Direitos do Consumidor

Quando uma pessoa está sofrendo de uma doença grave e incurável, o debate sobre eutanásia e ortotanásia surge. A morte é uma parte natural da vida, mas nem sempre é uma morte pacífica e digna. Neste aspecto, o que diz a legislação brasileira sobre a eutanásia? Quais os direitos do paciente em estado terminal? Acompanhe

Viajar é uma experiência incrível, mas é importante tomar alguns cuidados com situações inesperadas em viagens que podem ocorrer e causar problemas. Com planejamento e atenção, você pode aproveitar sua viagem com mais segurança e tranquilidade. Plano da BPlaneje seu próximo momento! O Plano da B é um site com dicas de compras, viagens, destinos

O divórcio é um processo que pode ser longo e burocrático, mas, para casais que não têm filhos menores ou incapazes, é possível realizar o divórcio no cartório de notas, de forma extrajudicial. José Maria RibasBacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Escola de Pós-Graduação

No Brasil, o casamento é regulamentado pelo Código Civil, que estabelece cinco tipos de regime de bens que podem ser escolhidos pelos noivos. José Maria RibasBacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Escola de Pós-Graduação em Economia e pela Escola Brasileira de Administração Pública e

O que é erro médico, chamado por muitos de negligência médica? É um defeito no serviço de saúde que venha a causar algum tipo de dano ao paciente. Além das sequelas, havendo suspeita de negligência médica o paciente e sua família enfrentam sofrimento e muita dúvida. Quais os passos obrigatórios para resguardar os direitos, como

Para conseguir os melhores preços, o consumidor tem aproveitado a opção de realizar compras no exterior. Aproveitar viagens, usar contatos e amigos, ou valer-se de um site de compras têm se tornado cada vez mais tentador! Mas este produto tem garantia? E se acontecer algum acidente de consumo com o produto? Um defeito pode colocar em

Para o planejamento da viagem a escolha da hospedagem acaba sendo uma das decisões mais difíceis e que exigem muita pesquisa. Afinal, para uma boa experiência a boa noite de sono é essencial! Mas o que você precisa saber para não ter problemas com sua estadia? Como negociar com qualidade e não ter frustrações? Para

Você sabia que o seguro de vida é um direito do consumidor? Se você contratou um seguro de vida e teve o pagamento da indenização negado pela seguradora, saiba que você pode recorrer à Justiça para garantir o seu direito. José Maria RibasBacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Pós-graduado

Muitos consumidores são vítimas de abuso na compra de passagens aéreas por empresas que não respeitam os direitos do consumidor. Quais são os principais abusos das empresas aéreas? Talvez você já tenha se deparado com a dificuldade em cancelar a reserva sob pena de arcar com elevada multa. Ou então o cancelamento da viagem pela

O divórcio é uma decisão difícil e delicada, que envolve muitos aspectos jurídicos, emocionais e financeiros. Por isso, é importante tomar alguns cuidados para evitar problemas e conflitos no futuro. Aqui estão alguns deles! José Maria RibasBacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Escola de