José Maria Ribas

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Pós Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Vivência jurídica profissional desde 1999 inicialmente no Ministério Público do Estado de São Paulo (direitos difusos e coletivos) e posteriormente no Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (ações trabalhistas). Advogado e consultor.

Defeito no Imóvel e a Caixa Econômica Federal

DEFEITO NO IMÓVEL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Consumo Consciente /

Encontrar grave defeito no imóvel recém adquirido é frustrante para o consumidor. De fato, a compra do imóvel na planta pode ser uma verdadeira armadilha, passando de sonho a pesadelo! É comum o consumidor se deparar com os seguintes problemas: atraso na entrega da obra; péssimo acabamento; materiais de qualidade inferior, problemas estruturais; áreas públicas não entregues; caixas d’água contaminadas, entre […]

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Previdência Privada na Partilha de Bens

PREVIDÊNCIA PRIVADA NA PARTILHA DE BENS

Educação Financeira /

Muitos perguntam como funciona a previdência privada na partilha de bens. Quando o casamento caminha para o divórcio, ou mesmo para aqueles que não pretendem o divórcio mas querem realizar um bom planejamento financeiro ou um bom planejamento sucessório, é comum surgirem dúvidas. Ocorrendo o divórcio o saldo na conta de investimento da previdência entra

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Oficina Credenciada e Direitos do Consumidor

OFICINA CREDENCIADA – A SEGURADORA POSSUI RESPONSABILIDADE?

Direitos /

Quando há problemas com a oficina credenciada o seguro geralmente não quer assumir responsabilidade. Alega que a escolha da oficina é prerrogativa do cliente e não há qualquer participação da seguradora nessa escolha. O consumidor via de regra se sente injustiçado, com razão! Havendo problemas com a oficina credenciada, quais os direitos do consumidor? A

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Direito de Troca e Direitos do Consumidor

DIREITO DE TROCA – A LOJA É SEMPRE OBRIGADA A TROCAR?

Consumo Consciente /

Para fidelizar a clientela é costume das lojas oferecer a seus clientes o direito de troca do produto. Pode ser uma roupa que não serviu, um item que o amigo presenteado já possuía, um equipamento comprado por equívoco e tantas outras situações corriqueiras. Neste post você vai entender: Trocar o produto por conveniência do consumidor é

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Negociação e Contratos

CONTRATOS – PRECISO REALMENTE DE UM ADVOGADO?

Empreendedorismo /

Você está procurando modelos de contratos prontos? Hoje, com as facilidades digitais, é fácil encontrar na internet modelos prontos de contratos, gratuitos ou pagos. Aqueles que negociam e pretendem elaborar um contrato almejam segurança jurídica. Afinal, não querem que o negócio seja apenas verbal. Querem a garantia de que vão receber o combinado e que

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Juizado Especial Cível

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – COMO INGRESSAR COM A AÇÃO JUDICIAL SEM ADVOGADO?

Direitos /

O Juizado Especial Cível é uma alternativa para aqueles que precisam de um processo judicial para resolver um conflito ou efetuar uma cobrança, mas querem reduzir despesas com taxas e com a contratação de um advogado. É que em algumas situações os valores envolvidos são modestos e a contratação de um advogado acaba não compensando

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Como economizar no Plano de Saúde?

COMO ECONOMIZAR NO PLANO DE SAÚDE SEM PREJUDICAR SEUS DIREITOS?

Educação Financeira /

Economizar no plano de saúde deve ser uma estratégia de planejamento financeiro para todas as famílias. Afinal, a saúde é uma das despesas que mais pesam no bolso das famílias e os planos de saúde são líderes de reclamação pelo desrespeito aos direitos do consumidor. Assim, para ajudá-lo elaboramos este post. Como realizar um bom

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Dever de Informação do Médico

DEVER DE INFORMAÇÃO DO MÉDICO E RESPONSABILIDADE CIVIL

Direitos /

O dever de informação do médico com participação do paciente nas decisões insere-se na responsabilidade civil médica. Assim, mesmo quando não há erro médico poderá ocorrer a responsabilidade médica quando o profissional deixou de obter o consentimento livre e informado do paciente. Quais os direitos do paciente e como fica a proteção médica em sua

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Conta Corrente Inativa

CONTA CORRENTE INATIVA – OS BANCOS PODEM COBRAR TARIFAS?

Direitos /

A manutenção da conta corrente inativa é um problema que tem se tornado comum para o cliente bancário. Quando há mudança de domicílio, mudança de emprego ou outros problemas muitos consumidores esquecem da conta corrente que possuem. Depois de algum tempo, talvez meses ou anos, começam a receber cobranças do banco ou de empresas terceirizadas

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