Consultoria Jurídica

Fraudes no Cartão de Crédito e Direitos do Consumidor

FRAUDES NO CARTÃO DE CRÉDITO – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR?

Consumo Consciente /

As fraudes no cartão de crédito têm gerado dor de cabeça para o consumidor e empresário desatento! Os estelionatários com cada vez mais ousadia simulam o atendimento bancário eletrônico e conseguem as informações pessoais do consumidor ou próprio cartão que foi descartado pelo usuário causando prejuízo. Em situações assim quais os direitos da vítima de uma […]

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Direito Humanitário e Imigração

DIREITO HUMANITÁRIO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE REFÚGIO

Direito /

Assinada em 1945, a Carta das Nações Unidas estabelece as condições necessárias à manutenção da justiça e do respeito às obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes do Direito Internacional. Abrangendo todos os povos, ela traz formas de proteger as pessoas de conflitos, guerras e da pobreza extrema, nas mais diferentes situações. Waldemar de

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Contrato de Permanência e Direitos do Consumidor

CONTRATO DE PERMANÊNCIA E FIDELIDADE

Consumo Consciente /

Ao contratar um serviço o consumidor frequentemente se depara com o contrato de permanência. É um instrumento de  fidelização de clientes. Trata-se de prática antiga em que o vendedor oferece ao cliente um benefício como tarifas inferiores, aparelhos, bônus, além de outras vantagens. Em troca exige a permanência do cliente no contrato por até 12 (doze) meses.

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Imóvel Irregular e Regularização Patrimonial

IMÓVEL IRREGULAR E REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL

Consultoria /

Na compra imobiliária, para moradia ou investimento, é importante tomar cuidado com o imóvel irregular! Fique atento aos documentos, se estão corretos e se foram registrados no Cartório de Registro de Imóveis. No dia a dia, por falta de informação, a grande maioria dos consumidores não consegue compreender como se dá a transferência de propriedade imobiliária.

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Contrato de Financiamento e Direitos do Consumidor

FINANCIAMENTO – DEVOLUÇÃO DO BEM NÃO QUITA A DÍVIDA!

Direito /

O consumidor entra em desespero quando por desemprego ou outras situações não consegue arcar com as despesas mensais do financiamento que contratou. Nesta situação é comum o devedor ficar confuso! Daí, à medida que o desespero avança e não tendo mais saída, pode tomar decisões precipitadas como devolver o bem acreditando que a dívida será

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Bullying e Direitos do Consumidor

BULLYING – O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE DIREITOS?

Direito /

O bullying no ambiente escolar é uma preocupação dos pais e um desafio para os educadores. A violência e as agressões ocorrem fora da visão dos adultos, para preocupação dos pais e alunos. Como agravante, as principais vítimas do assédio moral escolar possuem necessidades especiais e já estão fragilizadas. Neste post você vai entender: Quais

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Atendimento Bancário e Direitos do Consumidor

ATENDIMENTO BANCÁRIO E DIREITOS DO CONSUMIDOR

Consumo Consciente /

O consumidor sabe muito bem que o atendimento bancário é um ambiente muito arriscado. Especialmente nos caixas eletrônicos, os defeitos e as falhas dos serviços são constantes: o equipamento que falha, o dinheiro que não sai, os saques indevidos, além de outras situações. Também rondam o consumidor os roubos, os furtos e os golpes daqueles que se

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Redes Sociais e Direitos do Consumidor

REDES SOCIAIS – QUAIS OS DIREITOS DA VÍTIMA DE ASSÉDIO?

Direito /

As redes sociais são um desafio para proteger a intimidade e a privacidade! Afinal, a exposição de dados privados, as ofensas e os constrangimentos podem espalhar rapidamente com grande impacto, com danos além da imaginação para as vítimas. Neste post você vai entender: Quais os direitos do consumidor? Qual a responsabilidade do produtor de conteúdo ou

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Direito Penal

A RESSOCIALIZAÇÃO DO EX-DETENTO NA SOCIEDADE

Direito /

Tendo umas das maiores populações carcerárias do mundo, o Brasil ainda tem dificuldades evidentes em termos de ressocialização do ex-detento na sociedade. Além do preconceito que o cerca de diversas formas, essa inserção que é de responsabilidade do Estado, é efetuado de forma totalmente negligente, onde o ex-detento por vezes sai menos possibilitado de uma

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