O direito administrativo está amplamente ligado à administração pública, que por sua vez está ligado ao poder do estado. Esse poder está dividido em uma tripartição onde o executivo, o legislativo e o judiciário devem estar em harmonia para executar as melhores decisões para o interesse coletivo. Com uma história ligada ao Direito Francês, os […]
ÁREAS DE ATUAÇÃO NO DIREITO ADMINISTRATIVO Read More »
O aumento abusivo do plano de saúde é uma tremenda dor de cabeça para o consumidor. Expressões como “aumento dos custos”, “atualização dos valores dos serviços médicos”, “alta sinistralidade”, “equilíbrio do contrato”, entre outras, deixam o consumidor confuso ao receber reajuste que, em alguns casos, chega a 70% do valor da mensalidade. Os reajustes elevados
AUMENTO ABUSIVO DO PLANO DE SAÚDE Read More »
O desabastecimento de água causa grave lesão aos direitos do consumidor, por se tratar de um bem essencial à vida. Aqueles que já vivenciaram a má prestação do serviço público de fornecimento de água sabem muito bem que o cidadão é penalizado nas mais diversas formas. Há prejuízos à higiene, à alimentação, à saúde, além
DESABASTECIMENTO DE ÁGUA – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR? Read More »
O veículo por assinatura é uma modalidade que desperta cada vez mais o interesse e a curiosidade do consumidor como solução de mobilidade urbana. Afinal, tanto a locação do automóvel como a assinatura do veículo acabam sendo interessantes para o consumidor que não quer ter trabalho e custos com manutenção, seguro, documentos, licenças e a
VEÍCULO POR ASSINATURA – QUAIS AS PRINCIPAIS DICAS DE DIREITOS? Read More »
O que é um acidente de consumo? É quando um produto ou serviço oferecido ao consumidor possui defeito e causa um acidente, com risco ou prejuízo à sua saúde e integridade física. É comum o consumidor se deparar com produtos com defeito e nestes casos fazer uso da assistência técnica do fabricante. Mas em situações
ACIDENTE DE CONSUMO E DIREITOS DO CONSUMIDOR Read More »
O “time share” é aquele pacote promocional de diárias de hotéis geralmente oferecido quando você está em férias em hotéis ou resorts. Também é oferecido por telefonemas após indicação de um amigo. Mediante venda emocional lhe prometem um planejamento de viagem por pelo menos cinco anos para diferentes hotéis com destinos nacionais e internacionais. Usando
TIME SHARE – COMO TER SEU DINHEIRO DE VOLTA? Read More »
Para você que conhece muito bem o esforço de controlar despesas e poupar não dá para imaginar o investimento com prejuízo com perda substancial do capital de uma vida! O que dizer de um fundo de investimento com prejuízo ou uma previdência privada malsucedida, com perdas significativas de capital? A instituição possui responsabilidade perante o consumidor pelo prejuízo
INVESTIMENTO COM PREJUÍZO – PROBLEMA DO CONSUMIDOR? Read More »
A Multipropriedade Imobiliária é um direito criado pela Lei 13.777/2018 que torna possível o regime de condomínio sobre um imóvel individualizado, quer seja uma casa, um apartamento, um chalé, um quarto, ou outro imóvel, com divisão de uso por fração de tempo. Tem sido muito usada para a compra de um quarto ou apartamento em
MULTIPROPRIEDADE IMOBILIARIA E DIREITOS DO TURISTA Read More »
Encontrar grave defeito no imóvel recém adquirido é frustrante para o consumidor. De fato, a compra do imóvel na planta pode ser uma verdadeira armadilha, passando de sonho a pesadelo! É comum o consumidor se deparar com os seguintes problemas: atraso na entrega da obra; péssimo acabamento; materiais de qualidade inferior, problemas estruturais; áreas públicas não entregues; caixas d’água contaminadas, entre
DEFEITO NO IMÓVEL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Read More »
Cortar custos e reduzir despesas empresariais é essencial para aumentar a margem de lucro da sua empresa! Neste caso é muito importante que o empreendedor conheça o próprio negócio para não deixar nas mãos dos seus colaboradores uma responsabilidade tão importante e estratégica como a gestão de custos. Assim você ganha mais e garante recursos
DESPESAS EMPRESARIAIS – COMO CORTAR CUSTOS? Read More »
Cadastre seu e-mail e receba gratuitamente as atualizações sobre Direitos, Empreendedorismo, Planejamento e Gestão!X