José Maria Ribas

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Pós Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Vivência jurídica profissional desde 1999 inicialmente no Ministério Público do Estado de São Paulo (direitos difusos e coletivos) e posteriormente no Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (ações trabalhistas). Advogado e consultor.

Distrato Judicial de Imóvel na Planta

DISTRATO JUDICIAL DO IMÓVEL NA PLANTA

Muitos consumidores acabam desistindo da compra imobiliária e almejam o distrato judicial. Os motivos são os mais diversos, mas o principal é a alteração da capacidade financeira do comprador que acaba não tendo o financiamento bancário. Como agravante a correção monetária do saldo devedor do imóvel pelos índices de construção civil – INCC – acaba por tornar

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Diligências Preventivas e Direitos do Consumidor

DILIGÊNCIAS PREVENTIVAS E DIREITOS DO CONSUMIDOR

São poucos os consumidores que se preocupam com as diligências preventivas antes de comprar ou contratar um serviço. Contudo, conhecer os custos antecipadamente ou prever as despesas é uma boa técnica para evitar compras por impulso e novos problemas. Afinal, grandes diferenças de preço podem ser irrisórias se o produto que comprou ou serviço que

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LOAS - Benefício de Prestação Continuada

LOAS – QUEM TEM DIREITO E COMO CONSEGUIR O BENEFÍCIO?

O que é LOAS? A expressão LOAS é popularmente usada para se referir ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Previdência Social. Trata-se de um benefício assistencial importantíssimo para atender cidadãos em situação de vulnerabilidade social. O benefício encontra-se previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Neste post esclarecemos: Quem tem direito a

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Erro Médico e Direitos do Paciente

ERRO MÉDICO – COMO FAZER VALER OS DIREITOS DO PACIENTE?

O erro médico é muito estressante para o paciente e seus familiares. Afinal, além da tragédia e suas sequelas há sempre o questionamento: “Houve de fato erro médico ou apenas uma fatalidade?” Para ajudá-lo elaboramos este post. Quais as características da negligência médica? Quais os direitos do paciente e seus familiares? Acompanhe nossas dicas de

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Estratégias Previdenciárias e Gestão de Patrimônio

ESTRATÉGIAS PREVIDENCIÁRIAS E GESTÃO DE PATRIMÔNIO

As estratégias previdenciárias são ferramentas para ajudar no planejamento da aposentadoria, possibilitando obter o máximo possível dos benefícios previdenciários ou múltiplas fontes de renda. Elas incluem a escolha de investimentos adequados para a aposentadoria, a diversificação adequada dos investimentos, a gestão de riscos, a análise dos benefícios previdenciários possíveis e a redução de impostos. Neste

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Acidente de Trabalho e Doenças Ocupacionais

ACIDENTE DE TRABALHO E DIREITOS DO TRABALHADOR

O acidente de trabalho é sinônimo de desespero para o acidentado e sua família. A sequela, a doença, o desequilíbrio emocional e o desequilíbrio financeiro se misturam causando muita ansiedade e preocupação. Nestas situações é importante que o acidentado conheça bem seus direitos! Quais os principais direitos do acidentado que você precisa conhecer? Acompanhe nossas dicas

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Modelos de Contratos e Advocacia Empresarial

MODELOS DE CONTRATOS – QUAIS OS RISCOS JURÍDICOS?

Com as facilidades digitais é fácil encontrar modelos de contratos prontos, gratuitos ou pagos. Assim o empreendedor ou consumidor acredita que é possível elaborar seus próprios contratos sem nenhum custo nem risco jurídico. É assim mesmo? É possível economizar e reduzir os custos do seu negócio com modelos de contratos? Para ajudá-lo e orientá-lo elaboramos

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