O acidente de trabalho, doenças ocupacionais ou doenças generativas podem causar invalidez, prejudicando a renda do trabalhador, do empreendedor e consequentemente da sua família. Quais os principais benefícios previdenciários e direitos do profissional acometido por invalidez ou doença? Acompanhe nossas dicas de planejamento e direitos!
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E AUXÍLIO-DOENÇA – QUAIS AS PRINCIPAIS DIFERENÇAS?
O trabalhador inválido ou doente, que não consegue trabalhar, possui direito aos benefícios de incapacidade para o trabalho do INSS. O auxílio-doença é um benefício de curta duração que poderá ser renovado administrativamente pelo INSS em decorrência da incapacidade temporária para o trabalho. A aposentadoria por invalidez, também chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, por sua vez, é devida àquele que não possui condições de recuperação para sua profissão, nem para qualquer outro tipo de trabalho. Assim, a diferença entre os benefícios decorre da natureza da incapacidade para o trabalho. Quando a incapacidade é temporária o benefício será o auxílio-doença. Quando a incapacidade é permanente, constituindo invalidez, o benefício será a aposentadoria por invalidez.
COMO CONSEGUIR O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO POR ACIDENTE OU DOENÇA?
O benefício de acidente ou doença sempre dependerá de uma perícia médica administrativa, no INSS, ou de uma perícia médica judicial. Assim, é muito importante que o segurado obtenha os atestados e laudos médicos da incapacidade e consulte um advogado da sua confiança para estabelecer a melhor estratégia. É muito importante que o paciente tenha um médico de confiança para acompanhar e tratar a doença, fornecendo os laudos atualizados da sua situação médica quando preciso. Também um advogado especializado poderá esclarecer os direitos do paciente e tomar as medidas necessárias para conseguir o benefício previdenciário e os direitos.
É MELHOR APOSENTAR-SE POR INVALIDEZ OU APOSENTAR-SE POR IDADE?
A aposentadoria por idade acaba sendo uma aposentadoria mais vantajosa por ser definitiva. No caso da aposentadoria por invalidez, seu beneficiário é obrigado a se submeter à perícia periódica no INSS, para avaliar se a invalidez permanece, podendo ter seu benefício cessado. De qualquer forma, é muito importante consultar um advogado previdenciário especializado para a simulação dos benefícios, obter uma boa orientação e decidir o que é melhor para o doente ou acidentado. O planejamento previdenciário é a ferramenta mais adequada para os cálculos e simulações, para tomar decisões esclarecidas quanto ao melhor benefício.
Advogado formado no ano de 1986 pela Faculdade de Direito de Sorocaba/SP, inscrito nos quadros da OAB/SP desde 1986, com especialização em Direito Processual Civil. Escritório sediado na Comarca de Campinas/SP com estrutura atualizada que possibilita a atuação dos profissionais em qualquer Comarca de todo o território nacional. Equipe treinada nos trâmites administrativos e judiciais relacionados a cada ação proposta, até sua final solução.
