O divórcio é um processo que pode ser longo e burocrático, mas, para casais que não têm filhos menores ou incapazes, é possível realizar o divórcio no cartório de notas, de forma extrajudicial.
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REQUISITOS PARA O DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL
Para realizar o divórcio extrajudicial, é necessário que os seguintes requisitos sejam cumpridos:
- Consenso entre os cônjuges: ambos os cônjuges devem estar de acordo com a decisão do divórcio.
- Ausência de filhos menores ou incapazes: o divórcio extrajudicial só é possível se o casal não tiver filhos menores ou incapazes.
COMO REALIZAR O DIVÓRCIO NO CARTÓRIO
O processo de divórcio extrajudicial é relativamente simples e pode ser realizado em até 30 dias. Passo a passo:
- Contratar um advogado: é necessário contratar um advogado para representar os cônjuges no processo de divórcio.
- Reunir os documentos necessários: os documentos necessários variam de acordo com a situação, mas, em geral, são os seguintes:
- Documentos pessoais dos cônjuges (RG, CPF, certidão de casamento)
- Pacto antenupcial (se houver)
- Acordo de divórcio extrajudicial, elaborado pelo advogado.
- Marcar uma audiência no cartório: o advogado deve marcar uma audiência no cartório para a assinatura da escritura de divórcio.
- Comparecer à audiência: os cônjuges devem comparecer à audiência no cartório, acompanhados do advogado.
- Assinar a escritura de divórcio: na audiência, os cônjuges devem assinar a escritura de divórcio, que será lavrada pelo tabelião.
Os custos do divórcio extrajudicial variam de acordo com o cartório e com o estado. Em geral, os custos incluem as taxas do cartório e os honorários do advogado.
VANTAGENS DO DIVÓRCIO NO CARTÓRIO
O divórcio extrajudicial apresenta diversas vantagens em relação ao divórcio judicial, como:
- É mais rápido: o divórcio extrajudicial pode ser realizado em até 30 dias, enquanto o divórcio judicial pode levar meses ou até anos.
- É mais barato: os custos do divórcio extrajudicial são geralmente menores que os custos do divórcio judicial.
- É mais discreto: o divórcio extrajudicial é realizado em segredo de justiça.
O divórcio extrajudicial é uma opção rápida, simples e econômica para casais que não têm filhos menores ou incapazes. Se você está pensando em se divorciar, consulte um advogado para saber se o divórcio extrajudicial é a opção mais adequada para o seu caso.
DICAS PARA UM DIVÓRCIO TRANQUILO
O divórcio é uma fase difícil para qualquer casal, mas é importante manter a calma e o diálogo para que o processo seja o mais tranquilo possível. Aqui estão algumas dicas para ajudar você a passar por essa fase:
- Procure um advogado de confiança: um advogado pode ajudá-lo a entender seus direitos e a tomar as melhores decisões para o seu caso.
- Comunique-se com seu cônjuge: é importante manter a comunicação com seu cônjuge, mesmo que você esteja passando por um momento difícil.
- Concentre-se no futuro: o divórcio é um novo começo, então concentre-se no futuro e nos seus objetivos.
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Pós Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Vivência jurídica profissional desde 1999 inicialmente no Ministério Público do Estado de São Paulo (direitos difusos e coletivos) e posteriormente no Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (ações trabalhistas). Advogado e consultor.
