José Maria Ribas

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Pós Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Vivência jurídica profissional desde 1999 inicialmente no Ministério Público do Estado de São Paulo (direitos difusos e coletivos) e posteriormente no Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (ações trabalhistas). Advogado e consultor.

Bullying e Direitos do Consumidor

BULLYING – O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE DIREITOS?

O bullying no ambiente escolar é uma preocupação dos pais e um desafio para os educadores. A violência e as agressões ocorrem fora da visão dos adultos, para preocupação dos pais e alunos. Como agravante, as principais vítimas do assédio moral escolar possuem necessidades especiais e já estão fragilizadas. Neste post você vai entender: Quais […]

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Redes Sociais e Direitos do Consumidor

REDES SOCIAIS – QUAIS OS DIREITOS DA VÍTIMA DE ASSÉDIO?

As redes sociais são um desafio para proteger a intimidade e a privacidade! Afinal, a exposição de dados privados, as ofensas e os constrangimentos podem espalhar rapidamente com grande impacto, com danos além da imaginação para as vítimas. Neste post você vai entender: Quais os direitos do consumidor? Qual a responsabilidade do produtor de conteúdo ou

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Vantagens da Previdência Privada

QUAIS AS VANTAGENS DA PREVIDÊNCIA PRIVADA?

Para você que pretende realizar um planejamento previdenciário para uma aposentadoria mais tranquila recomendamos considerar as principais vantagens da Previdência Privada. Embora não seja possível substituir a Previdência Pública pela Previdência Privada, o uso dessa ferramenta é essencial para aposentar com tranquilidade, com um bom patrimônio previdenciário. Afinal, quando chegar o momento da aposentadoria uma

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Revisão de Aposentadoria

REVISÃO DE APOSENTADORIA – QUEM TEM DIREITO?

O que é a revisão de aposentadoria? A revisão de aposentadoria é um procedimento administrativo ou judicial para corrigir eventuais erros de cálculo ou de entendimento da legislação que resultaram em um benefício com valor menor em prejuízo do aposentado. Muitos têm buscado a revisão de aposentadoria pela percepção de que seu benefício previdenciário está

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Renda na Aposentadoria

APOSENTADORIA E INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA

A tão sonhada aposentadoria ou a independência financeira é o resultado de planejamento financeiro com estratégias de renda, além de foco e esforço para realizar seus sonhos. Para a aposentadoria é essencial investir num sistema de previdência que opera basicamente em três frentes: 1) segurança social através dos órgãos institucionais públicos; 2) benefícios do local

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Planejamento de Aposentadoria

PLANEJAMENTO PARA APOSENTADORIA – COMO TER UMA APOSENTADORIA TRANQUILA?

Realizar um planejamento para aposentadoria não é uma meta que está na agenda da maioria dos brasileiros. Por se tratar de um evento futuro e de longo prazo a realidade é que o brasileiro não se preocupa com a velhice, embora almeje a aposentadoria precoce. O problema é que a legislação brasileira está dificultando cada

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Excesso de Velocidade

EXCESSO DE VELOCIDADE – O MOTORISTA POSSUI DIREITOS?

Muitos motoristas têm perguntado se o veículo que trafega com excesso de velocidade tem o direito de exigir que os demais veículos deixem a faixa da esquerda livre para ultrapassagens. É curioso como diversos sites e profissionais que se apresentam como especialistas no trânsito, têm opinado sobre o assunto valendo-se do artigo 198 do Código

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