José Maria Ribas

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Pós Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Vivência jurídica profissional desde 1999 inicialmente no Ministério Público do Estado de São Paulo (direitos difusos e coletivos) e posteriormente no Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (ações trabalhistas). Advogado e consultor.

Problema com Plano de Saúde e Direitos do Consumidor

PROBLEMA COM PLANO DE SAÚDE E RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS

Está enfrentando problema com plano de saúde? Você sabe muito bem o quanto os planos de saúde pesam no bolso das famílias. Além do custo elevado o consumidor também se depara com os seguintes desafios: 1) problemas com a qualidade no atendimento; 2) negativa de cobertura em momentos de urgência, quando mais precisa! Não é […]

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Assistência Permanente - Direitos Previdenciários e do Paciente

ASSISTÊNCIA PERMANENTE E OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS

Preocupação recorrente das famílias são os desafios da idade e a necessidade de assistência permanente aos familiares idosos ou inválidos. Nestas situações destacam-se os serviços de Home Care e dos Cuidadores de Pessoas com seus custos significativos e a necessidade de um serviço de qualidade! Quais os direitos do aposentado idoso ou inválido que necessita

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Contrato de Seguro, Planejamento e Direitos

CONTRATO DE SEGURO E DIREITOS DO CONSUMIDOR

Pela própria natureza, o contrato de seguro é um serviço que o consumidor paga para não usar! O grande desafio é quando precisamos da indenização e enfrentamos problemas com a seguradora. Em algumas situações a cobertura de fato não existe, porque o consumidor confundiu-se na contratação. Em outras situações a seguradora se recusa a pagar a indenização.

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Protocolos Sanitários e Direitos do Consumidor

PROTOCOLOS SANITÁRIOS E DIREITOS DO CONSUMIDOR

Os protocolos sanitários acabaram se tornando preocupação para o consumidor com a crise sanitária. A higiene e a segurança nem sempre são respeitados pelas empresas e outros consumidores. Não obstante as etiquetas sociais, o respeito e a educação, certo é que o consumidor poderá exigir do estabelecimento ou do sistema de transporte a observância da

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Golpe do Boleto e Direitos do Consumidor

GOLPE DO BOLETO E DIREITOS DO CONSUMIDOR

O golpe do boleto bancário ocorre quando o cliente é enganado recebendo um boleto falso! O consumidor, por exemplo, compra um produto que não é entregue. Ao reclamar, descobre que pagou um boleto falso. Os valores pagos não foram encaminhados para o vendedor, mas para terceiros laranjas ou fraudadores. Há também boletos encaminhados diretamente por criminosos

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Atraso na Obra de Imóvel na Planta

ATRASO NA OBRA DO IMÓVEL NA PLANTA

Ansiedade, expectativa e preocupação se potencializam quando próxima a data de entrega do imóvel na planta, pelo costumeiro atraso na obra. Afinal, a maioria das construtoras não consegue entregar o imóvel no prazo, com prejuízo aos compradores. Neste post você vai entender: Quais os direitos do consumidor quando há atraso nos prazos de entrega do imóvel? Acompanhe nossas dicas de

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