A portabilidade da dívida pode ser vantajosa para quem quer economizar, pagar menos juros, aumentar o prazo de pagamento ou unificar as dívidas em um só lugar. Se você tem interesse nesta solução é preciso avaliar cada caso e comparar as ofertas disponíveis no mercado. Saiba quais são os principais direitos do consumidor!
Conteúdo:
O QUE É PORTABILIDADE DA DÍVIDA?
O direito de portabilidade da dívida é a possibilidade de transferir uma dívida que você tem com uma instituição financeira para outra, com condições melhores, como menor taxa de juros, redução do valor das parcelas ou prazo maior para pagamento. Esse direito é garantido por lei e visa proteger o consumidor de juros abusivos e estimular a concorrência entre os bancos.
Para fazer a portabilidade da dívida, você deve solicitar o extrato da sua dívida com o banco atual, que contém todas as informações sobre o contrato, como saldo devedor, taxa de juros, prazo, valor da parcela, etc. Depois, você deve procurar uma outra instituição financeira que ofereça condições mais vantajosas para assumir a sua dívida. Se a proposta for aceita, o banco atual deve transferir a dívida para o novo banco sem cobrar nenhuma taxa ou tarifa.
VANTAGENS DA PORTABILIDADE
- Obter melhores condições de pagamento: você pode conseguir uma taxa de juros menor, uma isenção de tarifas ou taxas, ou um prazo maior para quitar sua dívida.
- Reduzir os juros mensais: ao diminuir a taxa de juros, você pode economizar no valor das parcelas e pagar menos juros no total.
- Aumentar o prazo de pagamento: se você estiver com dificuldades para pagar sua dívida, você pode negociar um prazo maior com o novo banco, o que pode aliviar seu orçamento.
- Unificar as dívidas: você pode aproveitar a portabilidade para juntar todas as suas dívidas em uma só instituição, o que pode facilitar o controle e o pagamento.
A portabilidade de dívida pode ser uma boa oportunidade para quem quer sair das dívidas mais rapidamente e com menos custos.
DESVANTAGENS DA PORTABILIDADE
A portabilidade de dívida pode ter algumas desvantagens, dependendo do caso. Algumas delas são:
- Aumento do tempo da dívida: ao reduzir o valor das parcelas, você pode acabar pagando a dívida por mais tempo e, consequentemente, mais juros no total.
- Perda de benefícios: você pode perder benefícios que tinha na instituição financeira anterior, como programas de pontos, descontos, entre outros.
- Risco de endividamento: se você não tiver disciplina para controlar seus gastos e evitar novas dívidas, a portabilidade pode ser um risco de endividamento.
PORTABILIDADE DA DÍVIDA E CONSULTORIA EM DIREITOS DO CONSUMIDOR
Um advogado especializado em direitos do consumidor poderá orientá-lo no procedimento de portabilidade da dívida, esclarecendo direitos, fornecendo assessoria na assinatura dos contratos e fazendo as simulações.
A portabilidade de dívida pode ser uma boa oportunidade para quem quer sair das dívidas mais rapidamente e com menos custos. Porém, é preciso avaliar cada caso e comparar as ofertas disponíveis no mercado, pois nem sempre a portabilidade é a melhor opção.
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Pós Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Vivência jurídica profissional desde 1999 inicialmente no Ministério Público do Estado de São Paulo (direitos difusos e coletivos) e posteriormente no Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (ações trabalhistas). Advogado e consultor.
