorporadora:
- Histórico: Pesquise a reputação da empresa, buscando por processos, atrasos em entregas e qualidade dos projetos anteriores.
- Situação Financeira: Verifique se a incorporadora possui capital suficiente para concluir a obra.
- Registro do Empreendimento: Confirme se o projeto está registrado no Cartório de Registro de Imóveis, garantindo a legalidade da compra.
2. Análise Minuciosa do Contrato:
- Condições Gerais: Leia atentamente todas as cláusulas, incluindo prazos de entrega, forma de pagamento, multas e reajustes.
- Memorial Descritivo: Este documento detalha os materiais e acabamentos do imóvel. Verifique cada item com atenção para evitar surpresas desagradáveis.
- Garantias: Certifique-se de que o contrato oferece as garantias previstas por lei, como a cobertura contra vícios construtivos.
3. Documentação em Ordem:
- Certidões do Imóvel: Solicite certidões negativas de ônus reais e ações, para garantir que o imóvel está livre de pendências.
- Habite-se: Confirme se o projeto possui o Habite-se, emitido pela Prefeitura, antes de realizar o pagamento final.
4. Planejar com Segurança:
- Orçamento Realista: Inclua no planejamento os custos extras, como impostos, taxas e decoração, para evitar surpresas financeiras.
- Reservas Financeiras: É importante ter uma reserva para imprevistos, como atrasos na entrega ou necessidade de reparos.
5. Acompanhamento da Obra:
- Visitas Regulares: Visite a obra periodicamente para verificar o andamento da construção e tirar fotos do progresso.
- Comunicação com a Incorporadora: Mantenha contato com a incorporadora para esclarecer dúvidas e acompanhar o cumprimento do cronograma.
6. Assessoria Especializada:
- Consultoria Jurídica: A análise do contrato por um advogado garante que seus direitos estejam resguardados.
- Corretor de Imóveis Experiente: Um profissional experiente pode te auxiliar na busca pelo imóvel ideal e na negociação com a incorporadora.
7. Dicas Extras:
- Pesquise o Mercado: Compare preços e características de outros empreendimentos na região.
- Localização Privilegiada: Avalie o entorno do imóvel, considerando infraestrutura, segurança e acesso a serviços essenciais.
- Negociação Eficaz: Não hesite em negociar o preço e as condições de pagamento, buscando sempre o melhor custo-benefício.
CONSULTORIA JURÍDICA
Comprar um imóvel na planta é um investimento de longo prazo. Seguindo os cuidados deste guia, você estará mais preparado para tomar decisões conscientes e garantir a concretização do seu sonho com segurança e tranquilidade.
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Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Pós Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Vivência jurídica profissional desde 1999 inicialmente no Ministério Público do Estado de São Paulo (direitos difusos e coletivos) e posteriormente no Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (ações trabalhistas). Advogado e consultor.
