As fraudes no mercado de capitais, infelizmente, são uma realidade que podem prejudicar o consumidor ou investidor pessoa física. O mercado de capitais oferece oportunidades de crescimento financeiro, mas também apresenta riscos. Neste post apresentamos as principais modalidades de fraude no mercado de capitais; alertamos para os sinais que podem indicar uma possível fraude e orientamos sobre como se proteger e buscar seus direitos em caso de ser vítima de fraude.
FRAUDES NO MERCADO DE CAPITAIS – PRINCIPAIS MODALIDADES
1. Pirâmides Financeiras:
- Prometem retornos exorbitantes e rápidos, sem lastro em atividade real.
- Funcionam como um esquema em que os novos investidores pagam os antigos.
2. Pump and Dump:
- Manipulação artificial do preço de um ativo, geralmente ações de baixa liquidez.
- Os fraudadores criam a falsa impressão de alta demanda para atrair investidores e, em seguida, vendem suas ações a preços inflacionados, causando perdas aos investidores.
3. Ofertas Públicas Fraudulentas:
- Empresas divulgam informações falsas ou enganosas para captar recursos do público.
- Os investidores aplicam seu dinheiro em empresas com situação financeira precária ou inexistente.
4. Fraude Contábil:
- Manipulação dos demonstrativos financeiros de uma empresa para maquiar sua real situação.
- Os investidores são induzidos a acreditar que a empresa é mais lucrativa ou estável do que realmente é.
5. Insider Trading:
- Uso de informações privilegiadas para obter vantagens no mercado de capitais.
- Exemplos: operações com base em informações confidenciais de empresas, vazamento de dados de órgãos reguladores.
COMO DEFENDER SEUS DIREITOS DE INVESTIDOR E CONSUMIDOR?
Sinais de Alerta:
- Retornos exorbitantes e rápidos;
- Promessas de ganhos garantidos;
- Pressão para investir rapidamente;
- Falta de informações claras e transparentes sobre o investimento;
- Investimento em empresas ou produtos não regulamentados;
- Dificuldade em contato com a empresa ou representante.
Como se Proteger:
- Busque conhecimento sobre o mercado de capitais;
- Invista em produtos e serviços de instituições regulamentadas;
- Desconfie de ofertas que parecem boas demais para ser verdade;
- Verifique a reputação da empresa ou do profissional antes de investir;
- Leia atentamente os documentos antes de investir;
- Não se deixe pressionar a investir rapidamente;
- Em caso de dúvidas, consulte a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou outros órgãos de defesa do consumidor.
Em caso de Fraude:
- Reúna provas da fraude, como documentos, e-mails, mensagens, etc.;
- Registre um boletim de ocorrência na Polícia Civil;
- Entre em contato com a CVM ou outros órgãos de defesa do consumidor;
Procure um advogado especializado em direito do consumidor.
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Pós Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Vivência jurídica profissional desde 1999 inicialmente no Ministério Público do Estado de São Paulo (direitos difusos e coletivos) e posteriormente no Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (ações trabalhistas). Advogado e consultor.
