Direitos do Consumidor

O que é LOAS? A expressão LOAS é popularmente usada para se referir ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Previdência Social. Trata-se de um benefício assistencial importantíssimo para atender cidadãos em situação de vulnerabilidade social. O benefício encontra-se previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Neste post esclarecemos: Quem tem direito a

Situação que tem se tornado cada vez mais comum, embora claramente absurda, é o consumidor ter o nome no SPC ou SERASA sem motivo. Há clientes que nunca fizeram negócios com a empresa, mas constam como devedores. Há consumidores que deviam, mas já pagaram. Contudo, a empresa insiste em mantê-los com nome sujo, gravado como

O erro médico é muito estressante para o paciente e seus familiares. Afinal, além da tragédia e suas sequelas há sempre o questionamento: “Houve de fato erro médico ou apenas uma fatalidade?” Para ajudá-lo elaboramos este post. Quais as características da negligência médica? Quais os direitos do paciente e seus familiares? Acompanhe nossas dicas de

O acidente de trabalho é sinônimo de desespero para o acidentado e sua família. A sequela, a doença, o desequilíbrio emocional e o desequilíbrio financeiro se misturam causando muita ansiedade e preocupação. Nestas situações é importante que o acidentado conheça bem seus direitos! Quais os principais direitos do acidentado que você precisa conhecer? Acompanhe nossas dicas

A busca e apreensão de veículos é um fantasma que ronda a maioria dos endividados! O consumidor com parcelas em atraso do veículo que adquiriu mediante alienação fiduciária, na maioria das vezes não se dá conta da gravidade da situação. Geralmente somente se preocupa quando determinada a busca e apreensão do bem. Neste momento, começa

Doença ocupacional é uma doença ou lesão adquirida ou desenvolvida durante o exercício de atividades laborais. Ela pode ter relação com problemas de postura, ambiente insalubre, falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), contato com produtos químicos, entre outros. Esta doença pode ser classificada como acidente de trabalho por doença equiparada. Os trabalhadores têm direito

As fraudes no cartão de crédito têm gerado dor de cabeça para o consumidor e empresário desatento! Os estelionatários com cada vez mais ousadia simulam o atendimento bancário eletrônico e conseguem as informações pessoais do consumidor ou próprio cartão que foi descartado pelo usuário causando prejuízo. Em situações assim quais os direitos da vítima de uma

Com pacientes cada vez mais conscientes dos riscos da transfusão de sangue, tem aumentado o interesse e a pressão pela adoção do protocolo não transfusional nos hospitais. Também situações de erro médico com complicações no organismo do paciente transfundido, como por exemplo o sangue contaminado, têm ocasionado a consequente responsabilidade civil médica. Em todos esses

Ao contratar um serviço o consumidor frequentemente se depara com o contrato de permanência. É um instrumento de  fidelização de clientes. Trata-se de prática antiga em que o vendedor oferece ao cliente um benefício como tarifas inferiores, aparelhos, bônus, além de outras vantagens. Em troca exige a permanência do cliente no contrato por até 12 (doze) meses.

É importante que os pais fiquem atentos aos prazos para incluir o recém-nascido no plano de saúde. Com a mudança de rotina e as diversas preocupações com o bebê é fácil esquecer do plano de saúde. Também, quando ocorre uma emergência médica é comum o plano de saúde recusar a cobertura. Para ajudá-lo elaboramos este