Consultoria Jurídica

Distrato Judicial de Imóvel na Planta

DISTRATO JUDICIAL DO IMÓVEL NA PLANTA

Muitos consumidores acabam desistindo da compra imobiliária e almejam o distrato judicial. Os motivos são os mais diversos, mas o principal é a alteração da capacidade financeira do comprador que acaba não tendo o financiamento bancário. Como agravante a correção monetária do saldo devedor do imóvel pelos índices de construção civil – INCC – acaba por tornar

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LOAS - Benefício de Prestação Continuada

LOAS – QUEM TEM DIREITO E COMO CONSEGUIR O BENEFÍCIO?

O que é LOAS? A expressão LOAS é popularmente usada para se referir ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Previdência Social. Trata-se de um benefício assistencial importantíssimo para atender cidadãos em situação de vulnerabilidade social. O benefício encontra-se previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Neste post esclarecemos: Quem tem direito a

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Erro Médico e Direitos do Paciente

ERRO MÉDICO – COMO FAZER VALER OS DIREITOS DO PACIENTE?

O erro médico é muito estressante para o paciente e seus familiares. Afinal, além da tragédia e suas sequelas há sempre o questionamento: “Houve de fato erro médico ou apenas uma fatalidade?” Para ajudá-lo elaboramos este post. Quais as características da negligência médica? Quais os direitos do paciente e seus familiares? Acompanhe nossas dicas de

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Estratégias Previdenciárias e Gestão de Patrimônio

ESTRATÉGIAS PREVIDENCIÁRIAS E GESTÃO DE PATRIMÔNIO

As estratégias previdenciárias são ferramentas para ajudar no planejamento da aposentadoria, possibilitando obter o máximo possível dos benefícios previdenciários ou múltiplas fontes de renda. Elas incluem a escolha de investimentos adequados para a aposentadoria, a diversificação adequada dos investimentos, a gestão de riscos, a análise dos benefícios previdenciários possíveis e a redução de impostos. Neste

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Acidente de Trabalho e Doenças Ocupacionais

ACIDENTE DE TRABALHO E DIREITOS DO TRABALHADOR

O acidente de trabalho é sinônimo de desespero para o acidentado e sua família. A sequela, a doença, o desequilíbrio emocional e o desequilíbrio financeiro se misturam causando muita ansiedade e preocupação. Nestas situações é importante que o acidentado conheça bem seus direitos! Quais os principais direitos do acidentado que você precisa conhecer? Acompanhe nossas dicas

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Modelos de Contratos e Advocacia Empresarial

MODELOS DE CONTRATOS – QUAIS OS RISCOS JURÍDICOS?

Com as facilidades digitais é fácil encontrar modelos de contratos prontos, gratuitos ou pagos. Assim o empreendedor ou consumidor acredita que é possível elaborar seus próprios contratos sem nenhum custo nem risco jurídico. É assim mesmo? É possível economizar e reduzir os custos do seu negócio com modelos de contratos? Para ajudá-lo e orientá-lo elaboramos

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Gestão de Contratos e Advocacia Contratual

GESTÃO DE CONTRATOS E ADVOCACIA CONTRATUAL

A gestão de contratos é o processo de gerenciamento das obrigações contratuais, desde a sua criação até a sua execução. As principais atividades abrangem a análise das negociações, a criação e a revisão de documentos, o gerenciamento de riscos e garantias, e o acompanhamento de todas as etapas envolvidas no processo de contratação. Além disso,

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Doença Ocupacional e Direitos do Trabalhador

DOENÇA OCUPACIONAL E DIREITOS DO TRABALHADOR

Doença ocupacional é uma doença ou lesão adquirida ou desenvolvida durante o exercício de atividades laborais. Ela pode ter relação com problemas de postura, ambiente insalubre, falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), contato com produtos químicos, entre outros. Esta doença pode ser classificada como acidente de trabalho por doença equiparada. Os trabalhadores têm direito

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