José Maria Ribas

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Pós Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Vivência jurídica profissional desde 1999 inicialmente no Ministério Público do Estado de São Paulo (direitos difusos e coletivos) e posteriormente no Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (ações trabalhistas). Advogado e consultor.

Veículo por Assinatura e Direitos do Consumidor

VEÍCULO POR ASSINATURA – QUAIS AS PRINCIPAIS DICAS DE DIREITOS?

O veículo por assinatura é uma modalidade que desperta cada vez mais o interesse e a curiosidade do consumidor como solução de mobilidade urbana. Afinal, tanto a locação do automóvel como a assinatura do veículo acabam sendo interessantes para o consumidor que não quer ter trabalho e custos com manutenção, seguro, documentos, licenças e a

VEÍCULO POR ASSINATURA – QUAIS AS PRINCIPAIS DICAS DE DIREITOS? Read More »

Time Share e Direitos do Consumidor

TIME SHARE – COMO TER SEU DINHEIRO DE VOLTA?

O “time share” é aquele pacote promocional de diárias de hotéis geralmente oferecido quando você está em férias em hotéis ou resorts. Também é oferecido por telefonemas após indicação de um amigo. Mediante venda emocional lhe prometem um planejamento de viagem por pelo menos cinco anos para diferentes hotéis com destinos nacionais e internacionais. Usando

TIME SHARE – COMO TER SEU DINHEIRO DE VOLTA? Read More »

Direito de Arrependimento

ARREPENDIMENTO – POSSO DESISTIR E PEGAR MEU DINHEIRO DE VOLTA?

Já lhe ocorreu de se encantar com a propaganda de um produto ou serviço mas depois da compra sentir arrependimento? É a chamada compra emocional! Primeiro você imagina, verifica que o preço está ao seu alcance, melhor, em promoção com condições imperdíveis. Por impulso você compra o produto, mas quando é entregue vem aquele arrependimento: “não

ARREPENDIMENTO – POSSO DESISTIR E PEGAR MEU DINHEIRO DE VOLTA? Read More »

Investimento com Prejuízo e Direitos do Consumidor

INVESTIMENTO COM PREJUÍZO – PROBLEMA DO CONSUMIDOR?

Para você que conhece muito bem o esforço de controlar despesas e poupar não dá para imaginar o investimento com prejuízo com perda substancial do capital de uma vida! O que dizer de um fundo de investimento com prejuízo ou uma previdência privada malsucedida, com perdas significativas de capital? A instituição possui responsabilidade perante o consumidor pelo prejuízo

INVESTIMENTO COM PREJUÍZO – PROBLEMA DO CONSUMIDOR? Read More »

Defeito no Imóvel e a Caixa Econômica Federal

DEFEITO NO IMÓVEL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Encontrar grave defeito no imóvel recém adquirido é frustrante para o consumidor. De fato, a compra do imóvel na planta pode ser uma verdadeira armadilha, passando de sonho a pesadelo! É comum o consumidor se deparar com os seguintes problemas: atraso na entrega da obra; péssimo acabamento; materiais de qualidade inferior, problemas estruturais; áreas públicas não entregues; caixas d’água contaminadas, entre

DEFEITO NO IMÓVEL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Read More »

Dívidas e Direitos do Consumidor

DÍVIDAS – PODEM BLOQUEAR SALÁRIO OU BENEFÍCIO DE PREVIDÊNCIA?

Muitos consumidores com dívidas bancárias possuem dúvidas sobre o bloqueio extrajudicial e o bloqueio judicial de salários e benefícios previdenciários. Os bancos podem bloquear salário ou benefício de previdência para pagamento de dívidas? Quais os direitos do consumidor bancário? Para ajudá-lo elaboramos este post! Acompanhe nossas dicas sobre planejamento e direitos! José Maria RibasBacharel em Ciências

DÍVIDAS – PODEM BLOQUEAR SALÁRIO OU BENEFÍCIO DE PREVIDÊNCIA? Read More »

Transporte Público e Direitos do Consumidor

TRANSPORTE PÚBLICO – QUAIS OS DIREITOS DO PASSAGEIRO?

No transporte público o passageiro também é consumidor. Assim, o passageiro possui direitos nas situações de acidentes, assaltos, atrasos, má prestação do serviço ou quaisquer outros eventos que lesem direitos. Para orientá-lo elaboramos este post. Quais os direitos do consumidor e usuário do transporte público? Acompanhe nossas dicas de planejamento e direitos! José Maria RibasBacharel

TRANSPORTE PÚBLICO – QUAIS OS DIREITOS DO PASSAGEIRO? Read More »

Rolar para cima