A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) tem ganhado os holofotes e cada vez mais curiosidade dos empreendedores e consumidores. Afinal, os dados privados são insumos vitais para a tomada de decisões das empresas e novos negócios. Em contrapartida, o consumidor possui interesse legítimo na produção de conteúdo e acesso a produtos e […]
DADOS PESSOAIS – COMO DEFENDER A PRIVACIDADE? Read More »
Quais os principais direitos na hospedagem que o turista precisa conhecer para não ter problemas na sua viagem? Para que você tenha uma viagem tranquila e possa aproveitar bem suas férias alistamos neste post os principais direitos do consumidor! Fique atento para não ter problemas ou resolvê-los rapidamente! Acompanhe nossas dicas de direitos do turista!
DIREITOS NA HOSPEDAGEM – O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA NÃO TER PROBLEMAS NA SUA VIAGEM? Read More »
Em rodovia com cobrança de pedágio, quais os direitos do consumidor? Invasão de animais na pista, sinalização inadequada, iluminação precária, vestígios de acidentes, obras e queda de árvores. São muitos os motivos para acidentes e atropelamentos nas rodovias! Qual a responsabilidade da empresa que administra a rodovia? Em caso de danos quais os direitos do consumidor? Acompanhe
PEDÁGIO – A CONCESSIONÁRIA É RESPONSÁVEL POR ACIDENTES? Read More »
O direito administrativo está amplamente ligado à administração pública, que por sua vez está ligado ao poder do estado. Esse poder está dividido em uma tripartição onde o executivo, o legislativo e o judiciário devem estar em harmonia para executar as melhores decisões para o interesse coletivo. Com uma história ligada ao Direito Francês, os
ÁREAS DE ATUAÇÃO NO DIREITO ADMINISTRATIVO Read More »
O aumento abusivo do plano de saúde é uma tremenda dor de cabeça para o consumidor. Expressões como “aumento dos custos”, “atualização dos valores dos serviços médicos”, “alta sinistralidade”, “equilíbrio do contrato”, entre outras, deixam o consumidor confuso ao receber reajuste que, em alguns casos, chega a 70% do valor da mensalidade. Os reajustes elevados
AUMENTO ABUSIVO DO PLANO DE SAÚDE Read More »
O desabastecimento de água causa grave lesão aos direitos do consumidor, por se tratar de um bem essencial à vida. Aqueles que já vivenciaram a má prestação do serviço público de fornecimento de água sabem muito bem que o cidadão é penalizado nas mais diversas formas. Há prejuízos à higiene, à alimentação, à saúde, além
DESABASTECIMENTO DE ÁGUA – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR? Read More »
O que é um acidente de consumo? É quando um produto ou serviço oferecido ao consumidor possui defeito e causa um acidente, com risco ou prejuízo à sua saúde e integridade física. É comum o consumidor se deparar com produtos com defeito e nestes casos fazer uso da assistência técnica do fabricante. Mas em situações
ACIDENTE DE CONSUMO E DIREITOS DO CONSUMIDOR Read More »
O “time share” é aquele pacote promocional de diárias de hotéis geralmente oferecido quando você está em férias em hotéis ou resorts. Também é oferecido por telefonemas após indicação de um amigo. Mediante venda emocional lhe prometem um planejamento de viagem por pelo menos cinco anos para diferentes hotéis com destinos nacionais e internacionais. Usando
TIME SHARE – COMO TER SEU DINHEIRO DE VOLTA? Read More »
A Multipropriedade Imobiliária é um direito criado pela Lei 13.777/2018 que torna possível o regime de condomínio sobre um imóvel individualizado, quer seja uma casa, um apartamento, um chalé, um quarto, ou outro imóvel, com divisão de uso por fração de tempo. Tem sido muito usada para a compra de um quarto ou apartamento em
MULTIPROPRIEDADE IMOBILIARIA E DIREITOS DO TURISTA Read More »
O golpe do leilão é uma fraude bancária cada vez mais comum que prejudica o consumidor. Os estelionatários geralmente abrem uma conta corrente fraudulenta e clonam ou criam um site idêntico ao de uma empresa de leilão virtual. O consumidor entende que está negociando com uma empresa idônea e cai no golpe. Ele percebe que
GOLPE DO LEILÃO – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR? Read More »
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