O erro médico é muito estressante para o paciente e seus familiares. Afinal, além da tragédia e suas sequelas há sempre o questionamento: “Houve de fato erro médico ou apenas uma fatalidade?” Para ajudá-lo elaboramos este post. Quais as características da negligência médica? Quais os direitos do paciente e seus familiares? Acompanhe nossas dicas de planejamento e direitos!
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COMO IDENTIFICAR UMA SITUAÇÃO DE ERRO MÉDICO?
O erro médico é uma situação de negligência médica, imprudência ou falta de perícia do médico, do hospital ou da sua equipe! São exemplos o diagnóstico incorreto; tratamento ou medicamento inadequado; infecção hospitalar; demora no atendimento ou na cirurgia; cirurgia incorreta; atraso na realização de parto; realização de procedimentos ou cirurgias contra a vontade do paciente; entre outras situações! Não importa se o erro é do médico, do enfermeiro, ou de assistentes. Todos caracterizam o erro médico!
ERRO MÉDICO – COMO PROCESSAR O MÉDICO E O HOSPITAL?
Antes de ingressar com uma ação judicial por negligência médica é importante que o paciente ou seus familiares obtenham esclarecimentos. Poderão solicitar uma cópia completa e legível do prontuário médico do paciente no hospital! É seu direito obter esta cópia porque se trata de um documento obrigatório e disponível ao paciente. Em seguida poderão, usando este documento, solicitar uma segunda opinião médica ou jurídica para entender o que de fato ocorreu. Fazendo uma análise minuciosa é possível entender se houve negligência médica, imprudência ou imperícia da equipe médica.
ERRO MÉDICO – QUAIS OS DIREITOS DO PACIENTE E SEUS FAMILIARES?
O principal direito do paciente e seus familiares é a indenização. Esta será sempre proporcional ao dano da vítima ou de seus familiares! Se a vítima contraiu uma doença e esta doença possui cura o médico ou hospital será obrigado a custear o tratamento! Se houver uma sequela e o paciente não puder mais trabalhar, o médico ou hospital será obrigado a custear uma pensão mensal! Há também o dano moral decorrente do sofrimento e o dano que se reflete nos familiares. Por exemplo, a morte do arrimo de família que deixou viúva e filhos pequenos poderá ocasionar o dever do médico ou hospital de indenizar a viúva e os filhos!
NEGLIGÊNCIA MÉDICA – ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA
Quando há suspeita de negligência médica é muito importante que a vítima ou seus familiares busquem um advogado especialista que possa orientá-los. Deverá ser um profissional que efetivamente entenda de responsabilidade civil médica e direitos do paciente! Com orientação jurídica adequada a família terá melhores condições de levantar os documentos corretos; realizar as diligências adequadas e elucidar a situação com mais segurança. Estas informações são importantes para saber se ingressar com uma ação judicial contra a equipe médica ou o hospital realmente compensa!
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Pós Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Vivência jurídica profissional desde 1999 inicialmente no Ministério Público do Estado de São Paulo (direitos difusos e coletivos) e posteriormente no Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (ações trabalhistas). Advogado e consultor.
