A pensão por morte é um benefício previsto na Constituição Federal e regulamentado pelo direito previdenciário. Os dependentes do falecido têm direito à percepção de um valor equivalente à aposentadoria que recebia, ou que estaria apto a receber. O benefício contempla os dependentes do falecido, podendo ser contemplados o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho […]
QUEM TEM DIREITO À PENSÃO POR MORTE? Read More »
O Juizado Especial Cível é uma alternativa para aqueles que precisam de um processo judicial para resolver um conflito ou efetuar uma cobrança, mas querem reduzir despesas com taxas e com a contratação de um advogado. É que em algumas situações os valores envolvidos são modestos e a contratação de um advogado acaba não compensando
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – COMO INGRESSAR COM A AÇÃO JUDICIAL SEM ADVOGADO? Read More »
A manutenção da conta corrente inativa é um problema que tem se tornado comum para o cliente bancário. Quando há mudança de domicílio, mudança de emprego ou outros problemas muitos consumidores esquecem da conta corrente que possuem. Depois de algum tempo, talvez meses ou anos, começam a receber cobranças do banco ou de empresas terceirizadas
CONTA CORRENTE INATIVA – OS BANCOS PODEM COBRAR TARIFAS? Read More »
Para reduzir custos os bancos, com cada vez menos funcionários, têm apresentado acentuada demora no atendimento bancário. Quem ainda não enfrentou longas filas ou excessiva demora nos bancos? Neste post você vai entender: O que caracteriza excessiva demora no atendimento bancário? Quais os direitos do consumidor no atendimento bancário demorado? Acompanhe nossas dicas de direitos! FILA DO
DEMORA NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E DANO MORAL Read More »
Em viagens internacionais o consumidor também enfrenta atraso de voo, cancelamento de voo ou extravio da bagagem! Quando em território nacional o passageiro possui direito à assistência material, ou seja, à prestação de serviços gratuitos para atender suas necessidades imediatas e minimizar o desconforto do atraso. No entanto, quando os transtornos ocorrem em terra estrangeira
VIAGENS INTERNACIONAIS – TENHO DIREITO À ASSISTÊNCIA? Read More »
Alguns planos de saúde estabelecem limites de cobertura para a internação hospitalar. Quando ocorre um problema médico o cliente poderá permanecer internado no máximo pelo prazo fixado no contrato, geralmente de 30 (trinta) dias. Dessa forma, após esse período, o paciente é obrigado a arcar com os custos, gerando uma tremenda dor de cabeça. Neste post você
INTERNAÇÃO HOSPITALAR – OS PLANOS DE SAÚDE PODEM ESTABELECER LIMITES? Read More »
O extravio de bagagem em viagens aéreas é uma das principais reclamações do consumidor. Quem já enfrentou esta situação sabe muito bem o constrangimento e a dificuldade, mesmo quando a bagagem possui apenas itens básicos. A viagem de negócios, a atividade profissional ou acadêmica, ou mesmo uma viagem de lazer podem ficar seriamente comprometidas com
EXTRAVIO DE BAGAGEM – QUAIS OS PRINCIPAIS DIREITOS DO PASSAGEIRO? Read More »