Doença ocupacional é uma doença ou lesão adquirida ou desenvolvida durante o exercício de atividades laborais. Ela pode ter relação com problemas de postura, ambiente insalubre, falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), contato com produtos químicos, entre outros. Esta doença pode ser classificada como acidente de trabalho por doença equiparada. Os trabalhadores têm direito […]
DOENÇA OCUPACIONAL E DIREITOS DO TRABALHADOR Read More »
Na compra imobiliária, para moradia ou investimento, é importante tomar cuidado com o imóvel irregular! Fique atento aos documentos, se estão corretos e se foram registrados no Cartório de Registro de Imóveis. No dia a dia, por falta de informação, a grande maioria dos consumidores não consegue compreender como se dá a transferência de propriedade imobiliária.
IMÓVEL IRREGULAR E REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL Read More »
Os que recebem aposentadoria ou pensão por morte e são portadores de doenças graves possuem o direito à isenção do Imposto de Renda Pessoa Física. O benefício possibilita que o paciente tenha mais recursos para o tratamento médico e despesas pessoais, levando-se em conta as limitações funcionais em muitas casos. Como funciona o direito e
DOENÇAS GRAVES E ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA Read More »
Com a migração do mundo analógico para o digital, especialmente nos casos das plataformas de notícias, de entretenimento e até em nossas interações sociais, a internet se torna a grande fonte para coleta de informações, para discussões e debates. A dinâmica de funcionamento das redes sociais e as relações interpessoais nos bombardeiam diariamente com diversas
FAKE NEWS E DIREITOS Read More »
Com o aumento da expectativa de vida e a inversão da pirâmide demográfica no Brasil, em que há um amplo crescimento do número de pessoas idosas (com mais de 60 anos) em comparação à taxa de natalidade, algumas discussões sobre os cuidados da sociedade em relação à população idosa começam a surgir. Uma das questões
ADOÇÃO DE PESSOAS IDOSAS É POSSÍVEL? Read More »
A maior dificuldade do consumidor ao contratar um escritório de advocacia é o acesso à informação. Muitos não conseguem entender como o serviço está sendo prestado e se o profissional está agindo com qualidade e rapidez. Neste post ajudaremos você a entender como funcionam os serviços jurídicos! Por consequência, você vai também entender como encontrar um bom
ADVOCACIA – O QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES DE CONTRATAR? Read More »
A visão monocular é uma deficiência visual causada por acidente ou doença em que o paciente enxerga bem apenas com um dos olhos. Assim, o deficiente visual além de perder o campo visual também encontra dificuldades em definir profundidade. Dessa forma, dirigir, atravessar ruas, praticar esportes, além de outras atividades, ficam prejudicadas com a visão
VISÃO MONOCULAR – QUAIS OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DO DEFICIENTE? Read More »
Imóvel com defeito é sinônimo de decepção. Péssimo acabamento, materiais de qualidade inferior, problemas estruturais, áreas públicas não entregues, caixas d’água contaminadas, entre outros problemas, deixam o consumidor confuso sem saber o que fazer! Nestes casos quais os direitos do consumidor? Qual o prazo de garantia e reclamação por defeitos em imóvel novo? Para ajudá-lo
IMÓVEL COM DEFEITO – QUAL PRAZO DE GARANTIA? Read More »
Muitos consumidores estão sendo prejudicados com a cobrança de dívidas antigas, também chamadas de dívidas prescritas. É que bancos, administradoras de cartões de crédito, companhias telefônicas, entre outros, vendem créditos antigos, eventualmente não pagos, para empresas de cobrança. Os novos credores começam então a importunar o devedor insistentemente! Telefonam para seu lar ou trabalho a
DÍVIDAS ANTIGAS E DIREITOS DO INADIMPLENTE Read More »
Você vai concordar que as fraudes bancárias são um pesadelo para o consumidor. Com os serviços bancários digitais e as facilidades de acesso à conta por internet ou aplicativo, o consumidor depara-se com cobrança indevida, saques ou transferências bancárias não autorizadas, além de outras situações que trazem grande prejuízo. Quais os direitos do consumidor bancário?
FRAUDES BANCÁRIAS E DIREITOS DO CONSUMIDOR Read More »