Muitos motoristas têm perguntado se o veículo que trafega com excesso de velocidade tem o direito de exigir que os demais veículos deixem a faixa da esquerda livre para ultrapassagens. É curioso como diversos sites e profissionais que se apresentam como especialistas no trânsito, têm opinado sobre o assunto valendo-se do artigo 198 do Código […]
EXCESSO DE VELOCIDADE – O MOTORISTA POSSUI DIREITOS? Read More »
Os que recebem aposentadoria ou pensão por morte e são portadores de doenças graves possuem o direito à isenção do Imposto de Renda Pessoa Física. O benefício possibilita que o paciente tenha mais recursos para o tratamento médico e despesas pessoais, levando-se em conta as limitações funcionais em muitas casos. Como funciona o direito e
DOENÇAS GRAVES E ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA Read More »
Com a migração do mundo analógico para o digital, especialmente nos casos das plataformas de notícias, de entretenimento e até em nossas interações sociais, a internet se torna a grande fonte para coleta de informações, para discussões e debates. A dinâmica de funcionamento das redes sociais e as relações interpessoais nos bombardeiam diariamente com diversas
FAKE NEWS E DIREITOS Read More »
Com o aumento da expectativa de vida e a inversão da pirâmide demográfica no Brasil, em que há um amplo crescimento do número de pessoas idosas (com mais de 60 anos) em comparação à taxa de natalidade, algumas discussões sobre os cuidados da sociedade em relação à população idosa começam a surgir. Uma das questões
ADOÇÃO DE PESSOAS IDOSAS É POSSÍVEL? Read More »
A maior dificuldade do consumidor ao contratar um escritório de advocacia é o acesso à informação. Muitos não conseguem entender como o serviço está sendo prestado e se o profissional está agindo com qualidade e rapidez. Neste post ajudaremos você a entender como funcionam os serviços jurídicos! Por consequência, você vai também entender como encontrar um bom
ADVOCACIA – O QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES DE CONTRATAR? Read More »
A visão monocular é uma deficiência visual causada por acidente ou doença em que o paciente enxerga bem apenas com um dos olhos. Assim, o deficiente visual além de perder o campo visual também encontra dificuldades em definir profundidade. Dessa forma, dirigir, atravessar ruas, praticar esportes, além de outras atividades, ficam prejudicadas com a visão
VISÃO MONOCULAR – QUAIS OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DO DEFICIENTE? Read More »
Imóvel com defeito é sinônimo de decepção. Péssimo acabamento, materiais de qualidade inferior, problemas estruturais, áreas públicas não entregues, caixas d’água contaminadas, entre outros problemas, deixam o consumidor confuso sem saber o que fazer! Nestes casos quais os direitos do consumidor? Qual o prazo de garantia e reclamação por defeitos em imóvel novo? Para ajudá-lo
IMÓVEL COM DEFEITO – QUAL PRAZO DE GARANTIA? Read More »
Compliance é a ferramenta do Direito Empresarial usada pelos gestores focada na prevenção e na segurança jurídica. Integra a advocacia preventiva e objetiva deixar a empresa em conformidade com o Direito e a Ética, minimizando riscos jurídicos e criando um padrão básico de negócios. Assim, a gestão empresarial garante relações éticas e transparentes entre empresas,
COMPLIANCE – POR QUE É ESSENCIAL PARA O SEU NEGÓCIO? Read More »
Superendividamento é a situação do consumidor de boa-fé que devido aos contratempos pessoais ou familiares, como desemprego, doença, crise financeira, ou outras situações, acaba perdendo completamente o controle da sua situação financeira. Assim ele não consegue mais honrar seus compromissos sem comprometer a renda da sua família, com prejuízo no pagamento das despesas básicas como
SUPERENDIVIDAMENTO E DIREITOS DO CONSUMIDOR Read More »
Quais os erros no pedido de aposentadoria que podem prejudicar o seu direito? Como planejar-se e ter uma aposentadoria tranquila? Para ajudá-lo elaboramos este post com dicas de direito e planejamento previdenciário! Lembre-se que a aposentadoria tradicional do INSS demanda décadas de trabalho para ter direito ao benefício. Assim, em algumas situações o segurado não
PEDIDO DE APOSENTADORIA E PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO Read More »