Com o aumento da expectativa de vida e a inversão da pirâmide demográfica no Brasil, em que há um amplo crescimento do número de pessoas idosas (com mais de 60 anos) em comparação à taxa de natalidade, algumas discussões sobre os cuidados da sociedade em relação à população idosa começam a surgir. Uma das questões é sobre como proporcionar melhor qualidade de vida aos integrantes dessa faixa etária, principalmente quando há um histórico de abandono ou abusos.
Então, passou-se a discutir a possibilidade da adoção de pessoas idosas, assim como a de crianças e jovens. Bem similar à adoção tradicional, ela seria uma forma de cuidado e proteção para todos que fazem parte desse grupo.
O QUE DIZ O ESTATUTO DA PESSOA IDOSA?
No Brasil ainda não há tutela legal para adoção de pessoas idosas. O que existe é a previsão do acolhimento dos que fazem parte dessa faixa etária em uma moradia digna, seja com a família natural ou substituta, conforme disposto no artigo 37 do Estatuto da Pessoa Idosa. Assim, em termos de utilização do sobrenome, compartilhamento, sucessão de bens e demais assuntos legais, não há uma lei que preveja adoção, na forma como conhecemos, para pessoas idosas.
Tutelar o instituto da adoção poderia ser um meio pelo qual o Estado viabiliza cuidado e proteção a todos em idade idosa, para além das questões básicas de saúde, por exemplo, a adoção poderia ser uma forma de tratar a questão de abrigo, vulnerabilidade, inserção e valorização social, ao possibilitar ao indivíduo a integração em um contexto familiar, que agregaria amparo aos que precisam.
CUIDAR E AJUDAR
Enquanto não há previsão legal para adoção de pessoas com mais idade, apesar das propostas já existentes neste sentido, bem como dos direitos que já estão postos para a proteção desse grupo de pessoas, é valido um olhar mais humanizado para os que estão na terceira idade, a valorização e auxílio ao trabalho de instituições comprometidas e empenhadas na promoção da dignidade, bem-estar e qualidade de vida dessas pessoas com mais idade e assim descobrir novas vias que levem à empatia, cuidado e devido respeito para todas as pessoas idosas.
Advogado formado no ano de 1986 pela Faculdade de Direito de Sorocaba/SP, inscrito nos quadros da OAB/SP desde 1986, com especialização em Direito Processual Civil. Escritório sediado na Comarca de Campinas/SP com estrutura atualizada que possibilita a atuação dos profissionais em qualquer Comarca de todo o território nacional. Equipe treinada nos trâmites administrativos e judiciais relacionados a cada ação proposta, até sua final solução.
