O que fazer quando as dívidas bancárias destroem o orçamento e comprometem o bem estar da família? Muitos consumidores entraram numa cilada e lidam com o desafio de ter todo seu salário comprometido com dívidas. Afinal, os juros do cheque especial ou cartão de crédito são exorbitantes e acabam comprometendo todo o salário. Neste post […]
DÍVIDAS BANCÁRIAS – O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA NEGOCIAR? Read More »
As lojas, supermercados, shopping centers e demais estabelecimentos comerciais são responsáveis por roubo ou furto no estacionamento? Se você foi lesado quais são os seus direitos de consumidor? É fato que o consumidor procura conforto e conveniência. Por esse motivo, o estabelecimento que oferece o estacionamento possui um diferencial. Quando o estacionamento é pago o
FURTO EM ESTACIONAMENTO – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR? Read More »
Sonhando com a casa própria é comum o consumidor enxergar o imóvel na planta como a melhor opção! Afinal, acredita que os custos são menores do que comprar um imóvel pronto e acabado! Como atrativo há os subsídios do Governo Federal através dos bancos públicos. Contudo, muitos consumidores desavisados que assinaram contratos sem entender foram obrigados a
IMÓVEL NA PLANTA – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR? Read More »
O direito administrativo está amplamente ligado à administração pública, que por sua vez está ligado ao poder do estado. Esse poder está dividido em uma tripartição onde o executivo, o legislativo e o judiciário devem estar em harmonia para executar as melhores decisões para o interesse coletivo. Com uma história ligada ao Direito Francês, os
ÁREAS DE ATUAÇÃO NO DIREITO ADMINISTRATIVO Read More »
O aumento abusivo do plano de saúde é uma tremenda dor de cabeça para o consumidor. Expressões como “aumento dos custos”, “atualização dos valores dos serviços médicos”, “alta sinistralidade”, “equilíbrio do contrato”, entre outras, deixam o consumidor confuso ao receber reajuste que, em alguns casos, chega a 70% do valor da mensalidade. Os reajustes elevados
AUMENTO ABUSIVO DO PLANO DE SAÚDE Read More »
O desabastecimento de água causa grave lesão aos direitos do consumidor, por se tratar de um bem essencial à vida. Aqueles que já vivenciaram a má prestação do serviço público de fornecimento de água sabem muito bem que o cidadão é penalizado nas mais diversas formas. Há prejuízos à higiene, à alimentação, à saúde, além
DESABASTECIMENTO DE ÁGUA – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR? Read More »
Se você pretende efetuar a compra de imóvel com segurança é importante tomar algumas cautelas jurídicas. As orientações valem para as compras de todos os tipos de imóveis, inclusive para o imóvel na planta. A análise antecipada por um advogado imobiliário é importante para evitar uma grande dor de cabeça ou prejuízos neste negócio. Neste post
COMPRA DE IMÓVEL COM SEGURANÇA Read More »
O que é um acidente de consumo? É quando um produto ou serviço oferecido ao consumidor possui defeito e causa um acidente, com risco ou prejuízo à sua saúde e integridade física. É comum o consumidor se deparar com produtos com defeito e nestes casos fazer uso da assistência técnica do fabricante. Mas em situações
ACIDENTE DE CONSUMO E DIREITOS DO CONSUMIDOR Read More »
Para você que conhece muito bem o esforço de controlar despesas e poupar não dá para imaginar o investimento com prejuízo com perda substancial do capital de uma vida! O que dizer de um fundo de investimento com prejuízo ou uma previdência privada malsucedida, com perdas significativas de capital? A instituição possui responsabilidade perante o consumidor pelo prejuízo
INVESTIMENTO COM PREJUÍZO – PROBLEMA DO CONSUMIDOR? Read More »
A Multipropriedade Imobiliária é um direito criado pela Lei 13.777/2018 que torna possível o regime de condomínio sobre um imóvel individualizado, quer seja uma casa, um apartamento, um chalé, um quarto, ou outro imóvel, com divisão de uso por fração de tempo. Tem sido muito usada para a compra de um quarto ou apartamento em
MULTIPROPRIEDADE IMOBILIARIA E DIREITOS DO TURISTA Read More »